CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipos de textos. Variação linguística: diversidade de usos da língua. Discursos direto, indireto e indireto livre. Coerência e coesão textuais. Estratégias argumentativas. Processos de formação de palavras. Classes de palavras: identificação, flexão e emprego de substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições e conjunções. Verbo: flexão, conjugação, correlação dos modos e tempos verbais, vozes. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Uso dos pronomes relativos. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. Emprego do sinal indicativo da crase. Usos da pontuação. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Raciocínio Lógico: Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais. Operações de adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; números decimais; valor absoluto; propriedades no conjunto dos números naturais; decomposição de um número natural em fatores primos; múltiplos e divisores; máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Razões e proporções: grandezas direta e inversamente proporcionais; regra de três simples e composta. Porcentagem. Grandezas e medidas: quantidade, tempo, comprimento, capacidade e massa. Equações do 1º grau, sistemas de equações do 1º grau e função do 1º grau: resolução de problemas. Média aritmética simples e ponderada. Noções de lógica matemática: proposições simples e compostas; conectivos lógicos; tabelas-verdade; negação de proposições; equivalências e implicações lógicas; quantificadores. Argumentação lógica: premissas e conclusões; inferências; análise e validade de argumentos. Diagramas lógicos. Linguagem dos conjuntos: notação e representação; elementos e relação de pertinência; igualdade de conjuntos; relação de inclusão e subconjuntos; conjunto unitário, conjunto vazio, conjunto universo e conjunto das partes; conjuntos finitos e infinitos; operações com conjuntos - união, interseção, diferença e complementar. Sequências lógicas com números, letras, palavras e figuras. Problemas de associação lógica e de verdades e mentiras. Análise combinatória: princípio fundamental da contagem, arranjos, permutações e combinações. Probabilidade: conceitos básicos e cálculo de probabilidades em espaços amostrais finitos. Resolução de problemas envolvendo raciocínio lógico e sequencial.

Conhecimentos Gerais do Município: Conhecimentos Gerais e Atualidades: aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Município. Noções de cidadania. Símbolos municipais. Atualidades nos assuntos relacionados a economia, ecologia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, educação, religião, qualidade de vida, esportes, turismo, georreferenciamento, inovações tecnológicas e científicas do Município. Questões da realidade, econômica, cultural, história, geográfica e socioambiental do Município. Humanidades: movimentos artísticos, culturais e sociais do Município. Legislações Municipais: Lei Orgânica do Município de Contagem/MG. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem/MG (Lei Municipal nº 2.160/1990). Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Contagem/MG (Lei Municipal nº 105/2011 e atualizações). Notícias em Geral: Site da Prefeitura Municipal de Contagem/MG.

Conhecimentos Específicos: Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceito, objeto, objetivos, princípios, regimes contábeis, campo de aplicação, patrimônio público, sistemas de informações contábeis, normas gerais de contabilidade pública e convergência às Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBC TSP). Receitas Públicas: Conceitos, classificação, receitas de competência dos Municípios, receitas orçamentárias e extraorçamentárias, estágios da receita pública, arrecadação, recolhimento, restituição e anulação de receitas, dívida ativa, inscrição, cobrança administrativa e judicial, regime de contabilização e procedimentos contábeis aplicáveis. Despesas Públicas: Conceitos, classificação, despesas orçamentárias e extraorçamentárias, estágios da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento), regime de adiantamento (suprimento de fundos), regime de contabilização e procedimentos contábeis aplicáveis. Licitações e Contratos Administrativos: Princípios, modalidades, hipóteses de contratação direta, planejamento das contratações, instrumentos auxiliares, contratos administrativos, fiscalização contratual e demais disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Orçamento Público: Conceito, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, exercício financeiro, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), créditos adicionais, descentralização de créditos, programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso, antecipação de receita orçamentária (ARO), restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Lei Federal nº 4.320/1964: Normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e alterações posteriores. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Edição vigente. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) vigente. Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO). Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP). Procedimentos Contábeis Específicos (PCE). Procedimentos de Consolidação das Contas Públicas. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP): Estrutura, finalidade, componentes, elaboração e análise das demonstrações contábeis, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, a edição vigente do MCASP e as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBC TSP), incluindo o Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas. Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBC TSP): Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. Relatório Contábil de Propósito Geral (RCPG). Objetivos, usuários, prestação de contas e responsabilização (accountability), tomada de decisão, continuidade das entidades públicas, situação patrimonial, desempenho, fluxos de caixa, regimes de competência e de caixa, características qualitativas da informação contábil, entidade que reporta a informação, elementos das demonstrações contábeis, reconhecimento, mensuração, evidenciação, desreconhecimento e bases de mensuração de ativos, passivos, receitas e despesas. NBC TSP 11 (Apresentação das Demonstrações Contábeis) e NBC TSP 13 (Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis). Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Objetivos, princípios, planejamento, transparência, controle e fiscalização, limites e controle das despesas com pessoal, dívida pública e endividamento, operações de crédito, operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, transferências voluntárias, destinação de recursos públicos ao setor privado, restos a pagar, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e alterações posteriores. Patrimônio Público: Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. Ativos, passivos, patrimônio líquido, mensuração e avaliação patrimonial, depreciação, amortização, exaustão, provisões, contingências, reconhecimento e baixa patrimonial. Sistemas de Informações Contábeis: Subsistemas orçamentário, patrimonial, de custos e de compensação. Escrituração contábil, consolidação das contas públicas e evidenciação contábil. Execução Orçamentária e Financeira: Controle da execução da receita e da despesa orçamentárias, classificação das receitas e despesas, receitas e despesas extraorçamentárias, restos a pagar, dívida pública, dívida ativa, suprimento de fundos, encerramento do exercício financeiro e prestação de contas. Legislação Tributária: Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/1966 e alterações posteriores). Cobrança judicial da Dívida Ativa (Lei Federal nº 6.830/1980 e alterações posteriores). Lei Complementar nº 116/2003 (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN) e alterações posteriores. Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações posteriores. Legislação Municipal: Código Tributário do Município. Código de Posturas do Município. Lei Municipal de Meio Ambiente e demais normas tributárias, financeiras e contábeis aplicáveis ao Município.