Apostila PREFEITURA DE NONOAI RS 2025 Fiscal Ambiental

APOSTILA PREFEITURA DE NONOAI RS 2025 FISCAL AMBIENTAL. Material completo com conteúdos atualizados de acordo com o edital, abrangendo todos os tópicos de conhecimentos básicos e específicos exigidos para o cargo. Um material prático, direto ao ponto e feito para quem quer estudar com qualidade! 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Análise e Interpretação de Textos: Compreensão global, estrutura, ideias principais e secundárias, pressuposições e inferências, significados e substituição de palavras e expressões, gêneros textuais, linguagem, variedades linguísticas, registros formais e informais, nexos e outros recursos coesivos. 2. Textualidade: Coesão, coerência, argumentação, identificação de frases corretas e incorretas, intertextualidade. 3. Fonologia e Ortografia: Letras, fonemas, encontros vocálicos, dígrafos, encontros consonantais, sílabas, acentuação gráfica, ortografia, emprego dos porquês, hífen, sinais de pontuação. 4. Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. 5. Semântica: Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos, denotação, conotação, figuras de linguagem. 6. Sintaxe: Análise sintática (interna e externa), concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, pontuação, crase.

MATEMÁTICA

1. Números e Operações: Propriedades dos números, operações com números reais e irracionais, operações aritméticas, regra de três simples e composta, porcentagem. 2. Álgebra: equações de primeiro e segundo grau e sistemas de equações, inequações e sistemas de inequações, expressões algébricas e simplificação, funções lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas, modulares, trigonométricas, função composta e Antes de imprimir este documento, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente. Seja consciente, a natureza agradece. Pág. 27 de 46 inversa de uma função, progressões aritméticas e geométricas, matrizes e determinantes. 3. Geometria: Conceitos de geometria plana e especial, Teorema de Pitágoras e Teorema de Tales, cálculo de áreas, perímetros e volumes, figuras geométricas, noções de trigonometria (seno, cosseno, tangente) e relações trigonométricas. 4. Estatística e Probabilidade: Coleta e interpretação de dados estatísticos, representação gráfica de dados (gráficos e histogramas), medidas de tendência central (média, mediana, moda), cálculo e noções de probabilidade. 5. Análise Combinatória: Conceitos básicos de contagem, princípio fundamental da contagem, permutações simples e com repetição, combinações simples e com repetição, arranjos simples. 6. Matemática Financeira: juros simples e compostos, descontos simples e compostos, análise de investimentos, amortização de empréstimos e financiamentos. 7. Raciocínio Lógico-Matemático e Resolução de Problemas: Resolução de problemas envolvendo raciocínio lógico e/ou matemático, uso de tabelas, gráficos e infográficos para análise e interpretação de informações. 8. Aplicação Prática: Resolução de problemas matemáticos em diversos contextos.

CONHECIMENTOS GERAIS

1. Tópicos relevantes e/ou atuais, suas inter-relações e vinculações históricas, nas áreas de: Segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e ecologia. 2. Serviço Público: Ética e serviço público. Segurança do trabalho, higiene e organização. 3. Informática Básica: Conceitos básicos da tecnologia da informação. Componentes de hardware e software de computadores e suas características. Operação e configuração: sistema operacional Windows 10 ou posterior; editor de texto Word 2016 ou posterior; planilha eletrônica Excel 2016 ou posterior. Navegação web e segurança na/para Internet. Correio eletrônico.

LEGISLAÇÃO

1. Normas Legais: - BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Art. 1º a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129). - NONOAI. Lei Orgânica do Município. - NONOAI. Lei Municipal nº 2.452/2007. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Princípios da Administração Pública: Legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade, proporcionalidade, publicidade, eficiência e supremacia do interesse público. 2. Administração Pública: Conceitos, estrutura e organização. 3. Direito Administrativo: Fundamentos: Conceito, fontes e princípios. Agentes públicos: espécies, poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceitos, classificação, espécies e formas; vícios, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; mérito, vinculação e discricionariedade. Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 4. Relações Humanas no Trabalho: Comunicação, relacionamento interpessoal, comportamento individual e em grupo, normas de conduta no ambiente de trabalho, trabalho em equipe e atendimento ao público. 5. Normas Legais: - BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 225). - BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal (Art. 312 a 337). - BRASIL. Lei nº 11.445/2007 - Política Nacional de Saneamento Básico. - BRASIL. Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. - BRASIL. Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal. - BRASIL. Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos. - BRASIL. Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990 - Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental. - BRASIL. Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 - Crimes Ambientais. - BRASIL. Lei Complementar nº 140/2011 - Competências Ambientais. - BRASIL. Decreto nº 7.830/2012 e Decreto nº 8.235/2014 - Regularização Ambiental. - BRASIL. Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos. - BRASIL. Lei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos. - BRASIL. Lei nº 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental. - BRASIL. Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente. - BRASIL. Lei nº 5.197/1967 - Lei de Fauna. - BRASIL. Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola. - BRASIL. Lei nº 6.766/1979 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano. - BRASIL. Lei nº 11.428/2006 - Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica. - BRASIL. Resolução CONAMA 1/1986 - EIA/RIMA. - BRASIL. Resolução CONAMA 237/1997 - Licenciamento ambiental. - BRASIL. Resolução CONAMA 302/2002 - Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. - BRASIL. Resolução CONAMA 303/2002 - Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente. - BRASIL. Resolução CONAMA 369/2006 - Intervenção em áreas de preservação permanentes - casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. - BRASIL. Resoluções CONAMA 357/2005 e 393/2007 - Classificação dos corpos d’água, diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes. - RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 9.519/ 1992 - Código Florestal do RS. - RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.350/1994 - Sistema Estadual de Recursos Hídricos - SERH. - RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 15.434/2020 - Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. - NONOAI. Lei Municipal nº 2.205/2003 - Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente.