CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Tipos textuais e gêneros textuais. Sentido literal e sentido figurado. Coesão e coerência textuais. Concordância verbal e nominal. Uso do sinal indicativo de crase. Formação de palavras. Colocação pronominal. Sinonímia, antonímia e polissemia. Fono-ortografia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, divisão silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílabas, acentuação tônica e gráfica (atualizada conforme as regras do Novo Acordo Ortográfico), classificação das palavras quanto ao acento tônico, ortografia (atualizada conforme as regras do Novo Acordo Ortográfico). Emprego dos sinais de pontuação. Morfossintaxe: classes de palavras, suas funções nas orações e seu funcionamento. Emprego de tempos e modos verbais. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; organização de períodos compostos; coordenação e subordinação. Variação linguística.

Raciocínio Lógico: Lógica Proposicional – Conceitos iniciais da lógica proposicional. Princípios da lógica proposicional (leis do pensamento). Sentenças e proposições. Proposições simples e compostas. Conectivos lógicos (operadores lógicos). Tabela-verdade de proposições compostas. Tautologia, contradição e contingência. Estruturas lógicas. Equivalências lógicas e negação de proposições compostas. Quantificadores lógicos (diagramas lógicos). Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões (validade ou invalidade de argumentos). Associação lógica (relação estruturada e coerente entre pessoas, animais, objetos reais ou fictícios e suas respectivas características, propriedades, funções ou comportamentos). Raciocínio Lógico-Matemático – Operações com conjuntos (união, intersecção, diferença, complementar e diagrama de Venn). Porcentagem. Razão e proporção. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Juros simples e juros compostos. Métodos de contagem (princípio aditivo e princípio multiplicativo). Probabilidade (resolução de problemas envolvendo probabilidade simples, probabilidade condicional, adição e multiplicação de probabilidades em modelos equiprováveis e não equiprováveis).

Conhecimentos Gerais: Atualidades e conhecimentos gerais sobre o município de Uberlândia, o estado de Minas Gerais e o Brasil. Conhecimentos relativos a aspectos históricos, geográficos, políticos, econômicos, culturais e sociais do município de Uberlândia, do estado de Minas Gerais e do Brasil. A Nova Ordem Mundial. Cultura e comportamento no mundo do século XXI. Direitos civis e sociais, políticas públicas e combate às desigualdades. Os problemas do século XXI: a distribuição da riqueza, a questão ambiental, a crise dos recursos hídricos, crises econômicas e a crise energética. 

Legislação: Lei Orgânica do Município de Uberlândia. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia, suas Autarquias, Fundações Públicas e Câmara Municipal. Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE. Estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Município de Uberlândia. Estrutura administrativa do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE. Código de Ética do Servidor Público e da Alta Administração Municipal.

Conhecimentos Específicos: Constituição Federal: Título VI – Capítulo II – Das Finanças Públicas – Seções I e II, inclusive. Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP. Orçamento Governamental: conceito, classificação, tipos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, elaboração do orçamento, exercício financeiro, orçamento por programas, diretrizes orçamentárias, programação financeira e transferências financeiras. Aprovação, execução, acompanhamento, fiscalização e avaliação do orçamento público. Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA. Receita Pública: conceito; classificação; estágios; Escrituração Contábil. Dívida Ativa. Despesa Pública: conceito; classificação, estágios, Escrituração Contábil. Restos a Pagar: conceitos; sistemática; implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dívida Pública: conceitos; sistemáticas; implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Escrituração Contábil. Regime de Adiantamento: conceito; finalidades; Controle dos Adiantamentos. Escrituração Contábil. Patrimônio Público: conceito; bens, direitos e obrigações das Entidades Públicas. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Procedimentos Contábeis Orçamentários, Patrimoniais e Específicos. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Análise das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Variações Patrimoniais. Consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Créditos Adicionais: conceito; classificação; autorização e abertura; vigência; indicação e especificação de recursos. Legislação Societária: Lei nº 6.404/76, Lei nº 11.638/07, Lei nº 11.941/09 e o processo de convergência da contabilidade brasileira às normas internacionais de contabilidade. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Normas Brasileiras de Contabilidade. Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), Demonstração do Fluxo de Caixa (métodos direto e indireto), Demonstração do Valor Adicionado (DVA). Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais de Direito Tributário. Competência tributária. Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Contribuições Especiais e Empréstimos Compulsórios. Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF); Imposto Sobre Serviços (ISS); retenção contribuição previdenciária (INSS). Taxas e tarifas. Obrigações Acessórias. REINF – Escrituração Digital de Retenções e outras Informações Fiscais EFD.