CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais; identificação do tema, assunto, finalidade, informações explícitas e informações implícitas; identificação de tese, argumentos, conclusão e finalidade comunicativa; relações lógico-discursivas; coesão e coerência textual; referenciação; conectores; pronomes; articulação entre períodos e parágrafos; significação de palavras e expressões em contexto; denotação e conotação; sinonímia e antonímia; ambiguidade; paráfrase; inferência; pressupostos e subentendidos; gêneros textuais administrativos, técnicos, institucionais, normativos e dissertativoargumentativos; ortografia oficial; acentuação gráfica; pontuação; classes de palavras e seus empregos; flexão nominal e verbal; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase; colocação pronominal; emprego dos tempos e modos verbais; estrutura do período simples e do período composto; coordenação e subordinação; reescrita de frases e parágrafos com preservação do sentido, da correção gramatical e da coerência; adequação vocabular; linguagem formal; clareza, objetividade, impessoalidade, precisão e correção na comunicação administrativa.

Raciocínio Lógico, Estatística e Análise de Dados: Estruturas lógicas; proposições; conectivos; tabelas-verdade; negação de proposições simples e compostas; equivalência lógica; argumentos; validade de argumentos; diagramas lógicos; lógica de argumentação; sequências numéricas, alfabéticas e figurais; padrões e regularidades; análise combinatória; princípio fundamental da contagem; permutação; arranjo; combinação; probabilidade; noções de conjuntos; operações com conjuntos; leitura, interpretação e organização de informações; razão e proporção; porcentagem; variação percentual; regra de três simples e composta; estatística descritiva; população; amostra; variáveis qualitativas e quantitativas; distribuição de frequências; tabelas; gráficos; média aritmética; média ponderada; mediana; moda; quartis; variância; desvio padrão; coeficiente de variação; medidas de posição; medidas de dispersão; séries temporais; números-índices; indicadores econômicos, financeiros, orçamentários, administrativos e sociais; análise, comparação e interpretação de dados; noções de amostragem; noções de correlação; análise de tendências; painéis de indicadores; uso de dados para planejamento, controle, monitoramento, avaliação de políticas públicas e apoio à tomada de decisão.

Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal, Administração Pública e Controle: Lei Orgânica do Município de Santos: organização do Município; competências municipais; administração pública municipal; servidores públicos municipais; serviços públicos; bens municipais; orçamento, finanças, planejamento, controle, desenvolvimento econômico, política urbana e fiscalização. Lei nº 4.623/1984: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos; provimento; posse; exercício; direitos; deveres; responsabilidades; proibições; regime disciplinar; penalidades; assiduidade; pontualidade; zelo no desempenho das atividades; urbanidade; obediência às normas internas; responsabilidade pelo uso, guarda e conservação de documentos, informações, materiais, equipamentos e bens públicos. Lei Complementar Municipal nº 1.253/2024: organização da Administração Pública direta e indireta do Município de Santos; órgãos e entidades municipais; competências administrativas; estrutura organizacional; planejamento governamental; controle das atividades da Administração Pública Municipal. Constituição Federal: princípios da Administração Pública; legalidade; impessoalidade; moralidade; publicidade; eficiência; servidores públicos; organização administrativa; responsabilidade civil do Estado; controle da Administração Pública; fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; ordem econômica; finanças públicas. Administração Pública: administração direta e indireta; órgãos públicos; autarquias; fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; centralização; descentralização; desconcentração; delegação; avocação; atos administrativos; elementos; atributos; espécies; validade; eficácia; anulação; revogação; convalidação; poderes administrativos; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; serviços públicos; bens públicos; responsabilidade administrativa, civil e penal do agente público. Controle da Administração Pública: controle interno; controle externo; controle social; controle judicial; Tribunais de Contas; auditoria; prestação de contas; tomada de contas; responsabilização de agentes públicos; transparência; integridade pública; compliance público; governança; gestão de riscos; ouvidoria; corregedoria; Lei nº 12.527/2011; Lei nº 13.460/2017; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 14.129/2021.

Planejamento, Orçamento, Finanças Públicas, Licitações e Contratos: Planejamento governamental; planejamento estratégico; planejamento tático; planejamento operacional; diagnóstico organizacional; objetivos; metas; indicadores; programas; projetos; planos de ação; monitoramento e avaliação de resultados; gestão por resultados; instrumentos de planejamento público; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; integração entre planejamento, orçamento, execução, controle e avaliação. Orçamento público: princípios orçamentários; ciclo orçamentário; elaboração, aprovação, execução, acompanhamento e controle do orçamento; créditos adicionais; crédito suplementar; crédito especial; crédito extraordinário; programação financeira; cronograma de desembolso; execução orçamentária e financeira; receita pública; classificação da receita; estágios da receita; previsão; lançamento; arrecadação; recolhimento; despesa pública; classificação da despesa; estágios da despesa; fixação; empenho; liquidação; pagamento; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; suprimento de fundos; dívida pública; operações de crédito; garantias; contragarantias; dívida ativa; Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000: responsabilidade na gestão fiscal; planejamento; metas fiscais; riscos fiscais; receita pública; renúncia de receita; geração de despesa; despesa obrigatória de caráter continuado; despesa com pessoal; limites; dívida e endividamento; operações de crédito; restos a pagar; gestão patrimonial; transparência; controle; fiscalização; Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Relatório de Gestão Fiscal. Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021; princípios; governança das contratações; planejamento da contratação; estudo técnico preliminar; termo de referência; projeto básico; projeto executivo; matriz de riscos; orçamento estimado; pesquisa de preços; modalidades de licitação; critérios de julgamento; contratação direta; dispensa; inexigibilidade; habilitação; julgamento; recursos; homologação; adjudicação; instrumentos contratuais; cláusulas necessárias; garantias; execução contratual; gestão e fiscalização de contratos; alterações contratuais; reajuste; repactuação; revisão; recebimento do objeto; pagamento; sanções; nulidades; controle das contratações; Portal Nacional de Contratações Públicas; compras públicas sustentáveis. Convênios, acordos, termos de cooperação, parcerias e instrumentos congêneres; Lei nº 13.019/2014; chamamento público; termo de colaboração; termo de fomento; acordo de cooperação; plano de trabalho; monitoramento; avaliação; prestação de contas.

Conhecimentos Específicos: Microeconomia: demanda; oferta; equilíbrio de mercado; elasticidade-preço da demanda; elasticidade-renda; elasticidade cruzada; teoria do consumidor; utilidade; restrição orçamentária; escolha do consumidor; teoria da firma; função de produção; custos de produção; receita; lucro; concorrência perfeita; monopólio; oligopólio; concorrência monopolística; falhas de mercado; externalidades; bens públicos; assimetria de informação; regulação econômica. Macroeconomia: agregados macroeconômicos; produto; renda; consumo; poupança; investimento; gastos públicos; setor externo; inflação; desemprego; crescimento econômico; ciclos econômicos; contas nacionais; produto interno bruto; demanda agregada; oferta agregada; política fiscal; política monetária; política cambial; moeda; juros; crédito; sistema financeiro; dívida pública; resultado primário; resultado nominal; sustentabilidade fiscal; economia brasileira contemporânea. Economia do setor público: funções econômicas do Estado; função alocativa; função distributiva; função estabilizadora; bens públicos; escolha pública; tributação; incidência tributária; eficiência tributária; equidade tributária; análise distributiva; gasto público; avaliação de gastos; orçamento público; federalismo fiscal; transferências intergovernamentais; finanças municipais; receita pública municipal; despesa pública municipal; dívida pública municipal; equilíbrio fiscal; renúncia de receita; impacto orçamentário-financeiro. Economia urbana, regional e desenvolvimento local: desenvolvimento urbano; economia das cidades; uso do solo; localização; mobilidade urbana; infraestrutura urbana; habitação; saneamento; turismo; economia portuária e logística; desenvolvimento regional; arranjos produtivos locais; indicadores socioeconômicos municipais; desigualdade; pobreza; emprego; renda; demografia; mercado de trabalho; informalidade; produtividade. Economia ambiental e sustentabilidade: externalidades ambientais; instrumentos econômicos de política ambiental; custos ambientais; desenvolvimento sustentável; análise econômica de políticas ambientais. Economia das políticas públicas sociais: saúde, educação, assistência social, habitação e saneamento sob a perspectiva econômica; eficiência, equidade, focalização, universalização, financiamento e avaliação de resultados. Planejamento econômico municipal; elaboração, análise e monitoramento de diagnósticos socioeconômicos; projeções econômicas; cenários; indicadores; metas; avaliação de políticas públicas; análise de custobenefício; análise de custo-efetividade; análise de viabilidade econômica; avaliação de impacto; análise de risco; desenho, monitoramento e avaliação de programas e projetos públicos; estudos econômicos para políticas urbanas, sociais, ambientais, tributárias, orçamentárias e de desenvolvimento local. Estatística econômica, métodos quantitativos e econometria aplicada: séries temporais; números-índices; taxas de crescimento; variação real e nominal; deflacionamento; inflação; índices de preços; correlação; regressão linear simples; interpretação de coeficientes; análise de tendência; leitura, tratamento e análise de bases de dados; organização de dados em tabelas, gráficos e painéis; fontes oficiais de dados econômicos, sociais, fiscais e demográficos; elaboração e interpretação de indicadores. Matemática financeira aplicada: juros simples; juros compostos; taxas proporcionais; taxas equivalentes; valor presente; valor futuro; desconto; séries de pagamentos; sistemas de amortização; análise de investimentos; valor presente líquido; taxa interna de retorno; payback; custo de oportunidade. Contabilidade pública e finanças públicas: receitas e despesas públicas; execução orçamentária; resultado fiscal; restos a pagar; dívida ativa; operações de crédito; limites fiscais; demonstrativos fiscais; Lei nº 4.320/1964; Lei Complementar nº 101/2000. Licitações, contratos e análise econômica de contratações públicas: pesquisa de preços; composição de custos; orçamento estimado; análise de exequibilidade; economicidade; eficiência; matriz de riscos; reajuste; repactuação; revisão; equilíbrio econômico-financeiro; concessões; permissões; parcerias público-privadas; regulação econômica; análise de contratos, convênios, parcerias e instrumentos de cooperação; indicadores de desempenho econômico-financeiro; elaboração de notas técnicas, relatórios, pareceres econômicos, estudos de viabilidade, planilhas e demonstrativos.