CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais; identificação do tema, assunto, finalidade, informações explícitas e informações implícitas; identificação de tese, argumentos, conclusão e finalidade comunicativa; relações lógico-discursivas; coesão e coerência textual; referenciação; conectores; pronomes; articulação entre períodos e parágrafos; significação de palavras e expressões em contexto; denotação e conotação; sinonímia e antonímia; ambiguidade; paráfrase; inferência; pressupostos e subentendidos; gêneros textuais administrativos, técnicos, institucionais, normativos e dissertativoargumentativos; ortografia oficial; acentuação gráfica; pontuação; classes de palavras e seus empregos; flexão nominal e verbal; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase; colocação pronominal; emprego dos tempos e modos verbais; estrutura do período simples e do período composto; coordenação e subordinação; reescrita de frases e parágrafos com preservação do sentido, da correção gramatical e da coerência; adequação vocabular; linguagem formal; clareza, objetividade, impessoalidade, precisão e correção na comunicação administrativa.

Raciocínio Lógico, Estatística e Análise de Dados: Estruturas lógicas; proposições; conectivos; tabelas-verdade; negação de proposições simples e compostas; equivalência lógica; argumentos; validade de argumentos; diagramas lógicos; lógica de argumentação; sequências numéricas, alfabéticas e figurais; padrões e regularidades; análise combinatória; princípio fundamental da contagem; permutação; arranjo; combinação; probabilidade; noções de conjuntos; operações com conjuntos; leitura, interpretação e organização de informações; razão e proporção; porcentagem; variação percentual; regra de três simples e composta; estatística descritiva; população; amostra; variáveis qualitativas e quantitativas; distribuição de frequências; tabelas; gráficos; média aritmética; média ponderada; mediana; moda; quartis; variância; desvio padrão; coeficiente de variação; medidas de posição; medidas de dispersão; séries temporais; números-índices; indicadores econômicos, financeiros, orçamentários, administrativos e sociais; análise, comparação e interpretação de dados; noções de amostragem; noções de correlação; análise de tendências; painéis de indicadores; uso de dados para planejamento, controle, monitoramento, avaliação de políticas públicas e apoio à tomada de decisão.

Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal, Administração Pública e Controle: Lei Orgânica do Município de Santos: organização do Município; competências municipais; administração pública municipal; servidores públicos municipais; serviços públicos; bens municipais; orçamento, finanças, planejamento, controle, desenvolvimento econômico, política urbana e fiscalização. Lei nº 4.623/1984: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos; provimento; posse; exercício; direitos; deveres; responsabilidades; proibições; regime disciplinar; penalidades; assiduidade; pontualidade; zelo no desempenho das atividades; urbanidade; obediência às normas internas; responsabilidade pelo uso, guarda e conservação de documentos, informações, materiais, equipamentos e bens públicos. Lei Complementar Municipal nº 1.253/2024: organização da Administração Pública direta e indireta do Município de Santos; órgãos e entidades municipais; competências administrativas; estrutura organizacional; planejamento governamental; controle das atividades da Administração Pública Municipal. Constituição Federal: princípios da Administração Pública; legalidade; impessoalidade; moralidade; publicidade; eficiência; servidores públicos; organização administrativa; responsabilidade civil do Estado; controle da Administração Pública; fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; ordem econômica; finanças públicas. Administração Pública: administração direta e indireta; órgãos públicos; autarquias; fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; centralização; descentralização; desconcentração; delegação; avocação; atos administrativos; elementos; atributos; espécies; validade; eficácia; anulação; revogação; convalidação; poderes administrativos; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; serviços públicos; bens públicos; responsabilidade administrativa, civil e penal do agente público. Controle da Administração Pública: controle interno; controle externo; controle social; controle judicial; Tribunais de Contas; auditoria; prestação de contas; tomada de contas; responsabilização de agentes públicos; transparência; integridade pública; compliance público; governança; gestão de riscos; ouvidoria; corregedoria; Lei nº 12.527/2011; Lei nº 13.460/2017; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 14.129/2021.

Planejamento, Orçamento, Finanças Públicas, Licitações e Contratos: Planejamento governamental; planejamento estratégico; planejamento tático; planejamento operacional; diagnóstico organizacional; objetivos; metas; indicadores; programas; projetos; planos de ação; monitoramento e avaliação de resultados; gestão por resultados; instrumentos de planejamento público; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; integração entre planejamento, orçamento, execução, controle e avaliação. Orçamento público: princípios orçamentários; ciclo orçamentário; elaboração, aprovação, execução, acompanhamento e controle do orçamento; créditos adicionais; crédito suplementar; crédito especial; crédito extraordinário; programação financeira; cronograma de desembolso; execução orçamentária e financeira; receita pública; classificação da receita; estágios da receita; previsão; lançamento; arrecadação; recolhimento; despesa pública; classificação da despesa; estágios da despesa; fixação; empenho; liquidação; pagamento; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; suprimento de fundos; dívida pública; operações de crédito; garantias; contragarantias; dívida ativa; Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000: responsabilidade na gestão fiscal; planejamento; metas fiscais; riscos fiscais; receita pública; renúncia de receita; geração de despesa; despesa obrigatória de caráter continuado; despesa com pessoal; limites; dívida e endividamento; operações de crédito; restos a pagar; gestão patrimonial; transparência; controle; fiscalização; Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Relatório de Gestão Fiscal. Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021; princípios; governança das contratações; planejamento da contratação; estudo técnico preliminar; termo de referência; projeto básico; projeto executivo; matriz de riscos; orçamento estimado; pesquisa de preços; modalidades de licitação; critérios de julgamento; contratação direta; dispensa; inexigibilidade; habilitação; julgamento; recursos; homologação; adjudicação; instrumentos contratuais; cláusulas necessárias; garantias; execução contratual; gestão e fiscalização de contratos; alterações contratuais; reajuste; repactuação; revisão; recebimento do objeto; pagamento; sanções; nulidades; controle das contratações; Portal Nacional de Contratações Públicas; compras públicas sustentáveis. Convênios, acordos, termos de cooperação, parcerias e instrumentos congêneres; Lei nº 13.019/2014; chamamento público; termo de colaboração; termo de fomento; acordo de cooperação; plano de trabalho; monitoramento; avaliação; prestação de contas.

Conhecimentos Específicos: Teorias da Administração; evolução do pensamento administrativo; abordagem clássica; abordagem humanística; abordagem burocrática; abordagem sistêmica; abordagem contingencial; administração contemporânea; administração pública burocrática; administração pública gerencial; governança pública; integridade pública; compliance público; Decreto-Lei nº 4.657/1942: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; planejamento estratégico; análise de ambiente; missão; visão; valores; objetivos; metas; indicadores; plano de ação; matriz SWOT; balanced scorecard; gestão por resultados; gestão da mudança; inovação no setor público; metodologias ágeis aplicadas à gestão pública; gestão de processos; mapeamento, análise, redesenho, padronização e melhoria de processos; fluxogramas; cadeia de valor; gestão da qualidade; ferramentas da qualidade; ciclo PDCA; 5W2H; diagrama de causa e efeito; folha de verificação; histograma; gráfico de Pareto; matriz GUT; gestão de projetos; ciclo de vida de projetos; escopo; cronograma; custos; riscos; partes interessadas; comunicação; monitoramento; encerramento; gestão de programas e portfólios; gestão estratégica de pessoas no setor público; planejamento e dimensionamento da força de trabalho; recrutamento; seleção; integração; capacitação; desenvolvimento; avaliação de desempenho; gestão por competências; clima organizacional; cultura organizacional; liderança; motivação; comunicação organizacional; trabalho em equipe; gestão de conflitos; ética no serviço público; acessibilidade e inclusão na gestão pública; gestão do conhecimento; educação corporativa; saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho; gestão de materiais; classificação de materiais; especificação; padronização; requisição; recebimento; armazenagem; distribuição; controle de estoque; inventário; almoxarifado; curva ABC; patrimônio público; bens móveis e imóveis; tombamento; movimentação; conservação; desfazimento; inventário patrimonial; gestão documental; protocolo; arquivo corrente, intermediário e permanente; temporalidade documental; tramitação de processos; processo administrativo eletrônico; digitalização; organização e recuperação de informações; redação oficial; atendimento ao público; gestão de serviços públicos; qualidade no atendimento; simplificação administrativa; carta de serviços; ouvidoria; gestão de riscos; controles internos; transparência; indicadores de desempenho; elaboração de relatórios gerenciais; análise de dados administrativos; governança de dados; business intelligence aplicado à gestão pública; apoio à tomada de decisão; racionalização de recursos; produtividade; transformação digital; governo digital; interoperabilidade; proteção de dados pessoais em rotinas administrativas; gestão orçamentária aplicada; acompanhamento da execução orçamentária; planejamento de compras; gestão e fiscalização administrativa de contratos; noções de custos no setor público; análise de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade.