CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa:  Compreensão e interpretação de textos.  Argumentação e persuasão. Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva. Organização textual. Coesão e coerência. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase.  Sintaxe da oração e do período. Pontuação.  Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Colocação do pronome átono. Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República (disponível no sítio do Planalto, na internet). Novo Acordo Ortográfico.

Conhecimentos Gerais: Geografia e História Política e Econômica de Mato Grosso: Geografia de Mato Grosso: Produção do espaço regional mato-grossense. Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e suas relações com o uso da biodiversidade. Políticas de gestão ambiental. Características econômicas do espaço industrial. Geografia da população: dinâmica e estrutura, processos migratórios, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida e questões sociais. Processo de urbanização Dinâmica de ocupação do espaço agrário: inserção nacional e internacional. História de Mato Grosso: Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII); Povos indígenas e a ocupação do continente americano antes da chegada dos colonizadores portugueses; Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII); Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro (século XVIII). Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX); Cuiabá (de Arraial a Vila); A Vila Bela da Santíssima Trindade; A mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena; Da decadência da mineração à ascensão da pecuária no século XIX.  Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX);  Crise e transição no processo de independência (a Rusga); A guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos; O Estado Novo e a marcha para o Oeste; A ditadura civil-militar, o desmembramento do estado e o surgimento do MS (1977); Política fundiária e as tensões sociais no campo. Ética e Filosofia: A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade; o estudo do conhecimento: conhecimento empírico, conhecimento científico e conhecimento filosófico; correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo, criticismo; desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial Questões relacionadas ao conceito e as medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual; atitudes éticas, respeito, valores e virtudes. Atualidades: Questões atuais dos contextos político, econômico, artístico-cultural e socioambiental do Brasil e de Mato Grosso. IV- Legislação Específica:  Lei Complementar Estadual nº 112/2002, que Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso. Lei Complementar nº 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais do Mato Grosso. Código Estadual do Meio Ambiente. Lei Complementar nº 38/1995.

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Conhecimentos Específicos:  Contabilidade geral e societária: Conteúdo, classificação e critérios de avaliação de Disponibilidades (caixa e equivalentes de caixa). Conteúdo, classificação e critérios de avaliação de estoques. Despesas antecipadas: conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação. Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo. Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. Importações e exportações (noções básicas). Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. Patrimônio Líquido. Capital Social. Reservas de capital. Ajustes de avaliação patrimonial. Reservas de lucros. Ações em tesouraria. Prejuízos acumulados. Dividendos. Juros sobre o Capital Próprio. Avaliação e contabilização de investimentos societários no país e no exterior. Reconhecimento de ágio e deságio em subscrição de capital. Destinação de resultado. Avaliação e contabilização de investimentos societários no país e no exterior. Reconhecimento de ágio e deságio em subscrição de capital. Normas (Pronunciamentos, orientações e interpretações) emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM (até a data de publicação do edital). Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. Apresentação das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente. Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Direto e Indireto). Demonstração do Valor Adicionado. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Notas explicativas. Depreciação, exaustão e amortização. Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Ativo Intangível. Transações entre partes relacionadas. Arrendamentos. Subvenção e Assistência Governamentais. Contratos de Seguro. Ajuste a Valor Presente. Combinação de Negócios. Operações com joint-ventures. Estoques. Custos de Empréstimos. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Evento Subsequente. 66 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Ativo Imobilizado. Propriedade para Investimento. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. Tributos sobre o Lucro. Benefícios a Empregados. Demonstrações Consolidadas. Mensuração do Valor Justo. Receita de Contrato com Cliente. Reconhecimento, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros. Contratos de Concessão. Análise econômico-financeira. Indicadores de liquidez. Indicadores de rentabilidade. Indicadores de lucratividade. Indicadores de endividamento. Indicadores de estrutura de capitais. Análise vertical e horizontal. Evidenciação contábil dos aspectos ambientais. Relato Integrado: conceitos e estrutura. Legislação societária: Lei nº 6.404/1976, com as alterações posteriores e legislação complementar.  Auditoria: Origem, Evolução e Desenvolvimento da Auditoria. Auditoria Interna e Externa: Funções e Diferenças. Controle Interno. Planejamento da Auditoria. Papéis de Trabalho. Procedimentos, técnicas e testes de Auditoria. Amostragem. Evidência de auditoria apropriada e suficiente e risco de auditoria. Controle de qualidade no exercício de auditoria. Relatório e opinião do auditor. Normas e comunicados técnicos de Auditoria (NBC – TA) emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade; NBC TI 01 (NBC T 12) - Da Auditoria Interna. Normas Internacionais para o exercício profissional da Auditoria Interna (The IIA). Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do Instituto dos Auditores Internos (IPPF/IIA - 2017). Governança, riscos e compliance: Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa (6° edição), publicado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC; Lei nº 12.846, de 01 de agosto de 2013 (Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira); Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013; Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 (Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal); Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010 (Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal). ISO 37000:2021 - Governança de Organizações; ISO 37301:2021 - Sistemas de Gestão de Compliance; ISO 37001: 2021 - Sistemas de gestão antissuborno; ISO 31000:2018 - Gestão de Riscos. Internal Control - Integrated Framework (COSO-IC/COSO I) publicado pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - COSO; COSO - ERM (COSO 2017) – Integrating with Strategy and Performance; Lei Sarbanes Oxley (Seção 404); Foreign Corrupt Pratices (FCPA); UK Bribery Act 2010. Tributos: Conhecimentos básicos. Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição social sobre o lucro. Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. Participações governamentais. Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. Legislação do ISS. Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base de cálculo e apuração). Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025. Sistema público de escrituração digital – SPED CONTÁBIL E FISCAL. Legislação aplicável. Objetivos. Implicações. Pessoas jurídicas obrigadas. Usuários das Informações. Livros abrangidos. Plano de Contas Referencial. Prazos. Escrituração contábil digital (ECD). Noções de orçamento empresarial: Modelo conceitual de planejamento integrado. Orçamento econômico e financeiro. Planejamento e revisões orçamentárias. Considerações sobre índices e cenários macroeconômicos. Projeções de lucro e de fluxos de caixa. Orçamento operacional e de investimento. Controle orçamentário (por centro de responsabilidade e programa). Realização e variações orçamentárias. Orçamento base zero.  Administração de produção e compras: estratégia de suprimento; técnicas de negociação; gestão de estoques: MRP, ponto de ressuprimento, lote econômico de compras, just in time, sistema de rastreamento de materiais – RFID, código de barras e unique identification device. Contabilidade de custos e gerencial: Terminologia de custos. Custos para avaliação de estoques. Classificação de custos. Comportamento dos custos. Diferentes tipos de custeio (absorção, custeio direto e custeio baseado em atividades - ABC). Custeio por ordem e por processo. Custos da produção conjunta. Departamentalização. Margem de contribuição e limitações da capacidade de produção. Fixação do preço de venda e a decisão de comprar ou produzir. Custos controláveis e custos estimados. Custo padrão e análise das variações. Mensuração e avaliação de desempenho: EVA e ROI. Preço interno de transferência. Relatório por segmento de negócios. Administração financeira: Matemática financeira. Análise de Investimentos (fluxo de caixa descontado, payback, VPL, TIR). Estrutura de capital. Custo de capital (taxa mínima de atratividade, custo médio ponderado de capital – WACC e modelo de precificação de ativos - CAPM). Captação de recursos próprios e de terceiros de longo prazo. Risco, retorno e custo de oportunidade. Capital de giro (natureza e financiamento). Alavancagem financeira. Avaliação de Empresas e metodologia de avaliação (métodos de múltiplos de mercado, fluxo de caixa descontado, taxa de crescimento, perpetuidade e valor de mercado). 67 Crescimento empresarial e políticas de dividendos. Discounted dividend model (DDM).  Gestão e avaliação de projetos: Ciclo de vida. Estrutura analítica de projeto. Estudo de viabilidade técnica e econômica.