CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais; identificação do tema, assunto, finalidade, informações explícitas e informações implícitas; identificação de tese, argumentos, conclusão e finalidade comunicativa; relações lógico-discursivas; coesão e coerência textual; referenciação; conectores; pronomes; articulação entre períodos e parágrafos; significação de palavras e expressões em contexto; denotação e conotação; sinonímia e antonímia; ambiguidade; paráfrase; inferência; pressupostos e subentendidos; gêneros textuais técnicos, administrativos, institucionais, normativos, informativos e dissertativo-argumentativos; textos da área da saúde; prontuários, relatórios, registros, orientações, comunicados, protocolos, notas técnicas, formulários e documentos institucionais; ortografia oficial; acentuação gráfica; pontuação; classes de palavras e seus empregos; flexão nominal e verbal; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase; colocação pronominal; emprego dos tempos e modos verbais; estrutura do período simples e do período composto; coordenação e subordinação; reescrita de frases e parágrafos com preservação do sentido, da correção gramatical e da coerência; adequação vocabular; clareza, objetividade, impessoalidade, precisão e correção na comunicação técnica e institucional.

Saúde Pública, Vigilância em Saúde, Zoonoeses e SUS: Constituição Federal: direito à saúde; saúde como direito de todos e dever do Estado; relevância pública das ações e serviços de saúde; diretrizes do Sistema Único de Saúde; competências do SUS; vigilância sanitária; vigilância epidemiológica; saúde pública e proteção ambiental. Lei nº 8.080/1990: organização e funcionamento dos serviços de saúde; princípios e diretrizes do SUS; universalidade; integralidade; igualdade da assistência à saúde; descentralização; regionalização; hierarquização; participação social; vigilância epidemiológica; vigilância sanitária; vigilância em saúde do trabalhador; saúde ambiental; fiscalização e controle de alimentos, produtos, substâncias e serviços de interesse da saúde. Lei nº 8.142/1990: participação da comunidade na gestão do SUS; Conselhos de Saúde; Conferências de Saúde; transferências intergovernamentais de recursos financeiros. Decreto nº 7.508/2011: organização do SUS; regiões de saúde; redes de atenção à saúde; portas de entrada; planejamento da saúde; assistência à saúde; Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde; Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Vigilância em saúde; vigilância epidemiológica; vigilância sanitária; vigilância ambiental; vigilância de zoonoses; vigilância de doenças e agravos transmissíveis; investigação epidemiológica; notificação compulsória; surtos; bloqueio sanitário; medidas de prevenção e controle. Saúde Única; interação entre saúde humana, saúde animal e meio ambiente; riscos sanitários, ambientais e epidemiológicos relacionados a animais domésticos, sinantrópicos, silvestres e de produção. Zoonoses de relevância em saúde pública: raiva; leptospirose; leishmanioses; esporotricose; toxoplasmose; brucelose; tuberculose zoonótica; febre maculosa; hantavirose; arboviroses; salmoneloses; dermatofitoses; parasitoses; acidentes por animais peçonhentos; doenças transmitidas por vetores, roedores, morcegos, artrópodes e outros reservatórios. Programa Nacional de Imunizações aplicado às ações de vigilância; vacinação antirrábica; cadeia de frio; conservação, transporte, registro e controle de imunobiológicos. Controle populacional de cães e gatos; guarda responsável; identificação animal; castração; recolhimento, observação, quarentena, adoção e destinação de animais. Controle de animais sinantrópicos; manejo integrado de vetores e reservatórios; controle de roedores, morcegos, pombos, mosquitos, carrapatos, pulgas e escorpiões; medidas ambientais, educativas e sanitárias. Sistemas de informação em saúde; registros, notificações, relatórios, indicadores, mapas de risco e análise de dados em vigilância de zoonoses.

Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal, Ética e Serviço Público: Lei Orgânica do Município de Santos: organização do Município; competências municipais; administração pública municipal; servidores públicos municipais; serviços públicos; bens municipais; assistência social; proteção social; proteção à família, à criança, ao adolescente, à pessoa idosa e à pessoa com deficiência; fiscalização e controle; princípios da Administração Pública. Lei nº 4.623/1984: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos; provimento; posse; exercício; direitos; deveres; responsabilidades; proibições; regime disciplinar; penalidades; assiduidade; pontualidade; zelo no desempenho das atividades; urbanidade; obediência às normas internas; responsabilidade pelo uso, guarda e conservação de documentos, informações, materiais, equipamentos e bens públicos. Lei Complementar Municipal nº 1.253/2024: organização da Administração Pública direta e indireta do Município de Santos; órgãos e entidades municipais; competências administrativas; estrutura organizacional; planejamento governamental; controle das atividades da Administração Pública Municipal. Constituição Federal: princípios da Administração Pública; legalidade; impessoalidade; moralidade; publicidade; eficiência; servidores públicos; responsabilidade civil do Estado; direitos fundamentais; direitos sociais; seguridade social; assistência social; proteção social; atendimento ao cidadão. Lei nº 13.460/2017: direitos básicos do usuário de serviços públicos; atendimento adequado; urbanidade; respeito; acessibilidade; obtenção de informações; manifestações dos usuários; reclamações; sugestões; elogios; ouvidoria. Lei nº 12.527/2011: acesso à informação; publicidade como regra; sigilo como exceção; transparência ativa e passiva; proteção de informações pessoais; dever de orientação ao cidadão. Lei nº 13.709/2018: proteção de dados pessoais; dados pessoais; dados pessoais sensíveis; tratamento de dados; finalidade; adequação; necessidade; segurança; prevenção; sigilo; cuidado no registro, guarda, acesso, compartilhamento e transmissão de informações de usuários, famílias, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, servidores e terceiros. Lei nº 14.129/2021: governo digital; serviços públicos digitais; atendimento ao usuário; uso de meios eletrônicos; processo administrativo eletrônico. Ética no serviço público; sigilo profissional e funcional; humanização no atendimento; responsabilidade, impessoalidade, respeito, escuta qualificada, comunicação adequada, trabalho em equipe, hierarquia, disciplina, organização, assiduidade, pontualidade, integridade, zelo por informações, documentos, materiais, equipamentos e patrimônio público.

Bem-Estar Animal, Biossegurança, Fiscalização Sanitária e Ambiental: Bem-estar animal; princípios, indicadores e avaliação de bem-estar; comportamento animal; necessidades fisiológicas, ambientais, sanitárias e comportamentais; manejo ético e humanitário; contenção, transporte, alojamento, quarentena, observação, identificação, enriquecimento ambiental e redução de estresse. Resolução CFMV nº 1.236/2018: crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados; conduta técnica diante de suspeita ou constatação de maus-tratos; avaliação, registro, comunicação e encaminhamento de situações de risco ao animal. Lei nº 9.605/1998; Decreto nº 6.514/2008; Lei nº 14.064/2020: infrações e sanções relacionadas a maus-tratos, abuso, ferimentos, abandono, negligência, exposição a risco, privação de alimento, privação de água, condições inadequadas de abrigo, confinamento irregular e sofrimento animal. Eutanásia em animais; Resolução CFMV nº 1.000/2012; critérios técnicos, éticos e humanitários; responsabilidade profissional; métodos permitidos; registro e documentação. Biossegurança em serviços veterinários, unidades de zoonoses, abrigos, canis, gatis, ambulatórios, centros cirúrgicos, laboratórios e atividades de campo; higiene das mãos; equipamentos de proteção individual e coletiva; limpeza, desinfecção, esterilização, descontaminação e controle de infecções; segregação, acondicionamento, coleta, transporte interno, armazenamento e destinação de resíduos de serviços de saúde animal; prevenção de acidentes com material biológico, perfurocortantes, mordeduras, arranhaduras, secreções, excretas, produtos químicos e animais agressivos. Fiscalização sanitária e ambiental aplicada à medicina veterinária; inspeção de estabelecimentos, serviços, atividades, recintos, alojamentos, feiras, eventos, clínicas, abrigos, pet shops, comércio de animais, banho e tosa, transporte de animais, criadouros, locais de permanência de animais e áreas com risco sanitário. Procedimentos fiscalizatórios: vistoria, diligência, relatório técnico, termo de constatação, notificação, auto de infração, interdição, apreensão, encaminhamento, orientação técnica e instrução de processo administrativo. Vigilância sanitária de produtos e serviços de interesse da saúde; controle higiênico-sanitário de ambientes, equipamentos, alimentos, água, resíduos, produtos veterinários e materiais utilizados em serviços com animais. Educação sanitária e ambiental; orientação a tutores, responsáveis, estabelecimentos e comunidade; prevenção de riscos sanitários, zoonóticos, ambientais e de acidentes envolvendo animais.

Conhecimentos Específicos: Lei nº 5.517/1968; Decreto nº 64.704/1969; exercício profissional da Medicina Veterinária; responsabilidade técnica; Código de Ética do Médico Veterinário; sigilo profissional; prontuários, registros, laudos, atestados, relatórios, pareceres, notificações e documentos técnico-veterinários. Clínica médica de pequenos animais; semiologia veterinária; anamnese; exame físico; avaliação de mucosas, hidratação, temperatura, frequência cardíaca, frequência respiratória, linfonodos, pele, pelagem, escore corporal, dor e comportamento; principais afecções dos sistemas digestório, respiratório, cardiovascular, urinário, reprodutor, neurológico, locomotor, tegumentar, endócrino e oftálmico. Clínica cirúrgica veterinária; assepsia, antissepsia, anestesia, analgesia, preparo pré-operatório, cuidados transoperatórios e pós-operatórios; feridas, abscessos, suturas, curativos, drenagens, controle de dor, infecções e complicações cirúrgicas; castração de cães e gatos; controle populacional; cuidados pré e pós-castração. Medicina veterinária preventiva; vacinação de cães e gatos; protocolos vacinais; vermifugação; controle de ectoparasitas; prevenção de doenças infecciosas e parasitárias; quarentena, isolamento e manejo sanitário. Doenças infecciosas e parasitárias de cães e gatos; cinomose; parvovirose; leptospirose; raiva; leishmaniose; esporotricose; dermatofitoses; sarna; otites; hemoparasitoses; giardíase; toxoplasmose; verminoses; zoonoses e doenças de interesse coletivo. Diagnóstico veterinário; coleta, acondicionamento, transporte e interpretação básica de exames laboratoriais; hemograma; bioquímica sérica; urinálise; parasitológico; citologia; microbiologia; sorologia; testes rápidos; exames de imagem; necropsia e encaminhamento de amostras. Farmacologia veterinária; vias de administração; cálculo de dose; antibióticos; anti-inflamatórios; analgésicos; antiparasitários; anestésicos; sedativos; fluidoterapia; vacinas; conservação, prescrição, uso racional, efeitos adversos, contraindicações e interações medicamentosas. Medicina de abrigos e medicina veterinária coletiva; manejo populacional; triagem; avaliação sanitária; alojamento; identificação; vacinação; vermifugação; isolamento; controle de surtos; adoção responsável; destinação de animais; protocolos de limpeza, alimentação e monitoramento. Inspeção higiênico-sanitária e tecnologia de produtos de origem animal; leite, carne, pescado, ovos e derivados; qualidade sanitária; doenças transmitidas por alimentos; boas práticas; controle de contaminação; conservação, armazenamento e transporte de alimentos de origem animal. Animais de produção, silvestres e sinantrópicos em contexto urbano; contenção, manejo, riscos sanitários, zoonóticos e ambientais; interface com vigilância, meio ambiente e fiscalização. Urgências e emergências veterinárias; trauma; intoxicações; convulsões; choque; hemorragias; dificuldade respiratória; hipertermia; hipotermia; desidratação; obstruções; acidentes com animais peçonhentos; atendimento inicial, estabilização e encaminhamento. Elaboração de laudos, pareceres, relatórios, planos de ação, protocolos, registros técnicos, mapas de risco, notificações e documentos de medicina veterinária em saúde pública, vigilância, bem-estar animal, fiscalização e serviços clínico-sanitários.