CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. Linguagem e adequação social:  Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais. Registros formal e informal da linguagem. Aspectos linguísticos na construção do texto: Fonética: prosódia, ortografia.  Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras. Sintaxe: concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, modos e tempos verbais. Semântica: polissemia, paronímia, homonímia, denotação e conotação. Textualidade: coesão, coerência, intertextualidade, argumentação. Pontuação. Tipos de discurso: direto e indireto

Raciocínio Lógico e Matemático: Operações com conjuntos. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela- verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos. Equivalências e implicações lógicas. Quantificadores universal e existencial. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações. Noções de Probabilidade.

Noções de Informática:  Microinformática: conceitos, hardware, software, dispositivos de entrada, saída e armazenamento. Sistemas operacionais: conceitos, recursos e uso do Windows 10 e 11 e de distribuições Linux.  Pacotes de escritório: Microsoft Office/Microsoft 365 (Word, Excel e PowerPoint) e LibreOffice 7 ou superior (Writer, Calc e Impress): conceitos, recursos, atalhos de teclado e uso. Redes de computadores e internet: conceitos, protocolos, arquitetura TCP/IP, navegadores (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome), correio eletrônico e ferramentas de colaboração.  Computação em nuvem, armazenamento e serviços online. Redes sociais e comunicação digital. Segurança da informação: conceitos, ameaças (vírus, malware, phishing e engenharia social), backup, firewall, antivírus e autenticação em dois fatores. Noções da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

História e Geografia de Mato Grosso: História de Mato Grosso: Período Colonial. Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro. A fundação de Cuiabá: tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial. A fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso. A escravidão negra em Mato Grosso. Período Imperial. A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. A Rusga. Os quilombos em Mato Grosso. Os Presidentes de Província e suas realizações. A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso. A economia de Mato Grosso após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. O fim do Império em Mato Grosso. Período Republicano. O coronelismo em Mato Grosso. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado. Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República. Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia. Política fundiária e as tensões sociais no campo. Os governadores estaduais e suas realizações. Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações históricas.Geografia de Mato Grosso: Mato Grosso e a região Centro-Oeste. Geopolítica de Mato Grosso. Ocupação do território. Aspectos físicos e domínios naturais do espaço mato-grossense. Aspectos político-administrativos. Aspectos socioeconômicos de Mato Grosso. Formação étnica. Programas governamentais e fronteira agrícola mato-grossense. A economia do Estado no contexto nacional. A urbanização do Estado.

Noções de Ética e Filosofia:  Fundamentos da Filosofia. Filosofia moral: Ética ou filosofia moral. Consciência crítica e filosofia. A relação entre os valores éticos ou morais e a cultura. Juízos de fato ou de realidade e juízos de valor. Ética e cidadania. Racionalismo ético. Ética e liberdade. Relações Interpessoais Relações Humanas/interpessoal. Comunicação Interpessoal. Característica de um bom atendimento. Postura Profissional. Integração.  Empatia. Capacidade de ouvir. Argumentação Flexível.

Relações Interpessoais: Relações Humanas/interpessoal. Comunicação Interpessoal. Característica de um bom atendimento. Postura Profissional. Integração. Empatia. Capacidade de ouvir.Argumentação Flexível.

Noções de Administração Pública:  Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa do Estado.  Administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil.

Legislação: Lei Orgânica do Município de Cuiabá-MT.  Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá (Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 2016).  Lei Complementar nº 93, de 23 de junho de 2003 (Estatuto dos Servidores). Lei Complementar nº 235, de 3 de junho de 2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal), com as alterações da Lei Complementar nº 609/2026.

Conhecimentos Específicos: Sistema Contábil, Subsistemas de Contas: Orçamentário, Patrimonial, Custos e Compensado. Variações Patrimoniais. Escrituração dos principais fatos da administração pública: arrecadação das receitas correntes e de capital, arrecadação da receita de dívida ativa, realização das despesas correntes e de capital, restos a pagar, operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, inscrição de dívida ativa tributária e não tributária, incorporação de bens por doações recebidas, reconhecimento da valorização de bens, baixa por cancelamento de dívidas passivas de créditos fiscais inscritos, diminuição de dívidas por baixa da taxa cambial, registro da depreciação acumulada de bens móveis e imóveis, registro da correção monetária cambial, restituições a pagar; cauções recebidas e devolvidas, fianças recebidas e devolvidas e consignações em folha de pagamento e lançamentos de encerramento do exercício financeiro. Procedimentos contábeis orçamentários (PCO): reconhecimento da receita e da despesa orçamentária, procedimentos contábeis referentes à receita e à despesa orçamentária, Controle da execução da despesa orçamentária, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, suprimentos de fundos. Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP). Ativos e Passivos, Mensuração de Ativos e Passivos, Estoques, VPA pagas antecipadamente e adiantamentos, Ativo Imobilizado, Ativos Intangíveis, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão, Receitas de Transação sem Contraprestação, Receita de Transação com contraprestação, Obrigações a pagar, Provisões e Passivos Contingentes. Procedimentos Contábeis Específicos (PCE): FUNDEB, Concessão de Serviços Públicos, Operações de Créditos, RPPS, Dívida Ativa, Precatórios em Regime Especial, Consórcios Públicos. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): conceito e estrutura. Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público (de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP da STN): Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa: conceitos, estrutura, análise e técnica de elaboração. Bens Públicos: conceito, classificações e inventário. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) vigentes. Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC) da Secretaria do Tesouro Nacional. Administração Financeira e Orçamento: Conceito, Noções Gerais, Campo de Atuação. Orçamento Público: conceito, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Tipos de Orçamento. Orçamento-Programa: conceito, finalidade e objetivos. Instrumentos de Planejamento Governamental: Plano Plurianual (PPA), Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Receita Pública: Conceito, Classificações, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação Orçamentária. Estágios da Receita. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito e classificações. Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação Orçamentária. Estágios da Despesa. Restos a Pagar. Adiantamento ou Suprimento de Fundos. Despesas de Exercício Anteriores. Dívida Pública. Lei de Responsabilidade Fiscal: Introdução; Receita Corrente Líquida; disposição sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária; Lei Orçamentária Anual; Execução Orçamentária; Receita Pública; Despesa Pública; Transferências Legais e Voluntárias; Dívida e Endividamento; Reserva de Contingência; Contingenciamento de Dotações; Gestão Patrimonial; Transparência, Controle e Fiscalização; Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Relatório da Gestão Fiscal. Contabilidade Aplicada ao Setor Público.