CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: A estrutura da frase: A articulação das frases no texto: coesão e coerência. As relações entre as palavras na frase: aspectos semânticos, morfológicos e sintáticos; Frase nominal e verbal; Oração e período (simples e composto): estudo morfossintático;  A linguagem e suas diferentes funções: Funções da linguagem: referencial conativa, emotiva, metalinguística, poética e fática. Linguagem verbal e não-verbal;  Leitura: interpretação e análise de texto: Compreensão e interpretação do conteúdo; Reconhecimento do gênero e da estrutura textual: narração, dissertação e descrição. Pontuação. Concordância verbal e nominal. Regras de acentuação.  Crase. Regência verbal e nominal.

Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Título I – Dos Princípios Fundamentais; Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III – Da Organização do Estado Capítulo VII – Da Administração Pública; Título VIII – Da Ordem Social Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto e Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação. Lei nº 8.112/1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais: Título I - Disposições Preliminares Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição Título III - Dos Direitos e Vantagens Título IV - Do Regime Disciplinar Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar Título VI - Da Seguridade Social do Servidor 3. Decreto 1.171/1994 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; Lei 8.429/1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa; Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Títulos I e II); Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação; Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos de informática: tipos de computadores; Conceitos e comandos de Editores de Apresentação (PowerPoint, Open Office ou equivalente); Conceitos e comandos de Editores de Textos (Word, Open Office ou equivalente); Conceitos e comandos de Planilhas Eletrônicas (Excel, Open Office ou equivalente); Conceitos e fundamentos de Hardware, Software e Sistemas Operacionais (conceitos, interfaces de janelas); Serviços de Internet (correio eletrônico, navegação e busca). Noções de Segurança da Informação (conceitos, mecanismos de segurança, ameaças à segurança, políticas de segurança e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)).

Conhecimento Específico: Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria 3.214/1978): NR 01 – Gerenciamento de riscos ocupacionais; NR 03 – Embargo ou interdição; NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT; NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA; NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI; NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; NR 09 – Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos; NR 10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade; NR 12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos; NR 13 – Caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento; NR 15 – Atividades e operações insalubres; NR 16 – Atividades e operações perigosas; NR 17 – Ergonomia; NR 18 – Condições de trabalho na indústria da construção; NR 20 – Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis (classificação de líquidos inflamáveis, medidas de controle e prevenção); NR 21 – Trabalhos a Céu Aberto; NR 23 – Proteção contra incêndios; NR 32 – Segurança e saúde em serviços de saúde; NR 33 – Segurança e saúde em espaços confinados (classificação de espaço confinado, medidas de controle, equipamentos para resgate e monitoramento de atmosfera, principais riscos atmosféricos); NR 35 – Trabalho em altura (classificação, medidas de controle, sistemas de proteção contra quedas, análise preliminar de riscos, condições impeditivas). Higiene ocupacional: fundamentos, conceitos e aplicação prática da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de riscos ambientais; estratégias de amostragem, avaliação qualitativa e quantitativa, interpretação de resultados, limites de tolerância segundo NR 15; limites internacionais TLV-TWA, TLV-STEL e TLV-C (Ceiling); exposição ocupacional, integração com o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR), medidas de controle e monitoramento da eficácia das ações implementadas; Normas de higiene ocupacional da Fundacentro (NHO 01, NHO 06, NHO 09); Conceitos básicos de toxicologia (toxicidade, dose-resposta, toxicodinâmica, toxicocinética); Classificação de carcinogenicidade segundo IARC; Gestão e controle da exposição ocupacional a agentes químicos e biológicos em ambientes laboratoriais de ensino e pesquisa; Ergonomia e riscos psicossociais: aspectos biomecânicos; antropometria aplicada ao posto de trabalho; riscos psicossociais; Prevenção e combate a incêndios: sistema de prevenção e combate a incêndios; classificação de riscos das ocupações conforme Decreto nº 42/2018 e normas técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro; extintores de incêndio; saídas de emergência; iluminação de emergência; sinalização de emergência; Acessibilidade conforme NBR 9050. Acidente do trabalho: conceito técnico e legal de acidente do trabalho (Lei nº 8.213/1991 e Lei nº 8.112/1990); equiparações (doença profissional e doença do trabalho); causas e consequências dos acidentes; taxas de frequência e gravidade; comunicação e registro de acidentes; investigação e métodos de análise de acidentes. Perícia judicial em insalubridade, periculosidade e acidente de trabalho: fundamentos jurídicos da perícia; noções de CPC, CLT e Código Civil aplicadas à perícia; impugnação, esclarecimentos e nova perícia. Legislação aplicável em segurança, saúde e previdência: Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15/2022 (concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas); Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 (benefícios de aposentadoria no RPPS da União, Anexos II e IV); Decreto nº 3.048/1999 (Subseção IV – aposentadoria especial; Anexo IV – enquadramento de atividades especiais); elaboração de LTCAT e PPP; Decreto nº 6.833/2009 (SIASS e Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor); Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal – PASS; Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST (Decreto nº 7.602/2011); Lei nº 8.112/1990 – Subseção IV (adicionais de insalubridade, periculosidade ou atividades penosas); Lei nº 8.270/1991, artigo 12; Decreto nº 81.384/1978 (gratificação por atividades com raios X ou substâncias radioativas e vantagens correlatas).