CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa:  Redação Oficial. Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Matemática e Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. Noções de Estatísticas: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.

Noções de Legislação: Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário). Código de Conduta e Valores Éticos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Portaria GP.TRT4 nº 4.573, de 14 de Agosto de 2023. Texto compilado com as alterações promovidas pela Portaria GP.TRT4 nº 2.808/2025). Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (atualizado até a RA nº 31, de 17.08.2026, que aprovou o Assento Regimental nº 04/2026 (RA disponibilizada no DEJT de 04.09.2026, considerada publicada em 08.09.2026). Resolução CSJT nº 360/2023 (Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus). Resolução CNJ nº 351/2020 (Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação).

Noções de Direitos Humanos: Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução. Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Controle de convencionalidade. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo. Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo. Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural – "Declaração de Estocolmo". Convenção sobre a diversidade biológica. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – "Protocolo de San Salvador". Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões. Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT, Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados. Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023). Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002. Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945); Protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho.

Conhecimentos Específicos: DevOps e DevSecOps: Gestão de configuração. Modelo de versionamento, merge, branch, pipeline. Git: Gerenciamento de controle de versionamento de arquivos. GitLab: gerenciamento de repositório de software baseado em git, com suporte a Wiki. Gitflow. Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD) e gerenciamento de tarefas. Ambiente de clusters, Deploy de aplicações. Serviços de autenticação; SSO (Single Sign-On); Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749); boas práticas de segurança para OAuth 2.0 conforme RFC 9700. Mensageria e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs reversas. Proxy reverso. SSL offloading. Balanceamento de carga. Arquitetura de desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br: Linguagem de Programação Java; Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Jakarta EE 8 em contexto legado e Jakarta EE 11; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka; Zuul; MapStruct; OpenAPI/Swagger; Service Discovery; API Gateway; Persistência; JPA 2.0; Hibernate 5 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway; noções da evolução tecnológica para Jakarta Persistence 3.2 e Hibernate ORM 7.x, preservadas as versões expressamente previstas nos normativos da PDPJ-Br; Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database; Serviços de autenticação; SSO - Single Sign On; Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749); boas práticas de segurança para OAuth 2.0 conforme RFC 9700; Mensageria e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs reversas; Ferramenta de versionamento Git; Ambiente de clusters; Docker; Kubernetes; Ferramenta de orquestração de contêineres, Rancher; Deploy de aplicações, Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD). Fundamentos de web services: APIs REST, OpenAPI/Swagger e JSON Web Tokens (JWT). Serviços e Aplicações: JBoss e WildFly. Ferramentas de busca, indexação e análise de dados: Elasticsearch, Logstash e Kibana. Engenharia de software: Processo de desenvolvimento de software. Ciclos de vida do software. Engenharia de requisitos. Low-code e no-code software development. Uso de assistentes de IA no desenvolvimento de software. Qualidade do software: Conhecimento dos modelos Capability Maturity Model Integration (CMMI v3.0 – domínio Development). Noções da norma ABNT NBR ISO/IEC/IEEE 12207:2021 e do guia MR-MPS-SW versão 2024. Testes de Software: cobertura de código, testes unitários, testes de integração, testes funcionais, JUnit 6, incluindo conceitos de JUnit Jupiter e noções de migração a partir do JUnit 5, Mockito. Metodologia de Desenvolvimento de Software: Fundamentos. Processo de desenvolvimento de software. Requisitos. Metodologias de desenvolvimento de software. Ciclo de vida e fases do desenvolvimento de sistemas. Metodologias ágeis (SCRUM, XP etc.). Metodologias tradicionais. Análise e projeto. Implementação. Modelagem de processos de negócios com BPMN. Orientação a objetos: classes, métodos, interfaces, herança, encapsulamento, pacotes, sobrescrita e sobrecarga de métodos. Unified Modeling Language (UML 2.5.1). Arquiteturas de software: Multicamadas. Cliente-servidor. Objetos distribuídos. Padrões de projeto. Noções de Serverless computing, Cloud Computing. Fundamentos de programação: Sintaxe básica. Palavras-chave. Estrutura e construções básicas de um programa. Compilação e execução de programas. Tipos primitivos de dados e tipos de referência. Declaração e inicialização de variáveis. Categorias de operadores e precedência. Controle de fluxo de programas e repetição. Estruturas de seleção. Variáveis e estruturas de dados. Utilização e implementação de bibliotecas e componentes. Administração de exceções. Acesso a banco de dados. Manutenção de Sistemas: Questões práticas de compreensão, abordagem e solução de implementações de rotinas. Geração de relatórios. Diagnósticos de problemas. Depuração de erros. Metodologias de teste de software. Versionamento de código com Git e GitHub. Ambientes e linguagens de programação: Java, Python, Javascript, TypeScript, Angular. Arcabouços de desenvolvimento (Hibernate, Spring Boot). Eclipse IDE. Visual Studio Code. Linguagens de marcação (XML, XML Schema). Desenvolvimento de aplicações HTML5, CSS3, JSF, jQuery, Node.js, React, Vue.js, Angular. Progressive Web Apps. Bibliotecas de componentes de interface: Bootstrap, Angular Material, jQuery. Desenvolvimento de Software Seguro: SDL, CLASP, Codificação Segura e Programação Defensiva, OWASP Top 10:2025. Infraestrutura de TI: Modelo de referência OSI. Arquitetura TCP/IP. IPv4 e IPv6. Endereçamento IPv4 e IPv6. CIDR. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, switches, roteadores etc.). Cabeamento Estruturado. Redes sem fio: Padrão IEEE 802.11 Wireless LAN. IEEE 802.11ax (Wi-Fi 6 e Wi-Fi 6E). WPA, WPA2 e WPA3. Equipamentos ativos de rede: repetidores, hubs, bridges, switches, roteadores, gateways etc. VLAN (IEEE 802.1Q). Tipos e Topologias de redes de computadores. Técnicas de codificação de sinal. Fibras ópticas multimodo e monomodo. Noções de gerenciamento, monitoramento e diagnóstico de redes. AAA Authentication, authorization, and accounting. NAT (Network Address Translation). Fundamentos Framework IPSEC. Nuvem Computacional: Arquitetura em nuvem. Computação na nuvem. Nuvem pública e nuvem privada. Modelos de serviço IaaS, PaaS e SaaS; implantação e operação de aplicações em ambientes de nuvem e contêineres. Kubernetes, Docker, Serverless Framework. Segurança da Informação: Segurança da Informação e Cibernética: Princípios fundamentais (confidencialidade, integridade, disponibilidade). Normas, Padrões e Legislação: ABNT NBR ISO/IEC 27001:2024, 27002:2022, 27701:2019 e 27005:2023; CIS Controls v8; OWASP Top 10; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Gestão de Riscos e Incidentes: Análise e gestão de riscos aplicadas ao suporte e operação; Continuidade de negócios; Tratamento e resposta a incidentes. Criptografia e Identidade: Algoritmos criptográficos simétricos e assimétricos (AES, RSA) e pós-quânticos, funções de hash e assinatura digital; Estrutura de chaves públicas (ICP/PKI) e certificados digitais; TLS 1.2; Controle de acesso (autenticação forte/MFA, autorização/RBAC e auditoria). Segurança de Redes e Sistemas de Proteção: Arquiteturas e ferramentas de proteção (Firewall, WAF, UTM, IDS, IPS, SIEM, Proxy, NAC, Antivírus e AntiSpam); DMZ; Monitoramento de tráfego e análise de pacotes (sniffer); Segurança em redes sem fio (mecanismos legados WEP/WPA e padrões WPA2/WPA3, EAP); VPN (incluindo SSL) e ZTNA (Zero Trust Network Access). Segurança em Aplicações e Sistemas: Princípios de desenvolvimento seguro e programação defensiva; Avaliação de segurança de aplicações; Hardening de sistemas operacionais e redes; Ameaças, Vulnerabilidades e Proteção de Dados: Teste de intrusão e análise de vulnerabilidades; Ataques e ameaças em redes e internet (spoofing, DoS, DDoS, flood, etc.); Malwares (vírus, trojans, spyware, ransomware, phishing, botnets, rootkits, backdoors, keyloggers); Conceitos e implementação de backup e recuperação de dados. Normativos da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br: Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) 2ª edição. Resolução CNJ nº 574/2024 - Dispõe sobre o acesso a dados judiciais públicos consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça, prevê a possibilidade de depósito de serviços privados na PDPJ-Br e institui o portal unificado para usuários internos. Resolução CNJ nº 522/2023 - Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e na manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. Resolução CNJ nº 443/2022 - Dispõe sobre a aplicação e disseminação dos conhecimentos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação dos órgãos do Poder Judiciário. Resolução CNJ nº 396/2021 - Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). Portaria CNJ nº 284/2021 - Altera a Portaria nº 252/2020, que dispõe sobre o Modelo de Governança e Gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br. Portaria CNJ nº 162/2021 - Aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). Portaria CNJ nº 131/2021 - Institui o Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Portaria CNJ nº 253/2020 - Institui os critérios e diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJBr. Modelo de Governança de TIC do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: Governança de TI. Plano Diretor de TIC (PDTIC 2024-2026) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Inglês técnico.