Apostila SESAP RN 2025 Técnico em Segurança do Trabalho

LÍNGUA PORTUGUESA

Fonética. Encontros Vocálicos e Consonantais. Sílaba e Tonicidade. Divisão Silábica. Morfiologia. Componentes de um Vocábulo. Formação das Palavras. Significação das Palavras. Classes de Palavras: Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção e Interjeição. Sintaxe: Concordância Nominal e Concordância Verbal. Acentuação Gráfica. Interpretação de Texto. Ortografia.

LEGISLAÇÃO DO SUS

Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. Constituição Federal 1988, Título VIII - artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Lei n º 8.080/1990. Lei nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde. Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde.

REGIME JURÍDICO ÚNICO DO RN

Lei Complementar Nº 122, de 30 de junho de 1994 e suas atualizações até o encerramento das inscrições).

HISTÓRIA DO RN

A Capitania do Rio Grande na História das capitanias donatárias (Século XVI); Indígenas nos Sertões do Rio Grande Colonial; As Sesmarias no Processo de Expansão Territorial da América Portuguesa; Economia e Fiscalidade no Período Colonial: Arrecadação de Tributos na Capitania do Rio Grande; Câmaras Municipais: sobre o que legislavam no Período Colonial; Escravização Indígena e Afiricana na Sociedade Colonial do Rio Grande do Norte; Aclamação de D. Pedro I na Província do Rio Grande do Norte; Populações Indígenas e o Mito do Desaparecimento no RN; Escravidão e Lutas pela Liberdade: como os afiricanos e seus descendentes resistiram à escravidão e à opressão?; A seca e a questão sanitária no Século XIX; Eleições e Representação Política no Império do Brasil; Quebra-quilos: uma Revolta Altimétrica no antigo Norte Oitocentista (1874-1875); A Proclamação da República no Rio Grande do Norte; A Gestão da Cidade na República: o Papel das Leis Criadas pela Intendência Municipal; Terra dos Salineiros: os Trabalhadores da Extração de Sal no Rio Grande do Norte; A Educação Popular na Primeira República: como Funcionam as Escolas de Aprendizes? As Mulheres e a Escrita: como as Mulheres Atuaram na Imprensa no Século XX? Política e Sociedade: Mossoró e a Resistência ao Bando de Lampião; A Eclosão do Movimento de 1930 no Rio Grande do Norte nas Memórias dos Indivíduos; A Segunda República no Rio Grande do Norte: Liberais, Cafeístas, Decaídos e Comunistas em Conflito pelo Poder (1930-1937); Nordeste em Guerra: O Papel da Costa Brasileira na 2ª Guerra Mundial; Ditadura e Anticomunismo: Espionagem e Repressão ao Movimento Estudantil; O Brasil é o País do Futuro? A Constituição Cidadã em Tempos Difíceis; Populações Indígenas no Rio Grande do Norte: Questões para a História do Tempo Presente; Territórios Quilombolas de Resistência: as Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.

ASPECTOS GEOPOLÍTICOS DO RN

Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária; pesca; fruticultura; carcinicultura; mineração; sal; indústria; produção de petróleo e gás; turismo, comércio e serviços.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Introdução a saúde e segurança do trabalho. Saúde e segurança: conceitos. Órgãos e campanhas de segurança. Inspeções de segurança. Política de saúde e segurança nas empresas. Legislação e órgãos de segurança e saúde do trabalho. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Decreto‐Lei nº 5.452/1943 e suas alterações e Lei nº 6.514/1977. Normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho. Portaria nº 3.214/1978. Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. Ministério do Trabalho e unidades descentralizadas. Normas da ABNT. Acidentes de trabalho. Conceito, causas, consequências, custos e estatísticas. Doenças ocupacionais. Doenças do trabalho e doenças profissionais — causas e prevenção. Higiene e medicina do trabalho. Conceitos e aplicação. Riscos ambientais. Equipamentos de medição. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Noções de doenças transmissíveis. Toxicologia. Noções de meio ambiente e saneamento. Conceitos de meio ambiente e saneamento do meio. Preservação do meio ambiente e degradação ambiental. Ergonomia. Conceito, classificação e aplicação. Prevenção e combate a incêndios. Propriedades físico‐químicas do fogo. Classificação de incêndios. Causas de incêndios. Equipamentos de detecção e combate a incêndios. Brigadas de incêndio. Equipamentos de proteção. Equipamento de proteção individual (EPI). Equipamento de proteção coletiva (EPC). Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Objetivos e atribuições. Constituição, treinamento e funcionamento. Processo eleitoral e dimensionamento. Mapeamento de riscos ambientais. Serviço Especializado de Segurança e Medicina do trabalho (SESMT). Dimensionamento e atribuições. Funcionamento do SESMT nas empresas. Noções de primeiros socorros. Conceituação e procedimentos básicos para primeiros socorros. Noções de psicologia do trabalho. Comportamentos, necessidades básicas e relacionamento humano. Noções de ventilação industrial. Tipos de ventilação, finalidades e poluentes.