CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação textual. Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo. Modalizadores discursivos. Sintaxe e construção frasal. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Sintaxe do período simples e composto. Morfologia e estrutura das palavras. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Norma-padrão da língua portuguesa. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Noções de Informática: Hardware e componentes computacionais. Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos. Extensões e arquivos. Sistemas operacionais. Sistemas Operacionais Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos. Área de trabalho e área de transferência. Manipulação de arquivos e pastas. Uso dos menus, programas, aplicativos e interação com o conjunto de aplicativos. MSOffice M365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e SharePoint). Editor de textos. Estrutura básica dos documentos. Edição e formatação de textos. Cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos. Tabelas e impressão. Controle de quebras e numeração de páginas. Legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto. Planilhas eletrônicas. Estrutura básica das planilhas. Conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos. Elaboração de tabelas e gráficos. Uso de fórmulas, funções e macros. Impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas. Obtenção e classificação de dados externos. Correio eletrônico. Uso de correio eletrônico. Preparo e envio de mensagens. Anexação de arquivos. Ferramentas de comunicação e reuniões on-line. Microsoft Teams. Google Meet. Zoom. Internet e navegação. Internet, intranet e extranet. Protocolos e serviços. Sítios de busca e pesquisa na internet. Conceitos de URL, links e sites. Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome. Navegação, busca e impressão de páginas na internet. Computação em nuvem e redes sociais. Tecnologia da informação e segurança da informação. Tecnologia da informação e segurança de dados. Princípios de segurança, confidencialidade e assinatura digital. Procedimentos de segurança e backup. Ferramentas de segurança (antivírus e firewalls). Malwares e ataques. Tecnologias emergentes no setor público. Conceitos básicos de inteligência artificial. Técnicas de prompts.

Conhecimentos Regionais do Estado do Piauí: História. Geografia. Cultura. Ética. Política e Economia do Estado do Piauí. 

Legislação e Ética no Serviço Público: Legislação aplicada ao serviço público. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI). Ética no serviço público. Ética no serviço público. Ética e função pública. Ética e moral: definição e distinção. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público. Princípios da Administração Pública aplicados à ética. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública. Legislação Interna: Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí). Lei Complementar nº 28/2003 (Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí). Constituição do Estado do Piauí, de 05 de outubro de 1989.

Conhecimentos Específicos: Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997) e suas alterações: Sistema Nacional de Trânsito – SNT (objetivos, composição e competências dos órgãos, sobretudo, DETRAN, CONTRAN, CETRAN e SENATRAN); Normas gerais de circulação e conduta; Pedestres e condutores de veículos não motorizados; Educação para o trânsito (diretrizes nacionais e campanhas educativas); Sinalização de trânsito (vertical, horizontal, dispositivos auxiliares, luminosa, sonora e gestual); Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito; Veículos (registro, licenciamento, vistorias, identificação e equipamentos obrigatórios); Condução de escolares e de moto-frete; Habilitação (processo de formação de condutores, categorias de CNH, exames e permissão para dirigir); Infrações de trânsito e penalidades aplicáveis; Medidas administrativas aplicáveis; Processo administrativo de trânsito (autuação, julgamento de recursos, JARI, prazos e prescrição); Crimes de trânsito (disposições gerais e tipos penais). Noções de Direito Administrativo e Poder de Polícia: Estado, Governo e Administração Pública (conceitos, elementos, poderes e organização); Atos administrativos (conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, invalidação, anulação e revogação); Processo administrativo (princípios, direitos dos administrados, deveres da administração, início, instrução, decisão e recursos aplicados à esfera de trânsito); Poderes da Administração Pública (poder hierárquico, disciplinar, regulamentar); Poder de Polícia Administrativa (conceito, características, limites, prerrogativas e aplicação no trânsito); Contratos administrativos e licitações (noções gerais aplicadas à gestão e fiscalização de contratos e convênios na autarquia); Responsabilidade civil do Estado (aplicação de multas, erros de procedimento e danos a terceiros). Administração Pública, Gestão e Atendimento ao Cidadão: Atendimento ao público (excelência no serviço público, canais digitais de atendimento), acessibilidade, eficácia e eficiência no serviço presencial e à distância); Gestão de processos e auditoria (mapeamento de processos, Procedimento Operacional Padrão (POP), conceitos básicos de auditoria administrativa em processos de veículos e habilitação); Noções de Administração Financeira e Orçamentária; Orçamento público (conceitos e princípios); Receita pública (conceitos, classificações e arrecadação de taxas e multas de trânsito); Despesa pública (conceitos, classificações e estágios – empenho, liquidação e pagamento); Noções de Contabilidade Pública aplicadas a autarquias; Gestão patrimonial (conceitos de controle de bens patrimoniais, locação, cessão, depreciação e vistorias prediais). Resoluções CONTRAN: Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025; Resolução CONTRAN nº 927, de 1º de abril de 2022; Resolução CONTRAN nº 923, de 28 de março de 2022; Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025; Resolução CONTRAN nº 927, de 1º de abril de 2022; Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022; Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013; Resolução CONTRAN nº 916, de 28 de março de 2022; Resolução CONTRAN nº 931, de 28 de março de 2022; Resolução CONTRAN nº 985, de 15 de dezembro de 2022; Resolução CONTRAN nº 723, de 6 de fevereiro de 2018; Resolução CONTRAN nº 844, de 9 de abril de 2021.