CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia. Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase e pontuação. Semântica: a significação das palavras no texto. Interpretação de texto.

Raciocínio Lógico-Matemático: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Polinômios.

Informática: Conhecimentos básicos de microcomputadores PC-Hardware. Noções de sistemas operacionais de Windows. Noções do processador de texto Google Documentos. Noções da planilha de cálculo Google Planilhas. Conceitos gerais de equipamentos e operacionalização. Conceitos básicos de Internet. Conceitos básicos de ferramentas de reunião (MS-Teams, Google Meet, Zoom).

Conhecimentos de Direito e Legislação Correlata:  Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos). Disposições do Art. 37 da CRFB/88. Direito Administrativo: Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), Lei Federal nº 8.429/1992, noções de organização administrativa (centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), Ato administrativo (conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies), Agentes públicos (legislação pertinente, disposições constitucionais aplicáveis, disposições doutrinárias, conceito, espécies, cargo, emprego e função pública), Poderes administrativos (hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder), Licitação (princípios, contratação direta, dispensa e inexigibilidade, modalidades, tipos, procedimento), Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, responsabilidade por ato comissivo e por omissão do Estado, requisitos para demonstração da responsabilidade, causas excludentes e atenuantes).

Legislação do CRO SE e do CFO: Lei Federal nº 4.324/1964: Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia. Lei Federal nº 5.081/1966: Regula o Exercício da Odontologia. Decreto Federal nº 68.704/1971: Regulamenta a Lei Federal nº 4.324/1964. Resolução CFO nº 63/2005 e atualizações (Consolidação das Normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia). Código de Ética Odontológica (Resolução CFO nº 118/2012). Código do Processo Ético Odontológico (Resolução CFO nº 59/2004).

Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função pública. Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento. Contrato Administrativo. Peculiaridades do contrato administrativo. Aspectos formais do contrato administrativo. Execução e inexecução do contrato administrativo. Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo no âmbito da Administração Pública). Administração Geral: Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Projetos e suas etapas. Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. BPM. Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. Legislação administrativa. Administração direta, indireta e fundacional. Atos administrativos. Requisição. Conhecimentos de Qualidade e Produtividade. Conceitos fundamentais de qualidade e produtividade. Sistemas de gestão da qualidade. Normas ISO 9000. Ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act). Ferramentas da qualidade. Gestão da qualidade total (TQM). Melhoria contínua de processos. Kaizen. Lean Manufacturing. Six Sigma. Indicadores de desempenho e produtividade. Key Performance Indicators (KPIs). Balanced Scorecard. Gestão da qualidade em serviços. Gestão de Riscos. Fundamentos da gestão de riscos. Processo de gestão de riscos. Ferramentas e técnicas de gestão de riscos. Administração Pública: Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão da qualidade. Excelência nos serviços públicos. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. O paradigma do cliente na gestão pública. Processos participativos de gestão pública. Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Administração de compras e materiais. Processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. Governabilidade e governança; intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. Planejamento e avaliação nas políticas públicas. Conceitos básicos de planejamento. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. Formulação de programas e projetos. Avaliação de programas e projetos. Tipos de avaliação. Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência). Produtividade no setor público. Desafios específicos do setor público. Estratégias para aumento da produtividade no serviço público. Casos de sucesso e melhores práticas. Gestão de riscos e compliance no setor público. Gestão de riscos no setor público. Compliance: conceitos e fundamentos. Implementação de programas de compliance. Compliance no setor público. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Programa de integridade na administração pública. Integração entre gestão de riscos e compliance.