CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Interpretação e intelecção de textos. Os implícitos textuais: inferências, depreensões, pressupostos e subentendidos. Fatores da textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Estratégias argumentativas. Elementos do processo de comunicação e as funções da linguagem. A linguagem figurada: figuras e vícios de linguagem. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos; polissemia; conotação e denotação. Ortografia e acentuação. Estrutura e formação de palavras (processos de formação de palavras). Morfologia: as 10 classes morfológicas. Sintaxe da oração: termos essenciais,integrantes e acessórios. Sintaxe do período composto: relações de coordenação, subordinação e emprego de conectores. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do acento grave: crase. Empregoe colocação dos pronomes oblíquos. Emprego dos sinais de pontuação. Reconhecimento de frases corretas e incorretas (correção gramatical). Correspondência oficial: Manual de Redação da Presidência da República.

Conhecimentos Específicos: Fundamentos de Engenharia Ambiental e Ecologia: conceitos de meio ambiente, ecossistemas, biodiversidade, cadeias e teias alimentares, ciclos biogeoquímicos, dinâmica de populações, sucessão ecológica, capacidade de suporte, conservação dos recursos naturais, desenvolvimento sustentável e serviços ecossistêmicos. Legislação e Política Ambiental: princípios constitucionais de proteção ambiental; Política Nacional do Meio Ambiente; SISNAMA e CONAMA; instrumentos da política ambiental; competências administrativas ambientais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais. Licenciamento Ambiental: princípios, competências e procedimentos do licenciamento ambiental; tipos e modalidades de licenças; enquadramento de atividades e empreendimentos; condicionantes ambientais; renovação, alteração, suspensão e cancelamento de licenças; Lei nº 15.190/2025, Lei Geral do Licenciamento Ambiental; Lei Complementar nº 140/2011; normas e resoluções CONAMA aplicáveis. Avaliação de Impactos Ambientais: conceitos de impacto ambiental, aspectos e impactos; identificação, previsão e avaliação de impactos; Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); estudos ambientais; diagnóstico ambiental; áreas de influência; medidas preventivas, mitigadoras, compensatórias e potencializadoras; programas de monitoramento e acompanhamento ambiental. Controle e Monitoramento da Poluição: fontes e tipos de poluição atmosférica, hídrica, do solo, sonora e visual; parâmetros e indicadores de qualidade ambiental; padrões de emissão e qualidade ambiental; técnicas de prevenção, controle, tratamento e monitoramento de poluentes. Recursos Hídricos: ciclo hidrológico; bacias hidrográficas; águas superficiais e subterrâneas; qualidade e disponibilidade hídrica; enquadramento dos corpos d’água; outorga e cobrança pelo uso da água; planos de recursos hídricos; Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; drenagem urbana, conservação e uso racional da água. Abastecimento de Água e Tratamento de Efluentes: captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água; parâmetros de qualidade; processos físicos, químicos e biológicos de tratamento; sistemas de esgotamento sanitário; tratamento preliminar, primário, secundário e terciário; tratamento e disposição de lodos; reuso de água e controle de lançamentos de efluentes. Saneamento Básico: princípios e componentes do saneamento básico; abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais; planejamento e prestação dos serviços; diretrizes nacionais para o saneamento básico e atualizações do marco legal. Gestão de Resíduos Sólidos: classificação, caracterização, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento, recuperação e disposição final; resíduos urbanos, industriais, de serviços de saúde, construção civil e perigosos; redução, reutilização, reciclagem, compostagem e recuperação energética; rejeitos; logística reversa; responsabilidade compartilhada; planos de gerenciamento de resíduos sólidos e Política Nacional de Resíduos Sólidos. Gestão da Qualidade do Ar: fontes fixas e móveis de emissão; principais poluentes atmosféricos; dispersão de poluentes; inventários de emissões; monitoramento da qualidade do ar; padrões nacionais de qualidade do ar; medidas de prevenção e controle da poluição atmosférica. Solo, Áreas Contaminadas e Recuperação Ambiental: propriedades e processos de formação dos solos; erosão, desertificação e degradação; contaminação do solo e das águas subterrâneas; investigação e avaliação de áreas contaminadas; técnicas de remediação; recuperação de áreas degradadas; revegetação, estabilização de solos e monitoramento ambiental. Proteção da Vegetação, Fauna e Biodiversidade: proteção da vegetação nativa; Áreas de Preservação Permanente (APP); Reserva Legal; Cadastro Ambiental Rural (CAR); supressão de vegetação; recuperação ambiental; proteção e manejo da fauna; conservação da biodiversidade; Código Florestal e legislação correlata.  Unidades de Conservação e Áreas Protegidas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC); unidades de proteção integral e de uso sustentável; criação, implantação e gestão de unidades de conservação; plano de manejo; zona de amortecimento; corredores ecológicos; compensação ambiental. Gestão Ambiental: sistemas de gestão ambiental; planejamento ambiental; auditoria ambiental; indicadores de desempenho ambiental; programas e planos de gestão; prevenção da poluição; produção mais limpa; ecoeficiência; avaliação do ciclo de vida; economia circular; sustentabilidade nas organizações públicas e privadas. Mudanças Climáticas e Sustentabilidade: efeito estufa, aquecimento global e mudanças climáticas; fontes e sumidouros de gases de efeito estufa; inventários de emissões; mitigação e adaptação; vulnerabilidade e riscos climáticos; transição energética; energias renováveis; desenvolvimento de baixo carbono; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Geoprocessamento e Planejamento Ambiental: noções de cartografia, sistemas de coordenadas e projeções; Sistema de Informações Geográficas (SIG); sensoriamento remoto; interpretação de imagens; GPS/GNSS; elaboração e interpretação de mapas temáticos; aplicação do geoprocessamento ao licenciamento, fiscalização, monitoramento e planejamento ambiental. Gestão de Riscos e Emergências Ambientais: identificação e avaliação de perigos e riscos ambientais; análise de vulnerabilidade; acidentes ambientais; produtos perigosos; planos de prevenção, contingência e atendimento a emergências; medidas de controle, contenção, remediação e recuperação de áreas atingidas. Fiscalização e Infrações Ambientais: poder de polícia ambiental; fiscalização de atividades potencialmente poluidoras; infrações e sanções administrativas ambientais; autos de infração; medidas preventivas; apreensão, embargo e suspensão de atividades; crimes ambientais; obrigação de reparar o dano e responsabilidade do poluidor. Educação Ambiental e Participação Social: princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Educação Ambiental; educação ambiental formal e não formal; participação social na gestão ambiental; audiências e consultas públicas; acesso à informação ambiental; comunicação e conscientização ambiental. Legislação e Ética Profissional: Lei nº 5.194/1966; Lei nº 6.496/1977, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); atribuições e responsabilidades do Engenheiro Ambiental; Sistema CONFEA/CREA; Resoluções CONFEA nº 447/2000 e nº 1.073/2016; Código de Ética Profissional; responsabilidade técnica, civil e administrativa do profissional. Legislação Ambiental Aplicável: Constituição Federal, especialmente art. 225; Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente; Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais; Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental; Lei nº 9.985/2000 — SNUC; Lei nº 11.445/2007 e alterações — saneamento básico; Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos; Lei Complementar nº 140/2011; Lei nº 12.651/2012 — proteção da vegetação nativa; Lei nº 15.190/2025 — Lei Geral do Licenciamento Ambiental; Resoluções CONAMA pertinentes aos temas constantes deste conteúdo programático.