CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. Linguagem e adequação social:  Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais. Registros formal e informal da linguagem. Aspectos linguísticos na construção do texto: Fonética: prosódia, ortografia.  Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras. Sintaxe: concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, modos e tempos verbais. Semântica: polissemia, paronímia, homonímia, denotação e conotação. Textualidade: coesão, coerência, intertextualidade, argumentação. Pontuação. Tipos de discurso: direto e indireto

Raciocínio Lógico e Matemático: Operações com conjuntos. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela- verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos. Equivalências e implicações lógicas. Quantificadores universal e existencial. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações. Noções de Probabilidade.

Noções de Informática:  Microinformática: conceitos, hardware, software, dispositivos de entrada, saída e armazenamento. Sistemas operacionais: conceitos, recursos e uso do Windows 10 e 11 e de distribuições Linux.  Pacotes de escritório: Microsoft Office/Microsoft 365 (Word, Excel e PowerPoint) e LibreOffice 7 ou superior (Writer, Calc e Impress): conceitos, recursos, atalhos de teclado e uso. Redes de computadores e internet: conceitos, protocolos, arquitetura TCP/IP, navegadores (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome), correio eletrônico e ferramentas de colaboração.  Computação em nuvem, armazenamento e serviços online. Redes sociais e comunicação digital. Segurança da informação: conceitos, ameaças (vírus, malware, phishing e engenharia social), backup, firewall, antivírus e autenticação em dois fatores. Noções da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

História e Geografia de Mato Grosso: História de Mato Grosso: Período Colonial. Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro. A fundação de Cuiabá: tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial. A fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso. A escravidão negra em Mato Grosso. Período Imperial. A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. A Rusga. Os quilombos em Mato Grosso. Os Presidentes de Província e suas realizações. A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso. A economia de Mato Grosso após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. O fim do Império em Mato Grosso. Período Republicano. O coronelismo em Mato Grosso. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado. Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República. Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia. Política fundiária e as tensões sociais no campo. Os governadores estaduais e suas realizações. Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações históricas.Geografia de Mato Grosso: Mato Grosso e a região Centro-Oeste. Geopolítica de Mato Grosso. Ocupação do território. Aspectos físicos e domínios naturais do espaço mato-grossense. Aspectos político-administrativos. Aspectos socioeconômicos de Mato Grosso. Formação étnica. Programas governamentais e fronteira agrícola mato-grossense. A economia do Estado no contexto nacional. A urbanização do Estado.

Noções de Ética e Filosofia:  Fundamentos da Filosofia. Filosofia moral: Ética ou filosofia moral. Consciência crítica e filosofia. A relação entre os valores éticos ou morais e a cultura. Juízos de fato ou de realidade e juízos de valor. Ética e cidadania. Racionalismo ético. Ética e liberdade. Relações Interpessoais Relações Humanas/interpessoal. Comunicação Interpessoal. Característica de um bom atendimento. Postura Profissional. Integração.  Empatia. Capacidade de ouvir. Argumentação Flexível.

Relações Interpessoais: Relações Humanas/interpessoal. Comunicação Interpessoal. Característica de um bom atendimento. Postura Profissional. Integração. Empatia. Capacidade de ouvir.Argumentação Flexível.

Noções de Administração Pública:  Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa do Estado.  Administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil.

Legislação: Lei Orgânica do Município de Cuiabá-MT.  Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá (Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 2016).  Lei Complementar nº 93, de 23 de junho de 2003 (Estatuto dos Servidores). Lei Complementar nº 235, de 3 de junho de 2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal), com as alterações da Lei Complementar nº 609/2026.

Conhecimentos Específicos: Fundamentos da Administração Pública: Administração pública: conceito, atividades, princípios, organização, estrutura, fins, funções e atribuições e meios. A relação entre Estado, governo e sociedade. A relação entre governo e gestão pública. Diferenças entre setor público e setor privado. O processo administrativo na gestão pública: planejamento, organização, direção e controle. Princípios da Administração Pública. Campo de atuação da Administração Pública. Tipos de Organizações Públicas. Órgãos, funções e agentes públicos. Programas, Planos e Projetos. Finanças e Orçamento Público: Receita Pública: conceito, classificação, receita orçamentária, receita extraorçamentária, estágios de receita, restituição e anulação de receitas e dívida ativa. Despesa pública: conceito, classificação econômica, despesa extraorçamentária, classificação econômica, classificação funcional programática. Orçamento Público: conceito e evolução do orçamento público, princípios e técnicas orçamentárias, plano de contas aplicado ao setor público, prática de elaboração de orçamento público, ciclo orçamentário: elaboração, estudo e aprovação, execução e controle e avaliação, orçamento por programa e orçamento por base zero. PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual). Noções de Orçamento Participativo. Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito Administrativo e Constitucional: Organização administrativa. Sistema Administrativo Brasileiro. Atividade administrativa. Atos administrativos. Administração Pública. Controle da Administração Pública. Administração Pública Brasileira. Responsabilidade da administração. Servidores. Agentes Públicos. Serviços Públicos. Fundações Públicas. Responsabilidade do Estado. Regime Jurídico. Serviços Públicos. Poder de Polícia. Convênios. Domínio Público. Parcerias público-privadas e Consórcios. Bens municipais; serviços e obras municipais; urbanismo e proteção ambiental. Organização do Município. Contratos Administrativos e Licitações: Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e leis relacionadas. Definição de licitação: preliminares, critérios prévios, interesse público. Tipos de licitações. Planejamento. Modalidades. Regime de Execução Indireta. Procedimentos de Licitação. O Pregão: objetivos, introdução, tipos de pregão. Contrato Administrativo. Gestão de Pessoas: As pessoas e as organizações: Gestão de pessoas no setor público. Os processos de Gestão de pessoas: planejamento e desenvolvimento, abordagem estratégica da gestão de pessoas. Processo de agregar pessoas: recrutamento e seleção, descrição dos cargos e avaliação de desempenho. Processos de desenvolver pessoas: treinamento, desenvolvimento, aprendizagem organizacional. Atendimento ao cidadão. Ética e responsabilidade social. Gestão de Recursos Materiais e Patrimoniais: Patrimônio Público: definições e normas. Introdução à administração de materiais nas organizações públicas. Funções da administração de material. O sistema de administração de materiais e seus subsistemas de normalização: o controle, a aquisição e o armazenamento. As atribuições dos órgãos de patrimônio. O Sistema de administração de material. Dimensionamento da quantidade econômica de compras. Controle Interno: objetos de abrangência, estruturação, funcionamento e fiscalização. Controle interno na Constituição Federal (arts. 70 a 74). Auditoria: Conceitos e Objetivos. Documentos, preparação e planejamento da Auditoria. Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Identificação e Avaliação de Riscos. Evidências de Auditoria, Fraudes e Erros. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: conceitos e princípios contábeis aplicáveis ao setor público; patrimônio público; variações patrimoniais aumentativas e diminutivas; receitas e despesas sob os enfoques orçamentário e patrimonial; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP); registros contábeis; balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais; demonstração dos fluxos de caixa, em noções; depreciação e avaliação de ativos; dívida ativa; restos a pagar; procedimentos contábeis patrimoniais; prestação de contas e análise de demonstrações contábeis públicas.