CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura e compreensão de textos variados;  Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo; Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos; Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto; Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização; Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido; Verbos: pessoa, número, tempo e modo; Vozes verbais; Transitividade verbal e nominal; Estrutura, classificação e formação de palavras; Funções e classes de palavras; Flexão nominal e verbal;  Acentuação gráfica, pontuação e ortografia; Regência verbal e nominal; Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação; Figuras de linguagem; Funções da linguagem; Gradação e ênfase; Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; Acentuação gráfica; Pontuação: regras e efeitos de sentido;  Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido; Sintaxe do Período Simples; Coordenação e subordinação; Crase.

Matemática e Raciocínio Lógico:  Raciocínio lógico numérico: resolução de problemas envolvendo números reais; Conjuntos; Porcentagem; Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras); Raciocínio Lógico: proposições, conectivos, negação e equivalência e implicação lógica; Argumentação lógica; Estruturas Lógicas; Problemas de contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo; Arranjos. Combinações; Permutações; Probabilidade: probabilidade da união de dois eventos; Probabilidade condicional; Probabilidade de eventos independentes.

Informática: Noções de Hardware e Software.  MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010;  MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto; MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados;  MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides;  Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos;  Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

Conhecimento Gerais e Legislação Municipais: Fundamentos históricos e geográficos do Brasil; República Velha (1889 e 1930);  A Revolução de 1930 e a Era Vargas; O Estado Novo (1937 a 1945); República Liberal-Conservadora (1946 a 1964); Governos militares;  A Nova República;  Brasil Contemporâneo;  Atualidades: tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais; Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro; Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento;  Aspectos históricos e geográficos do Município de Chapada dos Guimarães;  Constituição Federal de 1988 e suas alterações (arts. 1.º a 14, arts. 37 a 43 e arts. 196 a 200); Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal de Chapada dos Guimarães; Lei n.º 1447/2011 e suas alterações; Lei Complementar n.º 62/2014;  Lei n.º 1570/2014;  Lei Complementar n.º 97/2023.

Conhecimentos Específicos: Administração Pública: princípios constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), organização administrativa; Direito Tributário: conceito de tributo, espécies tributárias, competência tributária, obrigação tributária, fato gerador; Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966): crédito tributário, lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; Legislação Tributária Municipal: tributos municipais (IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e contribuições), normas de arrecadação e fiscalização; Fiscalização Tributária: procedimentos de fiscalização, auditoria fiscal, verificação de cumprimento das obrigações principais e acessórias; Lançamento tributário: modalidades (de ofício, por declaração e por homologação), constituição do crédito tributário; Processo Administrativo Tributário: noções gerais, tramitação, prazos, análise e julgamento de processos fiscais; Autos de infração e penalidades: lavratura de notificações, intimações e autos de infração, aplicação de multas e sanções administrativas; Arrecadação e cobrança de tributos: controle da arrecadação, cobrança administrativa, dívida ativa; Auditoria e análise de documentos fiscais: análise de livros contábeis, notas fiscais e documentos auxiliares da atividade econômica; ISSQN (Imposto Sobre Serviços): fato gerador, base de cálculo, contribuintes, fiscalização e recolhimento;  Atendimento ao contribuinte: orientação quanto à legislação, obrigações fiscais e regularização de débitos; Redação oficial e elaboração de relatórios: elaboração de pareceres, relatórios fiscais e documentos administrativos; 13. Noções de contabilidade: escrituração contábil básica, receitas, análise de documentos contábeis; Informática aplicada à fiscalização: uso de sistemas informatizados, planilhas eletrônicas e ferramentas de controle; Ética no serviço público: conduta profissional, sigilo das informações fiscais e responsabilidade funcional; Noções de segurança no trabalho e direção veicular: procedimentos básicos de segurança e condução de veículos em serviço; Legislação: Constituição Federal (Arts. 145 a 162), Código Tributário Nacional – CTN (Lei n.º 5.172/1966), Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), Lei n.º 6.830/1980 (Execução Fiscal), legislação tributária municipal (Código Tributário de Chapada dos Guimarães Lei Complementar nº 094/2022 e leis correlatas).