CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.

Matemática e Raciocínio Lógico:  Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal; Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum; Porcentagem; Razão e proporção; Regra de três simples ou composta; Equações do 1º ou do 2º graus; Sistema de equações do 1º grau; Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Relação entre grandezas – tabela ou gráfico; Tratamento da informação – média aritmética simples; Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales. Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem.

Noções de Informática: Windows 10 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos do Microsoft-365: Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. MS Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote, agendamento de reuniões e gravação. OneDrive: armazenamento e compartilhamento de arquivos

Noções de Direito Administrativo e Legislação Municipal: Direito Administrativo: Regime Jurídico Administrativo:  Regime Jurídico da Administração e Regime Jurídico Administrativo. Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais. Princípios Implícitos, Reconhecidos e infraconstitucionais; Atos administrativos: Conceito de Atos Administrativos. Mérito Administrativo Elementos, Requisitos e Pressupostos (Atos Administrativos). Atributos ou Características dos Atos Administrativos. Atos Administrativos: Espécies, Classificação, Fases de Constituição. Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição). Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos. Teoria dos Motivos Determinantes. Poderes e Deveres da Administração: Poder Vinculado e Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder de Polícia. Abuso de Poder (Excesso de Poder e Desvio de Finalidade). Deveres da Administração. Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta.  Desconcentração e Descentralização. Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso. Agentes Públicos: Aspectos Constitucionais pertinentes aos Servidores Públicos: Concurso Público. Acessibilidade aos Cargos e Empregos Públicos e Principais Diferenças entre cargo, emprego e função pública.  Mandato Eletivo (art. 38 da CF/88). Lei Federal n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa): Art. 1º ao 13, 19 a 22. Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos): Art. 1º a 32, Art. 40 a 50, Art. 72 a 75, 78, 104, 115 a 123, 155 a 163. Legislação Municipal: Estatuto dos servidores públicos municipais do Município da Estância Balneária de Ilhabela – Lei Complementar nº 1.326, de 26/10/2018: artigos 1º e ao 3º, 6º ao 42, 45 a 47, 49 e 50, 52, 60, 62 a 72, 74 a 109, 114 a 124 (Disponível em: https://www.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8969&cdDiploma=201813267). Plano de cargos, carreira e vencimentos do Magistério Público Municipal da Estância Balneária de Ilhabela – Lei Municipal nº 1.327, de 26/10/2018: artigos 1º parágrafo único a 2º, 4º e 5º, 7º a 8º, 12 e 13, 16 a 44, 47, 49, 50-A, 54 a 58, 64 e 65 (Disponível em: https://www.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8969&cdDiploma=201813271&NroLei=1.327&Word=&Word2=). Código de Ética e Conduta do Agente Público Municipal da Administração Direta e Indireta do Município de Ilhabela – Decreto Municipal Nº 11.210, de 11/02/2025 (Disponível em: https://cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8969&cdDiploma=202511210&NroLei=11.210&Word=&Word2=). Programa Dinheiro Direto na Escola Pública Municipal de Ilhabela - Lei Municipal nº 1.623, de 14/11/2023 (Disponível em: https://www.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8969&cdDiploma=20231623#a19).

Noções de Administração e Situações Gerenciais: Aspectos gerais da administração. Organizações como sistemas abertos. Funções administrativas. Planejamento, organização, direção e controle. Motivação, comunicação e liderança. Processo decisório e resolução de problemas. Noções básicas de gerência e gestão de organizações e de pessoas. Eficiência e funcionamento de grupos. O indivíduo na organização: papéis e interações. Trabalho em equipe. Equipes de trabalho. Responsabilidade, coordenação, autoridade, poder e delegação. Avaliação de desempenho. Compromisso com a qualidade nos serviços prestados. Relações pessoais no ambiente de trabalho. Organização do trabalho na repartição pública: economia de suprimentos. Comunicação interpessoal e solução de conflitos. Excelência no atendimento ao cidadão. O enfoque na qualidade. O atendimento presencial e por telefone.

Conhecimentos Específicos: ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação e da pedagogia: geral e Brasil, 3ª ed. São Paulo: Moderna 2006. BOURDIEU, Pierre. A Escola Conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. Escritos de Educação. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 1999. FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2013. FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 57ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014. LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, José Ferreira de Toschi; SEABRA, Mirza. Educação escolar: política, estrutura e organização. 10ª ed. São Paulo: Cortez, 2012. LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1983. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. 17ª ed. São Paulo: Cortez, 2005. PARO, Vitor. A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola In: Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n.3, p. 763- 778, set./dez, 2010. PARO, Vitor. Diretor Escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015. PARO, Vitor. Gestão Democrática da Escola Pública. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2016. VYGOTSKY, L. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001. VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Inovações e Projeto Político-Pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? In: Caderno Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267-281. VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político Pedagógico da escola: uma construção possível. São Paulo: Papirus, 1998. MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão. A prática pedagógica histórico-crítica na educação infantil e no ensino fundamental. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. MARTINS, Lígia Márcia. O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições a luz da Psicologia Histórico-Cultural e da Pedagogia Histórico-Crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2013. SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Autores Associados, 1983. SAVIANI, Dermeval. O papel do diretor de escola numa sociedade em crise. In: Educação: do Senso Comum à Consciência Filosófica. Coleção Educação Contemporânea. 11ª edição. São Paulo: Editora Autores Associados,1996, p. 206 a 209. SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. AINSCOW, Mel. Tornar a educação inclusiva: como esta tarefa deve ser conceituada? In: FÁVERO, Osmar; FERREIRA, Windyz; IRELAND, Timothy; BARREIROS,Débora (orgs.). Tornar a educação inclusiva. Brasília: UNESCO, 2009. p. 11-23. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Diferenciar para incluir ou para excluir? Por uma pedagogia da diferença. Diversa. 29 out. 2013. Disponível em: < https://diversa.org.br/artigos/diferenciar-para-incluir-ou-para-excluir-por-uma-pedagogia-da-diferenca/ >. CAVALLEIRO, Eliane (org.). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Summus, 2001. (Capítulos: Formação de educadores/as para o combate ao racismo: mais uma tarefa essencial, p. 65-82 / Educação anti-racista: compromisso indispensável para um mundo melhor, p. 141-160 / Negritude, letramento e uso social da oralidade, p. 179-194). SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: Mentes perigosas nas escolas. 2. ed. São Paulo: Principium, 2015. BERBEL, Neusi Aparecida Navas. As metodologias ativas e a promoção da autonomia de estudantes. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 32, n. 1, p. 25-40, jan./jun. 2011. F. ARAUJO, Ulisses, Assembleia Escolar. Um Caminho Para a Resolução de Conflitos. Moderna, 2014. GANDIN, Danilo. GANDIN, Luís Armando, Autogestão na sala de aula: as assembleias escolares. Editora Summus, 2015. LIPP, Marilda (Org.), Temas para um projeto político-pedagógico. Editora Vozes, 2011. CARDOSO Afonso Ligório. QUADROS Silvia Cristina de Oliveira. FERRI, Carlos Alberto, SEABRA, Alessandra Gotuzo. MAIA, Suzete Araújo Águas. NEVES, Edna Rosa Correia, Sentimentos que causam stress: Como lidar com eles. Papirus Editora, 2015. DE CARDOSO, Afonso Ligório, Educação integral e as múltiplas formas de aprendizagem. Editora CRV, 2021. Como agir em casos de bullying e cyberbullying na escola: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/arquivos/1738guiarapidosobrecomoagiremcasos.pdf. PEREIRA, Ana Carolina Reis. Direitos Humanos, Justiça Restaurativa e Violência Escolar / Ana Carolina Reis Pereira. - 1. ed. - Jundiaí [SP]: Paco Editorial, 2020. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990): Arts. 3º a 5º; 15 a 18-A; 53 e 53-A; 59-A; 70 a 70-B. Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei n.º 15.211/2025). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015): Arts. 2º a 5º; 7º a 16; 18; 23 a 28; 39 e 40; 42; 46; 48; 53; 56 e 57; 62-A e 63; 73-A a 75; 77 e 78; 88; 95. LDBEN (Lei nº 9.394/1996): Arts. 1º a 6º; 7º-A e 8º; 9º, incisos I, IV e IV-A; 10º, incisos II, III e VI; 11 a 15; 18; 21 a 26; 27; 29 a 32; 58 a 59-A; 60-A a 62-A; 65; 67; 74 e 75; 79-B; 81-A e 82; 85. LGPD (Lei nº 13.709/2018): Arts. 1º a 32; 37 a 40; 46 a 51. Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) no território nacional (Lei nº 13.185/2015). Lei nº 14.811/2024. BRASIL. Resolução CNE/CEB 04/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: CNE, 2010. BRASIL. Resolução CNE/CEB 05/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: CNE, 2009. BRASIL. Resolução CNE/CEB 07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília: CNE, 2010. Gestão Escolar Inclusiva. Gestão de Recursos para Inclusão. Gestão das Diferenças (Diversidade cultural; Diversidade social; Educação antirracista; Direitos Humanos). Avaliação Institucional Inclusiva. Políticas Públicas de Inclusão. Planejamento Institucional Inclusivo. Acessibilidade Escolar (Arquitetônica; Comunicacional; Metodológica; Instrumental; Atitudinal). Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo; Política de Educação do Campo e a categoria escola do campo na rede municipal de ensino de Ilhabela, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais; A Pedagogia da Alternância na Educação do Campo. O Inventário Social, Histórico, Cultural e Ambiental das Escolas do Campo: abordagem para revelar a identidade da comunidade escolar. Parecer CNE/CEB nº 36/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. Parecer CNE/CEB nº 3/2008, aprovado em 18 de fevereiro de 2008. Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008. Decreto Municipal n.º 8.267/2020 (Instituiu a Política de Educação do Campo e cria a Categoria Escola do Campo na Rede Municipal de Ensino de Ilhabela). Decreto Federal nº 7.352, de 04 de novembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional da Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.