CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação textual. Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo. Modalizadores discursivos. Sintaxe e construção frasal. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Sintaxe do período simples e composto. Morfologia e estrutura das palavras. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Norma-padrão da língua portuguesa. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Noções de Informática: Hardware e componentes computacionais. Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos. Extensões e arquivos. Sistemas operacionais. Sistemas Operacionais Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos. Área de trabalho e área de transferência. Manipulação de arquivos e pastas. Uso dos menus, programas, aplicativos e interação com o conjunto de aplicativos. MSOffice M365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e SharePoint). Editor de textos. Estrutura básica dos documentos. Edição e formatação de textos. Cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos. Tabelas e impressão. Controle de quebras e numeração de páginas. Legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto. Planilhas eletrônicas. Estrutura básica das planilhas. Conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos. Elaboração de tabelas e gráficos. Uso de fórmulas, funções e macros. Impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas. Obtenção e classificação de dados externos. Correio eletrônico. Uso de correio eletrônico. Preparo e envio de mensagens. Anexação de arquivos. Ferramentas de comunicação e reuniões on-line. Microsoft Teams. Google Meet. Zoom. Internet e navegação. Internet, intranet e extranet. Protocolos e serviços. Sítios de busca e pesquisa na internet. Conceitos de URL, links e sites. Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome. Navegação, busca e impressão de páginas na internet. Computação em nuvem e redes sociais. Tecnologia da informação e segurança da informação. Tecnologia da informação e segurança de dados. Princípios de segurança, confidencialidade e assinatura digital. Procedimentos de segurança e backup. Ferramentas de segurança (antivírus e firewalls). Malwares e ataques. Tecnologias emergentes no setor público. Conceitos básicos de inteligência artificial. Técnicas de prompts.

Conhecimentos Regionais do Estado do Piauí: História. Geografia. Cultura. Ética. Política e Economia do Estado do Piauí. 

Legislação e Ética no Serviço Público: Legislação aplicada ao serviço público. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI). Ética no serviço público. Ética no serviço público. Ética e função pública. Ética e moral: definição e distinção. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público. Princípios da Administração Pública aplicados à ética. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública. Legislação Interna: Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí). Lei Complementar nº 28/2003 (Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí). Constituição do Estado do Piauí, de 05 de outubro de 1989.

Conhecimentos Específicos: Fundamentos de Contabilidade: Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Patrimônio: conceito, estrutura e configurações. Fatos contábeis: Conceitos; Fatos permutativos; Fatos modificativos; Fatos mistos. Contas: Conceitos; Contas de débito; Contas de crédito; Saldos. Classificação das contas: Contas patrimoniais; Contas de resultado (receitas, despesas e custos); Contas de compensação. Equação patrimonial. Regimes contábeis: Regime de caixa; Regime de competência. Lançamentos contábeis e suas retificações. Escrituração e Procedimentos Contábeis: Contabilização de operações diversas: Juros; Descontos; Tributos; Aluguéis; Variações monetárias e cambiais; Folha de pagamento; Compras e vendas; Provisões; Depreciação; Baixa de bens. Composição e análise de contas. Conciliação bancária. Balancete de verificação: Conceito; Modelos; Técnicas de elaboração. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial: Objetivo; Estrutura; Composição. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): Objetivo; Estrutura; Composição. Análise das Demonstrações Contábeis: Objetivos da análise contábil. Limitações e usuários da informação contábil. Cuidados prévios e preparação dos demonstrativos. Análise vertical: Estática; Dinâmica. Análise horizontal. Conversão de valores nominais e reais. Análise por indicadores (quocientes): Liquidez; Solvência; Endividamento; Garantia de capitais de terceiros; Imobilização; Rotação de valores; Rentabilidade. Legislação Societária e Normas Contábeis: Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações): Aspectos contábeis e demonstrações financeiras. Ética Profissional: Princípios éticos aplicados à contabilidade. NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Fundamentos da Contabilidade Pública. Conceito e campo de atuação. Entidades públicas. Bens públicos: Conceito; Classificação. Estrutura Normativa da Contabilidade Pública MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. PCASP – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. NBC TSP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: NBC TSP – Estrutura Conceitual; NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado; NBC TSP 08 – Ativo Intangível; NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis; NBC TSP 12 – Demonstração dos Fluxos de Caixa; NBC TSP 34 – Custos no Setor Público. Sistemas e Demonstrações Contábeis Sistema de contas: Conceito; Classificação. Demonstrativos contábeis: Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais. Contabilidade Orçamentária, Financeira e Patrimonial Receitas e despesas segundo as categorias econômicas. Receitas orçamentárias: Estágios; Classificação. Despesas orçamentárias: Estágios; Classificação. Comparativo da receita orçada e arrecadada. Comparativo da despesa autorizada e realizada. Demonstrativo da dívida flutuante (restos a pagar). Orçamento Público e Planejamento Governamental. Orçamento: Conceito; Elaboração; Regime orçamentário. Créditos adicionais: Conceito; Classificação. Instrumentos de planejamento: LOA – Lei Orçamentária Anual; LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias; Orçamento-programa. Classificação funcional-programática: Estrutura; Codificação. Programa de trabalho do governo: Funções; Programas; Subprogramas; Projetos; Atividades. Controle e Controladoria no Setor Público. Controladoria no setor público: Conceito; Classificação; Objetivos; Formas de atuação. Controle na Administração Pública. Controle interno. Controle externo. Exercício do controle na gestão pública. Regulamentação legal dos controles governamentais. Auditoria Governamental. Conceito e finalidade da auditoria governamental. Tipos de auditoria: Auditoria interna; Auditoria externa; Auditoria de conformidade; Auditoria operacional ou de desempenho. Técnicas e procedimentos de auditoria. Planejamento, execução e relatório de auditoria. Gestão de Riscos no Setor Público. Conceitos fundamentais de gestão de riscos. Governança e gerenciamento de riscos. Identificação, análise e avaliação de riscos. Métodos de tratamento e monitoramento de riscos. COSO (Commitee of Sponsoring Organizations). Norma ISO 31000. Plano de contingência e continuidade operacional. Legislação Aplicada à Administração Financeira e Controle. Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). Constituição Federal: Fiscalização contábil; Fiscalização financeira; Fiscalização orçamentária; Finanças públicas.