CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Legislação da Defensoria: A: Constituição Federal (arts. 5º, 37 e 134). Lei Complementar Federal nº 80/1994. Emenda Constitucional nº 45/2004. Emenda Constitucional nº 80/2014. Constituição do Estado do Amazonas. Lei Complementar n.º 01/1990. Lei n.º 1.762/1986. Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações. Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-AM.

Conhecimentos Jurídicos e Institucionais: S: Fundamentos Constitucionais. Organização da Defensoria Pública do Amazonas. Atuação Institucional. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial. Ética Institucional. Direito Antidiscriminatório: Igualdade formal, proibição de discriminação, direito à diferença, políticas de distribuição e reconhecimento, igualdade material, discriminação positiva e ações afirmativas, justiça, solidariedade e desenvolvimento sustentável. Justiça social, inclusão social e participação: políticas públicas voltadas à equidade de raça e gênero, população LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

Conhecimentos Específicos:  Fundamentos de geodésia e topografia. Trigonometria. Geometria Euclidiana Plana. Laudos e pareceres e relatórios realizados de perícias e avaliações. Conhecimentos inerentes à função observando-se a prática do dia a dia. Planimetria, altimetria e planialtimetria: generalidades e definições. Noções básicas das funcionalidades de ferramentas de geoprocessamento. Unidades de medida utilizadas em topografia. Cartografia: sistemas de referências e conversão de coordenadas. Equipamentos topográficos e geodésicos: nível, teodolito, estação total, receptores GNSS (Global Navigation Satellite System) e seus acessórios; função e manuseio. Levantamento topográfico: medida de distâncias (diretas e indiretas); medidas angulares (ângulos horizontais e verticais). Rede de Referência Cadastral Municipal: requisitos e procedimento (Norma ABNT NBR 14.166:2022 contendo errata 1, de 31 mar.2023). Execução de levantamento topográfico: procedimento (Norma ABNT NBR 13133:2021 contendo a errata 1, de 19 de mar. 2025). Métodos de levantamentos: planimétricos, altimétricos e planialtimétricos. Conhecimentos básicos de processamento de dados topográficos e geodésicos com uso de softwares específicos da área. Cálculos de áreas e volumes. Locação de obras em geral: por coordenadas polares e retangulares; Formas de representação do relevo: desenhos de perfis, de pontos cotados e de curvas de nível. Traçado das curvas de nível: interpolação manual e digital. Modelagem Digital de Terrenos, de Elevação e de Superfícies (MDT, MDE e MDS). Interpretação e determinação de inclinações. Determinação das cotas de um greide e das alturas de cortes e aterros. Cálculo de volumes de cortes e aterros. Elementos do desenho topográfico. Escalas numéricas e gráficas. Geodésia e Cartografia: Formas de representação da Terra. Sistemas geodésicos de referência. Datum. Sistemas de coordenadas geodésicas. Transformação de Data geodésicos. Geodésia por satélites. Conceitos básicos de projeções cartográficas. Noções de parcelamento de solo. Princípios fundamentais de Fotogrametria. Lei nº 13.465/2017 (REURB e Regularização Fundiária). Perícia Judicial e Assistência Técnica (CPC). Análise de Matrículas e Documentação Fundiária. Usucapião e Direito Possessório. SIGEF e Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais (MTGIR) – 2ª Edição (2022). Manual para Gestão da Certificação de Imóveis Rurais – 2ª Edição. Manual Técnico de Posicionamento. Manual Técnico de Limites e Confrontações. QGIS aplicado à regularização fundiária. Cadastro Territorial Multifinalitário - Levantamento cadastral territorial para Registro Público procedimento (Norma ABNT - NBR 17407-2022). Elaboração de Laudos, Pareceres e Relatórios Técnicos (avaliação somente de terra nua). Fotogrametria e Drones. Governança Fundiária e Terras Públicas. Conhecimento em software QGIS (manipulação de arquivos com extensão shapfile).