CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Interpretação e intelecção de textos diversos. Reescrita de frases e parágrafos do texto.Elementos do processo de comunicação e funções da linguagem. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais diversos. Ortografia. Acentuação. Significação de palavras: denotação, conotação, homônimos, parônimos e formas variantes. Morfologia das classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Processos sintáticos (termos da oração) e organização do período: coordenação e subordinação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do acento grave: a crase. Emprego dos sinais de pontuação. Figuras e vícios de linguagem. Reconhecimento de frases corretase incorretas (correção gramatical).

Conhecimentos Específicos:  Contabilidade Geral: conceito, objeto, finalidade e usuários da contabilidade; patrimônio; ativo, passivo e patrimônio líquido; contas patrimoniais e de resultado; atos e fatos administrativos; regimes de caixa e competência; método das partidas dobradas; lançamentos contábeis; livros Diário e Razão; balancete de verificação; apuração do resultado; depreciação, amortização, exaustão, provisões e ajustes contábeis. Demonstrações Contábeis: estrutura, elaboração e interpretação do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa e demais demonstrações aplicáveis; análise vertical e horizontal; indicadores básicos de liquidez, endividamento e rentabilidade. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: conceito, objeto e campo de aplicação; patrimônio público; transações e variações patrimoniais; regimes orçamentário e patrimonial; reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos, passivos, receitas e despesas públicas. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público — PCASP: objetivos, estrutura, classes, natureza das informações contábil, orçamentária e de controle; funcionamento e lógica dos registros. Orçamento Público: princípios orçamentários; Plano Plurianual — PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO; Lei Orçamentária Anual — LOA; ciclo orçamentário; créditos adicionais; programação financeira e cronograma de desembolso. 6. Receita Pública: conceito e classificação; receitas correntes e de capital; receitas orçamentárias e extraorçamentárias; estágios da receita; dívida ativa; restituição, anulação e renúncia de receita. Despesa Pública: conceito e classificação; despesas correntes e de capital; despesas orçamentárias e extraorçamentárias; estágios da despesa: fixação, empenho, liquidação e pagamento; modalidades de empenho; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores e suprimento de fundos. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Responsabilidade Fiscal: planejamento, equilíbrio das contas públicas, metas fiscais, receita, despesa, despesa com pessoal, dívida pública, operações de crédito, restos a pagar, transparência, Relatório Resumido da Execução Orçamentária — RREO e Relatório de Gestão Fiscal — RGF. Execução e controle contábil: conciliação bancária e contábil; controle de disponibilidades, almoxarifado e patrimônio; inventário; documentação comprobatória; prestação de contas; transparência e organização dos registros contábeis. Licitações e contratos: noções da Lei Federal nº 14.133/2021; planejamento da contratação; empenho, liquidação e pagamento; execução, fiscalização e alterações contratuais; contratação direta; dispensa e inexigibilidade. Legislação e normas aplicáveis: Lei Federal nº 4.320/1964; Lei Complementar nº 101/2000; Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP; Manual de Demonstrativos Fiscais — MDF; normas aplicáveis à contabilidade pública, consideradas em suas versões vigentes até a publicação do edital.