CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa e Raciocínio Análitico: Redação Oficial. Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Coesão e coerência. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas). Raciocínio analítico e argumentação. Uso do senso crítico na argumentação. Tipos de argumentos: falaciosos e apelativos. Comunicação eficiente de argumentos.

Raciocíno Lógico - Matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

Ética no Serviço Público e Integridade: Fundamentos: Ética e integridade: conceito, princípios, valores. Ética, moral, democracia e exercício da cidadania. Ética no contexto público. Regime Disciplinar Federal: Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). Combate à Corrupção e Improbidade: Lei nº 8.429/1992 (atos de improbidade administrativa), com as alterações da Lei nº 14.230/2021. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Processo Administrativo: Lei nº 9.784/1999 (conceitos, princípios, direitos e deveres dos administrados). Normas Deontológicas e Integridade na Justiça Federal da 3ª Região: Código de Conduta da Justiça Federal (Resolução CJF nº 147/2011), atuação e composição do Comitê Gestor do Código de Conduta da JF3R (Portaria CNJ nº 116/2012 e Portaria PRES nº 4.657/2026). Diretrizes dos Sistemas de Integridade do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 410/2021) e Governança Colaborativa no âmbito da JF3R (Resolução PRES nº 426/2021). Ambiente de Trabalho: Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Resolução CNJ nº 351/2020) e as Comissões locais de Prevenção e Enfrentamento do Assédio no TRF3 e Seções Judiciárias vinculadas. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 e alterações). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 e alterações).

Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade: Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU. Decreto nº 6.949/2009 (Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência). Resolução CNJ nº 401/2021; Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000; Lei nº 10.048/2000; Lei nº 7.853/1989; Decreto nº 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000; Lei nº 14.364/2022; Decreto nº 5.296/2004). Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999).

Sustentabilidade e Meio-Ambiente: Noções de sustentabilidade: o princípio do desenvolvimento sustentável na CF/88; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU; contratações sustentáveis na Lei nº 14.133/2021. Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). Resolução nº 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça (Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente). Resolução nº 709/2021 do Conselho da Justiça Federal (Política de Sustentabilidade da Justiça Federal).

Conhecimentos Específicos: Governança e Gestão de Tecnologia da Informação: Planejamento Estratégico de TI alinhado ao negócio jurisdicional. Instrumentos de gestão: PETI, PDTI, BSC, KGIs e OKRs. Framework COBIT 2019: princípios, objetivos de governança e maturidade. Gerenciamento de Serviços: biblioteca ITIL v4 e Sistema de Valor de Serviço. Gerenciamento de Projetos: PMBOK 7ª edição (princípios e domínios). Metodologias ágeis e híbridas: Scrum, Kanban, XP, Lean e agilidade em escala. Gestão de Riscos de TI: frameworks ISO 31000, ISO/IEC 27005 e NIST SP 800-30. Contratações Públicas de TI: planejamento, ETP, TR e gestão contratual pela Lei nº 14.133/2021. Engenharia de Software e Arquitetura de Sistemas: Engenharia e levantamento de requisitos de software. Modelagem de processos de negócio e notação BPMN 2.0. Padrões arquiteturais: SOLID, SOA, Clean Architecture e Microsserviços. Interoperabilidade de sistemas e desenvolvimento orientado a APIs RESTful. Padrões de projeto (Design Patterns). Qualidade e medição de software: CMMI (versão 2.0 ou superior), MPS.BR e Análise de Pontos de Função. Práticas de desenvolvimento moderno: Clean Code e computação em nuvem (SaaS, PaaS, IaaS). Análise e modelagem orientada a objetos: diagramas UML (Casos de Uso, Classes, Sequência e Atividades). Banco de Dados e Engenharia de Dados: Modelos de banco de dados: relacional, distribuído e orientado a objetos. Modelagem de dados: Modelo Entidade-Relacionamento (MER) e diagramas (DER). Normalização de dados: 1FN, 2FN, 3FN e Forma Normal de Boyce-Codd (FNBC). Propriedades transacionais ACID e controle de concorrência. Linguagem de Consulta Estruturada (SQL ANSI): DDL, DML, DCL e TCL. Consultas avançadas: junções (JOINs), subconsultas, funções de agregação e de janela. Conceitos de Big Data, Data Warehouse, modelagem dimensional e pipelines de ETL/ELT. Devops, Devsecops e Testes de Software: Conceitos fundamentais de cultura DevOps, DevSecOps e Infraestrutura como Código (IaC). Gerência de configuração, controle de versão com Git e pipelines de CI/CD. Gerenciamento e orquestração de contêineres: Docker e Kubernetes. Testes de software: planejamento, estratégias, técnicas e metodologia TDD. Automação de testes: testes unitários e de integração. Transformação Digital, Inteligência Artificial e Segurança: Transformação Digital e inovação aberta no ecossistema do Poder Judiciário. Inteligência Artificial e Machine Learning aplicados ao desenvolvimento. Grandes Modelos de Linguagem (LLM), IA Generativa e automação de processos (RPA). Segurança da Informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade e criptografia. Práticas de desenvolvimento seguro e vulnerabilidades OWASP Top 10. Protocolos de autenticação, autorização e Federação de Identidade: OAuth2, OIDC e SAML. Normativos e Plataformas Transversais do Poder Judiciário: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no Setor Público. Resolução CNJ nº 335/2020: Política Pública para a Governança e Gestão do PJe. Resolução CNJ nº 522/2023: Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados do Poder Judiciário. Portaria CNJ nº 252/2020 e Portaria CNJ nº 253/2020: Governança, Gestão e Diretrizes da PDPJ-Br. Portaria CNJ nº 131/2021: Grupo Revisor de Código-Fonte da PDPJ-Br e do PJe. Resolução CNJ nº 396/2021 e Portaria CNJ nº 162/2021: Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.