Apostila CRN 10 2025 Analista de Departamento Pessoal e Recursos Humanos

LÍNGUA PORTUGUESA

A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; Coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; A Língua: norma culta e variedades linguísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, parônima; polissemia e ambiguidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos, com ênfase em verbos, pronomes, conjunções e preposições; Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação. Sentido denotativo e conotativo (figurado). Vícios de linguagem.

LEGISLAÇÃO CFN/CRN

Lei Federal nº 8.234/1991 - Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências. Lei Federal nº 6.583/1978 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutrição e regula o seu funcionamento; e dá outras providências. Decreto nº 84.444/1980 - Regulamenta a Lei nº 6.583/1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutrição e regula seu funcionamento. Lei Federal nº 14.924/2024 - Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutrição e regula o seu funcionamento. Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Resolução CFN nº 785/2024 - Regimento Interno. Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, incluindo questões sobre privacidade e proteção de dados pessoais. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) - Regula o acesso a informações públicas e define diretrizes sobre transparência e sigilo de informações. Decreto nº 10.332/2020 - Institui a Estratégia de Governo Digital para o Brasil, estabelecendo diretrizes para a transformação digital na administração pública. IN SGD/MGI nº 94/2022 - Relacionada ao planejamento da contratação de bens e serviços de TIC, relevante para o contexto de mudanças tecnológicas e contratações no CRN-10. Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) - Importante para entender as regras de contratação de soluções de TI e outros serviços públicos. Normas da ABNT sobre Segurança da Informação - Principalmente a NBR ISO/IEC 27001:2022, relevante para a Política Geral de Segurança da Informação do CRN-10. Instrução Normativa nº 4, de 18 de junho de 2018 - Estabelece diretrizes e orientações para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Pública Federal.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Conhecimentos municipais, estaduais e nacionais sobre: política, economia, geografia, sociedade, cultura e história. Atualidades relevantes sobre diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia e suas vinculações históricas. Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais sobre diversos assuntos veiculados nos meios de comunicação de massa, como jornais, revistas, rádios, televisão e internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal. -Aspectos gerais; importância da capacitação, legislação e políticas pertinentes; Desafios da Gestão de Pessoas; Recrutamento e Seleção de Pessoas; Gestão de Desempenho; Pesquisa de Clima Organizacional; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018; Sistema de Recursos Humanos: conceitos e objetivos, desenvolvimento organizacional. Rotina de departamento de pessoal: (cálculos de folha de pagamento, férias, 13° salário, DIRF, RAIS, SEFIP, INSS); Tribunal de Contas. Contratos Individuais de Trabalho: CLT – Consolidação das Leis Trabalhista. Direitos. Deveres e responsabilidades. Assistência previdenciária. Estilos de administração de recursos humanos: A teoria "X" e a teoria "Y". Administração de recursos humanos: Objetivos de R.H. e suas funções. Órgãos de Planejamento e Execução. Relações Humanas no Trabalho, processo de comunicação, desenvolvimento interpessoal e organizações. Agente Motivador humano: valores e ação humanos. Os grupos: processos grupais, papéis, liderança, leis da dinâmica grupal. O indivíduo e a organização: análise e intervenção, mudança e resistência à mudança. Neuroses profissionais. Gestão do conflito. Relações Humanas e Recursos Humanos; Redação oficial. Elaboração de RAIS, GFIP, DIRF e e- Social. Lei nº 9.784/1999 - Processo administrativo. Lei nº 14.965/2023 - Normas gerais sobre concursos públicos. Emenda Constitucional nº 19/1998 - Contratação de empregados públicos sob regime celetista. Lei nº 9.649/1998 - Contratação de empregados de autarquias. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT Lei nº 14.457/2022 - Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. RESOLUÇÃO CFN N° 759/2023, 815/2024 - Dispõe sobre as formas de ingresso, as remunerações e os requisitos para ocupação de cargos do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências. NR-7 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) NR-9 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) NR-17 – Ergonomia.