CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais; identificação do tema, assunto, finalidade, informações explícitas e informações implícitas; identificação de tese, argumentos, conclusão e finalidade comunicativa; relações lógico-discursivas; coesão e coerência textual; referenciação; conectores; pronomes; articulação entre períodos e parágrafos; significação de palavras e expressões em contexto; denotação e conotação; sinonímia e antonímia; ambiguidade; paráfrase; inferência; pressupostos e subentendidos; gêneros textuais técnicos, administrativos, institucionais, normativos, informativos e dissertativo-argumentativos; textos da área da saúde; prontuários, relatórios, registros, orientações, comunicados, protocolos, notas técnicas, formulários e documentos institucionais; ortografia oficial; acentuação gráfica; pontuação; classes de palavras e seus empregos; flexão nominal e verbal; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase; colocação pronominal; emprego dos tempos e modos verbais; estrutura do período simples e do período composto; coordenação e subordinação; reescrita de frases e parágrafos com preservação do sentido, da correção gramatical e da coerência; adequação vocabular; clareza, objetividade, impessoalidade, precisão e correção na comunicação técnica e institucional.

Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal, Ética e Serviço Público: Lei Orgânica do Município de Santos: organização do Município; competências municipais; administração pública municipal; servidores públicos municipais; serviços públicos; bens municipais; saúde pública; assistência social; proteção à pessoa idosa, à pessoa com deficiência, à criança e ao adolescente; meio ambiente; fiscalização e controle; princípios da Administração Pública. Lei nº 4.623/1984: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos; provimento; posse; exercício; direitos; deveres; responsabilidades; proibições; regime disciplinar; penalidades; assiduidade; pontualidade; zelo no desempenho das atividades; urbanidade; obediência às normas internas; responsabilidade pelo uso, guarda e conservação de documentos, informações, materiais, equipamentos e bens públicos. Lei Complementar Municipal nº 1.253/2024: organização da Administração Pública direta e indireta do Município de Santos; órgãos e entidades municipais; competências administrativas; estrutura organizacional; planejamento governamental; controle das atividades da Administração Pública Municipal. Constituição Federal: princípios da Administração Pública; legalidade; impessoalidade; moralidade; publicidade; eficiência; servidores públicos; responsabilidade civil do Estado; direito à saúde; seguridade social; proteção social; direitos fundamentais; dignidade da pessoa humana; igualdade; vedação à discriminação; atendimento ao cidadão. Lei nº 13.460/2017: direitos básicos do usuário de serviços públicos; atendimento adequado; urbanidade; respeito; acessibilidade; obtenção de informações; manifestações dos usuários; reclamações; sugestões; elogios; ouvidoria. Lei nº 12.527/2011: acesso à informação; publicidade como regra; sigilo como exceção; transparência ativa e passiva; proteção de informações pessoais; dever de orientação ao cidadão. Lei nº 13.709/2018: proteção de dados pessoais; dados pessoais; dados pessoais sensíveis; tratamento de dados; finalidade; adequação; necessidade; segurança; prevenção; sigilo; cuidado no registro, guarda, acesso, compartilhamento e transmissão de informações de usuários, pacientes, familiares, servidores e terceiros. Lei nº 14.129/2021: governo digital; serviços públicos digitais; atendimento ao usuário; uso de meios eletrônicos; processo administrativo eletrônico. Ética no serviço público; sigilo profissional e funcional; humanização no atendimento; responsabilidade, impessoalidade, respeito, empatia, escuta qualificada, comunicação adequada, trabalho em equipe, hierarquia, disciplina, organização, assiduidade, pontualidade, integridade, zelo por informações, documentos, materiais, equipamentos e patrimônio público.

PolíticasPúblicas de Saúde e SUS: Constituição Federal: direito à saúde; seguridade social; saúde como direito de todos e dever do Estado; relevância pública das ações e serviços de saúde; diretrizes do Sistema Único de Saúde; descentralização; atendimento integral; participação da comunidade; competências do SUS; financiamento da saúde; atuação complementar da iniciativa privada. Lei nº 8.080/1990: condições para promoção, proteção e recuperação da saúde; organização e funcionamento dos serviços de saúde; objetivos e atribuições do SUS; princípios e diretrizes; universalidade; integralidade; igualdade da assistência à saúde; descentralização; regionalização; hierarquização; participação social; resolutividade; intersetorialidade; vigilância epidemiológica; vigilância sanitária; vigilância em saúde do trabalhador; assistência terapêutica integral; assistência farmacêutica; organização de ações e serviços públicos de saúde. Lei nº 8.142/1990: participação da comunidade na gestão do SUS; Conferências de Saúde; Conselhos de Saúde; transferências intergovernamentais de recursos financeiros; controle social. Decreto nº 7.508/2011: organização do SUS; regiões de saúde; redes de atenção à saúde; portas de entrada; mapa da saúde; planejamento da saúde; assistência à saúde; Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde; Relação Nacional de Medicamentos Essenciais; contrato organizativo da ação pública da saúde. Lei Complementar nº 141/2012: aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde; despesas com saúde; transparência, fiscalização, avaliação e controle. Política Nacional de Atenção Básica: Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017, Anexo XXII, com origem na Portaria GM/MS nº 2.436/2017; Estratégia Saúde da Família; territorialização; adscrição de clientela; cadastramento; vínculo; coordenação do cuidado; longitudinalidade; acolhimento; classificação de risco; trabalho em equipe multiprofissional; ações programáticas; visitas domiciliares; promoção da saúde; prevenção de agravos; educação em saúde. Redes de Atenção à Saúde; organização do cuidado por nível de complexidade; linhas de cuidado; referência e contrarreferência; regulação do acesso; atenção às condições agudas e crônicas; atenção integral conforme ciclo de vida, condição de saúde, vulnerabilidade, risco sanitário e necessidade de cuidado. Política Nacional de Humanização; acolhimento; clínica ampliada; projeto terapêutico singular; ambiência; gestão participativa; defesa dos direitos dos usuários. Vigilância em saúde; vigilância epidemiológica; vigilância sanitária; vigilância ambiental; vigilância em saúde do trabalhador; doenças e agravos de notificação compulsória; investigação epidemiológica; surtos; imunização; Programa Nacional de Imunizações; cadeia de frio; eventos adversos pós-vacinação; indicadores de saúde; sistemas de informação em saúde; prontuário eletrônico. Segurança do paciente: Portaria GM/MS nº 529/2013; Programa Nacional de Segurança do Paciente; identificação do paciente; comunicação efetiva; segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos; cirurgia segura; higienização das mãos; prevenção de quedas; prevenção de lesão por pressão; prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde. Bioética e saúde pública; autonomia; beneficência; não maleficência; justiça; consentimento informado; sigilo; confidencialidade; proteção de dados pessoais em saúde. Educação permanente em saúde; trabalho interprofissional; apoio matricial; cuidado centrado na pessoa; integralidade do cuidado; planejamento, monitoramento e avaliação de ações e serviços de saúde. Determinantes sociais da saúde; condições de vida e trabalho; vulnerabilidade; risco; equidade; promoção da saúde; prevenção de doenças transmissíveis e não transmissíveis; enfrentamento de agravos de relevância epidemiológica; urgência e emergência no SUS; atendimento inicial; suporte básico de vida; articulação com serviços de pronto atendimento, SAMU, unidades hospitalares e atenção básica. Saúde mental no SUS; atenção psicossocial; cuidado em liberdade; crise em saúde mental; álcool e outras drogas; prevenção do suicídio; articulação em rede.

Conhecimentos Específicos: Lei nº 7.498/1986; Decreto nº 94.406/1987; Lei nº 5.905/1973; exercício profissional da enfermagem; atribuições do enfermeiro; responsabilidade técnica; ética profissional; sigilo; registros de enfermagem; prontuário; documentação da assistência; supervisão e orientação da equipe de enfermagem. Resolução COFEN nº 736/2024; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Processo de Enfermagem; coleta de dados; diagnóstico de enfermagem; planejamento; implementação; evolução; avaliação; prescrição de enfermagem; protocolos assistenciais; classificação de risco; acolhimento; cuidado centrado no paciente e na família. Fundamentos de enfermagem; sinais vitais; exame físico; higiene e conforto; mobilização; posicionamento; prevenção de quedas; prevenção de lesão por pressão; oxigenoterapia; nebulização; sondagens; cateterismo vesical; curativos; coleta de materiais para exames; preparo e administração de medicamentos; vias de administração; cálculo de dosagem; diluição; infusão; compatibilidade; reações adversas; segurança na medicação. Biossegurança; precauções padrão; precauções por contato, gotículas e aerossóis; higienização das mãos; uso de equipamentos de proteção individual; limpeza, desinfecção e esterilização de materiais; processamento de artigos; gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde. Enfermagem em saúde coletiva; atenção básica; Estratégia Saúde da Família; territorialização; visita domiciliar; cadastramento; grupos educativos; vigilância em saúde; imunização; calendário vacinal; conservação de imunobiológicos; sala de vacina; eventos adversos pós-vacinação; doenças e agravos de notificação compulsória; investigação epidemiológica; ações de prevenção e promoção da saúde. Enfermagem na saúde da mulher; planejamento reprodutivo; pré-natal; puerpério; aleitamento materno; prevenção do câncer de colo do útero e de mama; climatério; violência contra a mulher. Enfermagem na saúde da criança e do adolescente; crescimento e desenvolvimento; puericultura; triagem neonatal; alimentação infantil; prevenção de acidentes; agravos prevalentes na infância; proteção integral; violência, negligência e maus-tratos. Enfermagem na saúde do adulto e da pessoa idosa; doenças crônicas não transmissíveis; hipertensão arterial; diabetes mellitus; obesidade; doenças cardiovasculares; doenças respiratórias; doenças renais; cuidado à pessoa idosa; fragilidade; quedas; demências; polifarmácia; cuidados paliativos. Enfermagem em urgência e emergência; suporte básico de vida; parada cardiorrespiratória; choque; trauma; hemorragias; queimaduras; intoxicações; convulsões; acidente vascular cerebral; infarto agudo do miocárdio; crise hipertensiva; hipoglicemia; anafilaxia; atendimento inicial e encaminhamento. Enfermagem em saúde mental; acolhimento; crise psíquica; risco de suicídio; álcool e outras drogas; redução de danos; articulação com a Rede de Atenção Psicossocial. Gestão em enfermagem; dimensionamento de pessoal; liderança; educação permanente; gerenciamento de materiais; indicadores assistenciais; auditoria em enfermagem; segurança do paciente; comunicação efetiva; passagem de plantão; trabalho em equipe multiprofissional.