CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Redação Oficial. Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Matemática e Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. Noções de Estatísticas: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.

Noções de Legislação: Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário). Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Resolução TRT8 nº 88/2012). Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026). Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, regulamentada pela Resolução TRT8 nº 067/2021 e alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 351/2020) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 360/2023). Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023). Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002. Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945).

Noções de Direitos Humanos: Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos. Os fundamentos filosóficos
dos Direitos Humanos. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução. Tratados internacionais de Direitos 46 Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Controle de convencionalidade. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos.

Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: (Resolução CSJT nº 386/2024 - Art. 6º): Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência. Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal de 1988. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e alterações e Decreto 3.298/1999 e alterações).

Noções de Informática: Noções de sistema operacional: Windows 10 e 11. E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace. Compartilhamento de arquivos: Google Workspace. Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google). Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet. Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge. Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.

Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional: Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Noções de Direito Administrativo: Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações). Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações). Ato administrativo: conceito, características e atributos; elementos e requisitos de validade; classificação dos atos administrativos; formação e efeitos; extinção, revogação, invalidação e convalidação; cassação e caducidade. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações e Lei nº 14.230/2021). Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento. Medicina: Fisiopatologia, epidemiologia, fatores de risco, sinais e sintomas, exames auxiliares, diagnóstico, tratamento e prognóstico das doenças: Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque, miocardiopatias, valvulopatias, síndromes isquêmicas coronárias, fatores predisponentes à formação e instabilização da placa aterosclerótica. Pulmonares e das vias aéreas: tosse, dispneia, asma, rinites, infecções de vias aéreas superiores, sinusopatias, pneumonias e nosocomiais, infecções por fungos, tuberculose, doença pulmonar intersticial, fibrose cística, sarcoidose, doenças da pleura, abscessos de pulmão, doença pulmonar obstrutiva crônica, tumores de pulmão, hipertensão arterial pulmonar, insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, pneumopatia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumonia intersticial, neoplasias e embolia pulmonar. Gastrointestinais: esofagites, úlcera péptica, doença do refluxo gastroesofágico, tumores gástricos, hepatites virais, hepatopatia alcoólica e gordurosa não alcoólica, doença de Wilson, abscessos hepáticos, cirrose, ascite, doenças da vesícula e vias biliares, pancreatites e câncer de pâncreas, síndrome do intestino irritável, diarreia aguda e crônica, doenças inflamatórias intestinais, colite por Clostridium, tumores do colón. Reumáticas: doenças reumáticas sistêmicas, Lúpus Eritematoso Sistêmico, esclerodermia, polimiosite, artrite reumatoide, arterites, artrite reativa, síndrome dos anticorpos antifosfolípides, fenômeno de Raynaud, artrite infecciosa, polimialgia reumática, fibromialgia, tenossinovites, síndrome do túnel do carpo, gota, pseudogota, osteoartrite, espondiloartropatias. Infecciosas: uso de antibióticos, vacinas, infecções nosocomiais, meningites virais e bacterianas, meningocócica, mononucleose infecciosa, citomegalovírus, influenza, viroses respiratórias, Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTs, COVID, HIV/AIDS, tuberculose, hanseníase, leptospirose, toxoplasmose, febre amarela, malária, dengue, chikungunya, cólera, raiva, sarampo, rubéola, febre maculosa, estreptococos, estafilococos, listeriose, coqueluche, doenças causadas por fungos e por anaeróbios, leishmaniose, doença de Chagas, septicemia por Gram positivos e Gram negativos, infecções do trato urinário e próstata; febre no paciente, neutropenia. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/básico, nefrolitíase, infecções urinárias. Síndromes disabsortivas. Endocrinológicas: doenças hipofisárias (adenomas funcionantes e não funcionantes, hipopituitarismo, diabetes insipidus, apoplexia hipofisária), doenças da tireoide (hipotireoidismo, hipertireoidismo, nódulos e tumores, tireoidites), doenças paratireoides (hiperpara e hipoparatireoidismo), doenças osteometabólicas, obesidade, síndrome metabólica, diabetes mellitus, hipoglicemias, dislipidemias, tumores do pâncreas endócrino, doenças da adrenal (hiperaldosteronismo, Cushing, Addison, feocromocitoma, incidentalomas), hipogonadismo, síndrome dos ovários policísticos. Dermatológicas: erisipela, celulite, eczemas, lesões bolhosas, eritemas maculares, pápulas, pustulosas, lesões vésico-bolhosas, hiper e hipopigmentares, dermatites secundárias ao uso de drogas. Imunológicas: urticária, angioedema, imunodeficiência primária, anafilaxia sistêmica, alergia a drogas, rinite alérgica. Hematológicas: Anemias. Hemoglobinopatias. Doenças hemolíticas. Citopenias. Distúrbios de coagulação. Distúrbios plaquetários. Trombofilias. Anticoagulação. Síndromes mieloproliferativas. Leucemias. Linfomas. Síndrome hematofagocítica. Porfirias. Hemocromatose. Paraproteinemias. Mieloma múltiplo, amiloidose, macroglobulinemia de Waldenström. Distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e acidobásico: distúrbios do sódio, potássio, magnésio, fósforo, cálcio, acidoses, alcaloses, distúrbios mistos. Neurológicas: Exame neurológico. Delirium. Cefaleias. Hipertensão intracraniana. Paralisias flácidas agudas. Doenças desmielinizantes. Acidente vascular encefálico. Epilepsia. Síndromes convulsivas. Neuropatias periféricas. Encefalopatias. Coma. Doença de Parkinson. Demências. Myasthenia gravis. Psiquiátricas: ansiedade, depressão, alcoolismo, dependência e abstinência de substâncias licitas e ilícitas, transtornos somatoformes, psicose, manejo de quadros de agitação psicomotora. Oncológicas: síndromes paraneoplásicas, neutropenia febril, síndrome de lise tumoral, síndrome da veia cava superior, cuidados paliativos. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreia, câncer de mama. Intercorrentes no ciclo gravídico. Intoxicações Exógenas Agudas. Síndrome nefrótica. Emergências clínicas: Vias aéreas e ventilação, ressuscitação cardiopulmonar, edema agudo pulmonar, crise hipertensiva, hemorragia digestiva, estados de choque, anafilaxia, intoxicações, crise convulsiva, acidente vascular encefálico, alterações do estado de consciência, hipoglicemia e hiperglicemia. Estratificação do risco. Acidentes provocados por animais peçonhentos. Intoxicações exógenas. Queimaduras. Ética médica. Noções de Saúde do Trabalhador: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), exames de saúde ocupacional: admissional, periódico, demissional, de retorno ao trabalho. Readaptação Funcional. Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho - DORTs. Sofrimento e doenças mentais relacionadas ao trabalho. Perícia Oficial: Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Conduta médico-pericial. Documentos médicos legais mais importantes. Atestado, notificação, auto, laudo e parecer. Licenças médicas. Bases legais.