Apostila ALECE 2026 - Analista Legislativo - Arquivologia

Material Preparatório Pós-Edital – Volume Completo

Conteúdo focado no edital de abertura, organizado pela Editora Millennium.

Prepare-se para conquistar uma das 2 vagas imediatas (além das 4 vagas destinadas ao Cadastro de Reserva) no concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) . A apostila digital da Editora Millennium para a especialidade de Analista Legislativo - Arquivologia foi integralmente estruturada por professores especialistas, cobrindo todos os tópicos teóricos e conhecimentos exigidos no edital oficial publicado pela banca IDECAN .

CONHECIMENTOS EXIGIDOS - ANALISTA LEGISLATIVO: ARQUIVOLOGIA

LÍNGUA PORTUGUESA

PROGRAMA: 1. Leitura e interpretação textual. 1.1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 1.2. Estruturação do texto e dos parágrafos. 1.3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais. 1.4. Significação contextual de palavras e expressões. 1.5. Equivalência e transformação de estruturas. 1.6. Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo. 1.7. Modalizadores discursivos. 2. Sintaxe e construção frasal. 2.1. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. 2.2. Emprego de tempos e modos verbais. 2.3. Pontuação. 2.4. Concordância nominal e verbal. 2.5. Regência nominal e verbal. 2.6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 2.7. Sintaxe do período simples e composto. 3. Morfologia e estrutura das palavras 3.1. Estrutura e formação de palavras. 3.2. Funções das classes de palavras. 3.3. Flexão nominal e verbal. 4. Norma-padrão da língua portuguesa. 4.1. Ortografia oficial. 4.2. Acentuação gráfica.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

PROGRAMA: 1. Hardware e componentes computacionais. 1.1. Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos. 1.2. Extensões e arquivos. 2. Sistemas operacionais. 2.1. Sistemas Operacionais Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos. 2.2. Área de trabalho e área de transferência. 2.3. Manipulação de arquivos e pastas. 2.4. Uso dos menus, programas, aplicativos e interação com o conjunto de aplicativos. 3. MSOffice M365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Sharepoint). 3.1 Editor de textos. 3.2. Estrutura básica dos documentos. 3.3. Edição e formatação de textos. 3.4. Cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos. 3.5. Tabelas e impressão. 3.6. Controle de quebras e numeração de páginas. 3.7. Legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto. 4. Planilhas eletrônicas. 4.1. Estrutura básica das planilhas. 4.2. Conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos. 4.3. Elaboração de tabelas e gráficos. 4.4. Uso de fórmulas, funções e macros. 4.5. Impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas. 4.6. Obtenção e classificação de dados externos. 5. Correio eletrônico. 5.1. Uso de correio eletrônico. 5.2. Preparo e envio de mensagens. 5.3. Anexação de arquivos. 6. Ferramentas de comunicação e reuniões on-line. 6.1. Microsoft Teams. 6.2. Google Meet. 6.3. Zoom. 7. Internet e navegação. 7.1. Internet, intranet e extranet. 7.2. Protocolos e serviços. 7.3. Sítios de busca e pesquisa na internet. 7.4. Conceitos de URL, links e sites. 7.5. Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome. 7.6. Navegação, busca e impressão de páginas na internet. 7.7. Computação em nuvem e redes sociais. 8. Tecnologia da informação e segurança da informação. 8.1. Tecnologia da informação e segurança de dados. 8.2. Princípios de segurança, confidencialidade e assinatura digital. 8.3. Procedimentos de segurança e backup. 8.4. Ferramentas de segurança (antivírus e firewalls). 8.5. Malwares e ataques. 9. Tecnologias emergentes no setor público. 9.1 Conceitos básicos de inteligência artificial. 9.2 Técnicas de prompts.

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

PROGRAMA: 1. Legislação aplicada ao serviço público. 1.1. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 1.2. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Lei de Acesso à Informação (LAI). 2. Ética no serviço público. 2.1. Ética no serviço público. 2.2. Ética e função pública. 2.3. Ética e moral: definição e distinção. 2.4. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos. 2.5. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público. 3. Princípios da Administração Pública aplicados à ética. 3.1. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 3.2. Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública. 4. Legislação Interna: Lei Estadual nº 9.826/1974 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). Lei Estadual nº 17.091/2019 e alterações (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Alece). Resolução nº 546/2006 (Código de Ética e Decoro Parlamentar). Resolução nº 751/2022 e alterações (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará). Resolução da Alece nº 780/2025 e alterações (Estrutura Organizacional da ALECE). Resolução nº 783/2026 (Código de Ética e Conduta dos Servidores da ALECE).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROGRAMA: Fundamentos de Arquivologia: histórico, conceitos, finalidade, classificação e princípios arquivísticos; princípios da proveniência, respeito aos fundos, organicidade, unicidade, cumulatividade e indivisibilidade; políticas, sistemas e redes de arquivos; políticas públicas arquivísticas; ciclo vital dos documentos e Teoria das Três Idades; arquivos correntes, intermediários e permanentes; arquivos públicos e privados; sistemas e métodos de arquivamento. Gestão documental e informacional: protocolo, produção, tramitação, utilização e destinação de documentos; funções arquivísticas; segurança e sigilo documental; gestão arquivística de documentos digitais; preservação digital; autenticidade, integridade, confiabilidade e cadeia de custódia; metadados arquivísticos; Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD); transferência, recolhimento, eliminação documental e edital de ciência de eliminação. Identificação, classificação, avaliação e destinação documental: diplomática e tipologia documental; análise tipológica; classificação quanto à natureza, espécie, gênero, tipologia e suporte; elaboração e aplicação de planos de classificação; Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos (TTD); instrumentos de destinação; tratamento de documentos em diferentes suportes. Produção e planejamento documental: planejamento, criação e revisão de documentos arquivísticos; padronização e racionalização documental; gestão de formulários; controle de versões, multicópias e reprografia; normalização documental; documentos produzidos no âmbito do Poder Legislativo, incluindo proposições legislativas, projetos, requerimentos, pareceres, atas, ofícios e demais documentos parlamentares. Automação e tecnologias aplicadas aos arquivos: Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED); Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD); Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis (RDC-Arq); e-ARQ Brasil; microfilmagem e digitalização; certificação e assinatura digital; ICP-Brasil; preservação digital de longo prazo; interoperabilidade entre sistemas e tecnologias aplicadas aos arquivos. Conservação, preservação e restauração documental: arquivos, memória e patrimônio cultural; políticas e técnicas de conservação e preservação; conservação preventiva e corretiva; restauração documental; agentes de degradação; higienização, acondicionamento e condições ambientais; recuperação de acervos; gestão de riscos, sinistros e planos de emergência; preservação de documentos em diferentes suportes. Classificação, arranjo e descrição arquivística: arranjo e descrição de documentos e arquivos permanentes; instrumentos de pesquisa; descrição multinível; normas de descrição arquivística, incluindo NOBRADE, ISAD(G) e ISAAR(CPF). Legislação arquivística e acesso à informação: Lei Federal nº 8.159/1991; Decreto Federal nº 4.073/2002; Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI); Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD); resoluções e normas do CONARQ; gestão e preservação de documentos digitais. Arquivos legislativos e gestão documental no Poder Legislativo: características e tipologia dos arquivos legislativos; documentos parlamentares; tramitação de proposições; processo legislativo; gestão documental no âmbito do Poder Legislativo; memória institucional; acervos legislativos; transparência ativa e passiva; acesso à informação; consultoria técnica arquivística para parlamentares, comissões e unidades administrativas.