CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa:  Compreensão e interpretação de textos.  Argumentação e persuasão. Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva. Organização textual. Coesão e coerência. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase.  Sintaxe da oração e do período. Pontuação.  Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Colocação do pronome átono. Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República (disponível no sítio do Planalto, na internet). Novo Acordo Ortográfico.

Conhecimentos Gerais: Geografia e História Política e Econômica de Mato Grosso: Geografia de Mato Grosso: Produção do espaço regional mato-grossense. Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e suas relações com o uso da biodiversidade. Políticas de gestão ambiental. Características econômicas do espaço industrial. Geografia da população: dinâmica e estrutura, processos migratórios, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida e questões sociais. Processo de urbanização Dinâmica de ocupação do espaço agrário: inserção nacional e internacional. História de Mato Grosso: Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII); Povos indígenas e a ocupação do continente americano antes da chegada dos colonizadores portugueses; Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII); Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro (século XVIII). Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX); Cuiabá (de Arraial a Vila); A Vila Bela da Santíssima Trindade; A mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena; Da decadência da mineração à ascensão da pecuária no século XIX.  Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX);  Crise e transição no processo de independência (a Rusga); A guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos; O Estado Novo e a marcha para o Oeste; A ditadura civil-militar, o desmembramento do estado e o surgimento do MS (1977); Política fundiária e as tensões sociais no campo. Ética e Filosofia: A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade; o estudo do conhecimento: conhecimento empírico, conhecimento científico e conhecimento filosófico; correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo, criticismo; desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial Questões relacionadas ao conceito e as medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual; atitudes éticas, respeito, valores e virtudes. Atualidades: Questões atuais dos contextos político, econômico, artístico-cultural e socioambiental do Brasil e de Mato Grosso. IV- Legislação Específica:  Lei Complementar Estadual nº 112/2002, que Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso. Lei Complementar nº 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais do Mato Grosso. Código Estadual do Meio Ambiente. Lei Complementar nº 38/1995.

Conteúdo Transversais:Administração e Gestão Pública: planejamento, organização, direção e controle; gestão de pessoas: recrutamento, seleção, treinamento, motivação e liderança; administração de materiais, patrimônio e serviços; gestão pública: princípios constitucionais, eficiência, transparência e inovação. Poluição e Controle Ambiental: poluição atmosférica: fontes e controle; Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar); poluição hídrica: monitoramento físico-químico e biológico; efluentes domésticos e industriais; Resolução CONAMA nº 430/2011 (Descarte de efluentes); poluição do solo e resíduos sólidos; Resolução CONAMA nº 420/2009 (Critérios e valores orientadores de qualidade do solo); indicadores ambientais e monitoramento; investigação, caracterização e gerenciamento de áreas impactadas; conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de áreas impactadas. Economia e Desenvolvimento: distribuição de renda e PIB, inflação, desemprego, política fiscal e monetária; indicadores sociais e econômicos; desenvolvimento econômico e social: conceitos e políticas públicas. Estatística e Métodos de Pesquisa: estatística descritiva: médias, variância, gráficos e tabelas; probabilidade e distribuições básicas; inferência estatística: amostragem, testes de hipóteses; pesquisa qualitativa e quantitativa em ciências sociais; aplicações em planejamento e avaliação de políticas públicas; Política Estadual de Recursos Hídricos Lei 11.088/2020 e suas alterações. Marcos normativos do sistema de direitos humanos: normas e acordos internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966); impactos das políticas de assimilação e dominação; licenciamento ambiental de empreendimentos que afetam comunidades quilombolas; comunidades quilombolas: formação, organização e contexto atual; história e cultura dos Povos Indígenas no Brasil; processos históricos de colonização, resistência e contato com sociedades não indígenas; preservação ambiental e cultural das terras indígenas; questão indígena e os desafios contemporâneos; impactos da urbanização, modernização e globalização; saúde, educação, trabalho e condições de vida das populações indígenas. Projetos, Programas e Políticas Públicas: ciclo de políticas públicas: formulação, implementação, monitoramento e avaliação; gestão de projetos e programas sociais; indicadores de desempenho e impacto; participação social e controle democrático. Clima, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental e Climática: Lei Federal nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA); Lei Federal nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC); Lei Complementar nº 582/2017, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas; Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro; Lei Federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; Política Estadual de Recursos Hídricos Lei 11.088/2020 e suas alterações; conceitos de sustentabilidade, responsabilidade social e ambiental; desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, consumo consciente e economia circular; impactos socioambientais de empreendimentos; Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; legislação ambiental: Sisnama, processo de licenciamento; políticas públicas ambientais: instrumentos de comando e controle, instrumentos fiscais, instrumentos públicos de mercado, eficácia dos instrumentos; responsabilidade socioambiental; conceitos dos principais indicadores sociais e ambientais; Lei Complementar nº 592/2017 – Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), disciplina o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais no âmbito do Estado de Mato Grosso; Lei Complementar nº 140/2011 – Estabelece normas de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios nas ações administrativas relativas à proteção ambiental e altera a Lei nº 6.938/1981; Lei Federal nº 15.190/2025 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do §1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nº 9.605/1998, 9.985/2000 e 6.938/1981; e revoga dispositivos das Leis nº 7.661/1988 e 11.428/2006; Lei Federal nº 14.944/2024 – Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis nº 7.735/1989, 12.651/2012 (Código Florestal) e 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais); Decreto Estadual nº 1.031/2017 – Regulamenta a LC nº 592/2017 quanto ao PRA, ao Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR) e aos procedimentos de inscrição e análise do CAR; Decreto Estadual nº 697/2020 – Regulamenta o procedimento de licenciamento ambiental no âmbito da SEMA/MT; Lei Complementar nº 233/2005 – Dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso; Decreto Estadual nº 1.268/2022 – Regulamenta os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviços públicos e/ou exercício do poder de polícia ambiental, bem como define empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento; Resolução CONSEMA nº 74/2025 – Define atividades e empreendimentos de impacto ambiental local e estabelece normas gerais de cooperação técnica entre SEMA e Prefeituras Municipais; Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso, instituída pela Lei nº 10.903/2019 (e regulamentada pelo Decreto nº 938/2024); Lei Estadual nº 7.692/2002 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Conhecimentos Específicos:  Fundamentos da Sociologia: conceitos básicos; principais teorias sociológicas; métodos de pesquisa em Sociologia; conceitos fundadores (cultura, indivíduo, comunidade e sociedade). Sociologia Clássica e Contemporânea: Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber; teorias sociais contemporâneas.  Estrutura e Dinâmica Social: classes sociais; estratificação; mobilidade social; desigualdades sociais; dinâmica e mudança social; conflito e movimentos sociais; estrutura social e etnologia brasileira. Sociologia Urbana e Rural: processos de urbanização; dinâmica das cidades; transformações no campo; impactos sociais da expansão agrícola; questão agrária (estrutura fundiária e sociedade rural). Sociologia Ambiental: relação entre meio ambiente e organização social; impactos sociais da degradação ambiental; movimentos sociais ambientais; sustentabilidade e cidadania ecológica. Planejamento e Gestão Territorial: papel do território; planejamento ambiental e territorial; urbanismo; vocação e uso do solo; zoneamento ambiental; políticas de desenvolvimento sustentável. Políticas Públicas e Direitos Humanos: políticas sociais; Estado de bem-estar social; desenvolvimento agrário; economia do setor público; participação social.  Sociologia da Educação e da Cultura: papel da educação ambiental; cultura e diversidade; identidade cultural e multiculturalismo no Brasil; valores sociais e ambientais.  Sociologia do Trabalho: relações de trabalho; organização social do trabalho; impactos da modernização e da tecnologia; saúde e segurança ocupacional. Sociologia da População e Demografia: crescimento populacional; transição demográfica; migrações; fecundidade e mortalidade; densidade e distribuição populacional; impactos sobre recursos naturais. Economia e Sociedade: organização geoeconômica no Brasil; distribuição de renda e PIB; equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica; desenvolvimento nacional. Estado e Sociedade: papel do Estado; relação entre sociedade civil e poder público.