CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, dis- curso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concor- dância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Raciocínio-Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Informática: Conceitos básicos de informática, hardware, software, sistemas operacionais (Microsoft Windows 11) e gerenciamento de arquivos e pastas. Utilização de editores de texto (Microsoft Word 2024), planilhas eletrônicas (Mi- crosoft Excel 2024) e apresentações (Microsoft PowerPoint 2024), incluindo criação, edição, formatação, fórmulas e funções básicas, tabelas e gráficos. Uso da internet (Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox), correio eletrô- nico (Microsoft Outlook 2024), armazenamento em nuvem (Microsoft OneDrive/Microsoft 365 e Google Drive/Google Workspace) e ferramentas de comunicação e compartilhamento de arquivos (Microsoft Teams/Microsoft 365 e Google Meet/Google Workspace). Noções de segurança da informação, proteção de dados, senhas, autenticação, phishing, vírus, malware, engenharia social, backup, LGPD e boas práticas de segurança no ambiente de trabalho. Noções de Inteligência Artificial: conceitos básicos, aplicações no ambiente de trabalho (ChatGPT, Microsoft Copilot e Google Ge- mini), uso responsável, privacidade, proteção de dados, verificação de informações e limitações das ferramentas de IA.

Noções de Administração Pública: Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Evolução das Teorias das Organizações. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Princípios básicos da Administração Pública. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão e avaliação de desempenho. Modelos de Avaliação de Desempenho. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Gestão por Processos. Gestão por Projetos. Gestão de contratos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Motivação. Liderança. Tipos de decisão e processo decisório.

Conhecimentos Específicos: Licenciamento Ambiental: conceitos, finalidade, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica e órgãos intervenientes. Avaliação de Impacto Ambiental: métodos, estudos e relatório de impacto ambiental, audiência pública, compensação ambiental, impactos ambientais e medidas mitigadoras de empreendimentos de infraestrutura. Ecologia Geral: conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas terrestres e aquáticos, fluxo de energia, ciclos biogeoquímicos e dinâmica das populações. Química: propriedades atômicas e tendências periódicas; ligações químicas iônicas e covalentes; leis dos gases, movimento molecular e modelo cinético; forças intermoleculares e estrutura dos líquidos; equilíbrio químico, reações e constantes de equilíbrio; propriedades dos ácidos e bases; conceito de pH; soluções mistas e tampões; eletroquímica, reações e equações redox; eletrólise; cinética química; grupos funcionais orgânicos; mol, massa molar e determinação de fórmulas químicas. Bases teóricas de análise qualitativa: reações dos cátions e reações dos ânions. Fundamentos teóricos da análise inorgânica e orgânica quantitativa. Aparelhagens comuns e técnicas básicas da análise inorgânica e orgânica quantitativa. Técnicas de separações e suas aplicações. Gravimetria e suas aplicações. Titulometria e suas aplicações. Métodos eletroanalíticos e suas aplicações. Espectrofotometria UV/VIS e suas aplicações. Métodos espectrométricos de absorção atômica e suas aplicações. Espectrometria ótica de emissão com plasma de argônio (ICP/OES) e suas aplicações. Cromatografia iônica e suas aplicações. Cromatografia gasosa e líquida e suas aplicações. Parâmetros analíticos indicadores da qualidade ambiental e sua importância: matéria orgânica, nutrientes, compostos tóxicos e metais. Estatística básica aplicada à química analítica. Controle de qualidade analítica e de programas de amostragem. Segurança em laboratório. Manuseio e segurança com produtos químicos. Toxicologia Ambiental e Humana. Emissões atmosféricas: principais conceitos em atmosfera e poluição atmosférica; principais poluentes atmosféricos e suas características; principais fontes de emissões de poluentes atmosféricos; técnicas de controle de poluição atmosférica. Mudanças Climáticas: conceito de efeito estufa; gases de efeito estufa; ações de redução de emissões; vulnerabilidade, mitigação e adaptação; Acordo de Paris; transição energética para baixo carbono; Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC); Política Estadual de Mudança do Clima (PEMC). Prevenção da poluição e uso racional dos recursos naturais: técnicas de prevenção da poluição; perigos associados à manipulação de substâncias químicas; uso racional dos materiais e recursos naturais; eficiência energética e fontes renováveis de energia. Análise, Avaliação e Gerenciamento de Risco de Acidente de Origem Tecnológica: técnicas de identificação de perigos, estimativa dos efeitos físicos e avaliação de vulnerabilidade, estimativa de frequências e confiabilidade, estimativa e avaliação de risco expresso na forma de risco individual e social; avaliação de medidas de redução de risco; Programa de Gerenciamento de Risco e Plano de Ação de Emergências; planejamento e resposta a emergências com produtos perigosos. Contaminação de solos e águas subterrâneas: qualidade do solo e da água subterrânea; investigação, caracterização, conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de áreas contaminadas. Noções de processos químicos industriais: processos de produção de indústrias (químicas, metalúrgicas, mecânicas, de alimentos, de bebidas etc.); processos industriais de química orgânica e inorgânica; operações unitárias; balanço de massa e de energia; processos de combustão; interpretação de plantas de instalações industriais e de sistemas de tratamento de efluentes gasosos e líquidos. Legislação Ambiental Aplicada: Constituição Federal (Capítulo VI – Do Meio Ambiente). Lei Federal nº 6.938/1981, sua regulamentação e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei Estadual nº 997/1976 e alterações (Controle da Poluição). Decreto Estadual nº 8.468/1976 e alterações (Prevenção e Controle da Poluição). Lei Federal nº 9.605/1998 e alterações (Lei de Crimes Ambientais). Decreto Federal nº 6.514/2008 (infrações e sanções administrativas ao meio ambiente). Decreto Estadual nº 64.456/2019 (Apuração de infrações ambientais). Lei Complementar nº 140/2011 (Competências para o Licenciamento Ambiental). Resolução CONAMA nº 01/1986 (EIA/RIMA). Resolução CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental). Resolução CONAMA nº 09/1987 (Audiências Públicas). Lei Federal nº 12.651/2012 e alterações (Novo Código Florestal). Lei Federal nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC). Lei Federal nº 12.305/2010 e alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Lei Estadual nº 12.300/2006 (Política Estadual de Resíduos Sólidos). Resolução SMA nº 45/2015 (Logística reversa). Decisão de Diretoria nº 127/2021/P (Logística reversa). Lei Federal nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). Lei Estadual nº 7.663/1991 e alterações (Política Estadual de Recursos Hídricos). Resolução CONAMA nº 274/2000 (Balneabilidade). Resolução CONAMA nº 357/2005 e alterações (Classificação das águas superficiais). Resolução CONAMA nº 430/2011 (Lançamento de efluentes). Resolução SMA nº 03/2000 (Controle ecotoxicológico). Resolução CONAMA nº 503/2021 (Reuso de efluentes industriais em sistemas de fertirrigação). Norma Técnica CETESB P4.231/2015 (Aplicação de vinhaça no solo agrícola). Decreto Estadual nº 59.113/2013 (Padrões de qualidade do ar). Resolução CONAMA nº 491/2018 (Padrões de qualidade do ar). Resolução CONAMA nº 382/2006 e Resolução CONAMA nº 436/2011 (Emissões de poluentes atmosféricos por fontes fixas). Lei Federal nº 7.661/1988 e suas atualizações (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro). Lei Estadual nº 10.019/1998 e suas atualizações (Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro). Lei Federal nº 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental). Resolução CONAMA nº 503/2021 (Fertirrigação de efluentes). Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar).