CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação. Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura, coesão e coerência textual. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012). Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto. Fonologia: relações entre fonemas e grafias, relações entre vogais e consoantes. Morfologia: classes de palavras e suas flexões, significados e empregos, estrutura e formação de palavras, vozes verbais e sua conversão. Sintaxe: funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto, tipos de sintaxe: sintaxe de colocação, sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase), sintaxe de concordância verbal e nominal; coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos; pontuação: regras e implicações de sentido.

Legislação: Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar nº 133/1985). Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°); b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17); c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43); d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135); e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144); f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232). Lei Federal nº 8.429/1992 e suas atualizações – Lei de Improbidade Administrativa. Lei Federal nº 11.340/2006 e suas atualizações - Lei Maria da Penha. Lei Federal nº 8.069/1990 e suas atualizações - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ética no Serviço Público: Decreto Municipal nº 21.071/2021, e suas atualizações - Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Porto Alegre. Lei Municipal n° 2.902/1965 - Fixa diretrizes para a política habitacional no município, reestrutura, sob a denominação de Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB). Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Conhecimentos Específicos: Microeconomia: Teoria do consumidor. Teoria da firma. Análise de mercados competitivos e imperfeitos. Falhas de mercado: externalidades, bens públicos, informações assimétricas (risco moral e seleção adversa), o governo como agente regulador. Oferta, demanda e elasticidades. Macroeconomia: natureza e objetivos da macroeconomia. Contas nacionais. Teoria keynesiana e modelo IS/LM. A contribuição novo clássica. Política fiscal: efeitos e instrumentos. Política monetária: instrumentos de política monetária, funções do BACEN na condução da política monetária e inflação. Política e Planejamento Econômico: processo de planejamento econômico. Instrumentos de política econômica. Experiência brasileira de planejamento. Finanças Públicas: déficit público e nominal, operacional e resultado primário. Necessidades de financiamento do setor público (NFSP). Análise do perfil da dívida pública brasileira. Despesas públicas. Financiamentos dos gastos públicos. Princípios gerais de tributação e características do sistema tributário brasileiro. Orçamento público, princípios, diretrizes e processos orçamentários. Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias. Elaboração, acompanhamento e aprovação de lei orçamentária. Responsabilidade fiscal. Administração Financeira e Orçamentária - AFO. Receitas e despesas públicas, créditos adicionais, tributos municipais. Elaboração e Avaliação Econômica e Social de Projetos: etapas, metodologia, retorno de investimentos. Análise de risco de projetos de investimento. Análise de sensibilidade e cenários. Métodos Quantitativos: números índices. Valores constantes e valores correntes. Taxas de crescimento real e nominal de séries históricas. Medidas de posição. Medidas de Dispersão. Avaliação de Políticas Públicas: conceitos e objetivos da avaliação de políticas públicas. Tipos de avaliação: ex ante – realizada durante a formulação da política, formativa – realizada durante a implementação, ex post – realizada após a execução. Monitoramento de políticas públicas. Planejamento e gestão estratégica de políticas públicas intersetoriais. Licitações e contratos, conforme Lei Federal nº 14.133/21. Organismos internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. Leis de parcerias: 1.079/2004 e 8.987/95. Matemática financeira: juros simples e compostos, sistemas de amortização (SAC e PRICE), equivalências de taxas, valor do dinheiro no tempo e fluxos de caixa.