CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Gêneros textuais multimodais; Linguagem; tipos de discurso; coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; variedades linguísticas; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambiguidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras. Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação. Vícios de linguagem. 

Matemática: Radicais: operações – simplificação, propriedade – racionalização de denominadores. Razão e Proporção. Porcentagem. Juros Simples. Conjunto de números reais. MDC e MMC. Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume: unidades de medida; transformações de unidades. Estatística: noções básicas. Interpretação e construção de tabelas e gráficos. Geometria: elementos básicos, conceitos primitivos, representação geométrica no plano; Noções de probabilidade e análise combinatória. Tratamento da Informação.

Legislação: 1. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Art. 53-59 e 136-137 e suas atualizações. 2. ________. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas atualizações. 3. ________. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: Constituição Federal de 1988. Art. 205 a 214. 4. ________. Lei que estabelece o Plano Nacional de Educação. Lei nº 15.388/2026. 5. ________. Lei 15.211/2025. Eca Digital. 6. _______. Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 7. _______. Lei nº 10.639/03- inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. 8. _______. Lei 11.645/2008- estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. 8. _______. Lei nº 13.146/2015- Lei brasileira da inclusão. 9. _______. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular- Secretaria de Educação Básica - Brasília, MEC, SEB, 2017 (Introdução). 10. _____. Ministério da Educação. Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). 11. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RENEEI) no Brasil. 12. Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021- Acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. 13. Lei nº 14.113/2020- Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. 14. Lei nº 13.257/2016- Lei que institui o Marco Legal pela Primeira Infância. 15. Lei nº 4.217/2024 aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Andradina, SP, com validade de dez anos, de 2024 a 2034. 16. Lei 3905/2022- Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal de Andradina e dá outras providências. 17. Lei nº 13.431/2017- normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Noções de Informática: MS-Windows 10 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos do Microsoft-365: MS-Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. MS Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote, agendamento de reuniões e gravação. OneDrive: armazenamento e compartilhamento de arquivos.

Conhecimento Específico: Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI).Deficiência Intelectual- Características, Desenvolvimento e aprendizagem. Práticas pedagógicas; Adequação curricular. Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Planejamento Educacional Inclusivo- Conceito, Objetivos, Organização do AEE, Plano de Atendimento Educacional Especializado-PAEE, Plano Educacional Individualizado (PEI), Sala de Recursos Multifuncionais, Público-alvo da Educação Especial, Articulação com a classe comum. Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Direitos educacionais, Níveis de suporte, Estratégias pedagógicas, Comunicação, Mediação, Rotina, Rigidez cognitiva, Hiperfoco, Estereotepia, Acessibilidade, Autorregulação, Funções executivas, Manejo comportamental positivo, Deficiência Visual; Braille; Soroban, Orientação e mobilidade; Recursos ópticos e não ópticos; Adequações pedagógicas. Deficiência Auditiva, Libras, Educação bilíngue, Recursos visuais, Mediação da aprendizagem. Deficiência Física- Tipos, Acessibilidade, Comunicação alternativa, Adequações e recursos pedagógicos. 8. Altas Habilidades/Superdotação, Identificação, Características, Enriquecimento curricular, Estratégias pedagógicas, Tecnologia Assistiva, Conceitos, Recursos de baixa e alta tecnologia, Recursos de acessibilidade.Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA); PECS - Pranchas de comunicação, Sistemas pictográficos, Recursos digitais, Estratégias comunicativas.Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), Múltiplas formas de ensinar, Múltiplas formas de aprender, Múltiplas formas de participação. Acessibilidade Arquitetônica, Comunicacional, Metodológica, Instrumental, Programática, Atitudinal, Digital. Barreiras para a Aprendizagem e Participação, Barreiras arquitetônicas, Comunicacionais, Metodológicas, Instrumentais, Programáticas, Tecnológicas, Atitudinais. Adequação e Flexibilização Curricular, Diferenças conceituais, Adequações de acesso, Adequações pedagógicas, Avaliação inclusiva. Avaliação da Aprendizagem na Educação Inclusiva, Avaliação diagnóstica, Avaliação formativa, Avaliação processual, Instrumentos avaliativos. Desenvolvimento Humano e Bases Psicológicas da Aprendizagem, Jean Piaget, Lev S. Vygotsky, Henri Wallon, David Ausubel, Howard Gardner. Formação Docente e Trabalho Colaborativo, Ensino colaborativo, Coensino, Trabalho interdisciplinar, Articulação entre profissionais. Práticas Pedagógicas Inclusivas, Metodologias ativas, Ensino estruturado, Recursos pedagógicos, Mediação da aprendizagem. Educação Antirracista, Direitos Humanos e Diversidade, Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais, Diversidade.  Pensamento Computacional, Cultura Digital e Tecnologias Educacionais, Pensamento Computacional, Inteligência Artificial na Educação, Cultura Digital, Tecnologias Digitais Inclusivas. Professor do Atendimento Educacional Especializado (PAEE)-Quem é o PAEE?, Funções e atribuições Competências profissionais, Limites da atuação, Trabalho colaborativo. Primeiros Socorros no Ambiente Escolar. Estudos de Caso- Planejamento, Agentes e funções Trabalho colaborativo, Recursos pedagógicos, Equipe multiprofissional, Fundamentação legal. O Papel da Família no Processo de Inclusão Escolar. Parceria escola-família. Participação. Comunicação. Corresponsabilidade. Formação de Profissionais e Docentes. Formação continuada. Desenvolvimento profissional. Práticas reflexivas. Atualização permanente.