CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.

Raciocínio Lógico e Científico: Estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Lógica sentencial (ou proposicional). Princípios de contagem e probabilidade. Método científico. Fundamentos de eclética. Pensamento lateral e vertical. Hipóteses e teorias. Viés de pesquisa.

Informática: Noções de sistemas operacionais. Noções de redes de computadores. Navegação e busca na Internet. Correio eletrônico. Redes neurais e inteligência artificial. Noções de computação na nuvem. Segurança da informação. Noções de algoritmos.

Noções de Direito: Direito administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; organização administrativa da União: administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.

Direito Aplicado:  Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 e suas alterações): prova: disposições gerais; exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral.

História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. Fundação de São Luís. Batalha de Guaxenduba. Capitães-mores do Maranhão. Invasão holandesa. Expulsão dos holandeses. Estado do Maranhão e Grão-Pará: Revolta de Bequimão (causas e objetivos da revolta); Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. Período do Império: adesão do Maranhão. Independência do Brasil. Causas da não adesão: Batalha do Jenipapo. Balaiada: caracterização e causas do movimento. Período republicano: adesão do Maranhão à República. Revolução de 1930 no Maranhão. Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.

Geografia do Maranhão: Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA). Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia: classificação do relevo maranhense (planaltos, planícies e baixadas). Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia); bacias dos rios genuinamente maranhenses. Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais. Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. Extrativismo: vegetal, animal e mineral. Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. Malha viária. Portos e aeroportos. Cultura maranhense.

Conhecimentos Específicos: Meio ambiente biótico: Flora: noções de botânica; morfologia e anatomia vegetal; taxonomia vegetal; identificação anatômica de madeiras; técnicas de coleta e de preparo de material vegetal; plantas alucinógenas. Fisiologia vegetal: fotossíntese e respiração; água no sistema solo-planta-atmosfera; absorção e translocação de solutos orgânicos e inorgânicos; efeitos da temperatura e da luz na planta; germinação e dormência de sementes. Fauna: identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre; manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ; ilícitos contra a fauna, tráfico, maus-tratos, caça, introdução de espécies exóticas; código de fauna (Lei nº 5.197/1967 e suas alterações). Evolução biológica: genética e estrutura de populações; evolução, seleção natural, especiação, mutação, deriva, fluxo gênico; análise filogenética. Meio ambiente abiótico: Noções de pedologia: química e fertilidade do solo; física do solo; gênese, intemperismo e formação dos solos; morfologia e perfis do solo; sistema brasileiro de classificação de solos; principais domínios pedológicos brasileiros; capacidade de uso da terra e conservação de solos. Manejo de bacias hidrográficas: aspectos introdutórios sobre bacias hidrográficas e cursos hídricos; uso e gestão de recursos hídricos; impactos de alterações no uso da terra em bacias hidrográficas; métodos de irrigação e drenagem. Noções de geologia: evolução e classificação das formas de relevo; processos erosivos e assoreamento; geomorfologia. Climatologia e meteorologia: domínios morfoclimáticos brasileiros; noções de climatologia e meteorologia. Ecologia: Ecologia geral: ecologia de populações e comunidades; fluxo de energia biológica; cadeia alimentar e nível trófico; ecologia de paisagens; biomas e ecossistemas brasileiros. Ecologia florestal: fitossociologia; dinâmica e sucessão florestal; fragmentação, efeito de borda e corredores ecológicos. Ecologia do solo: relações entre solo, organismos e plantas; associações simbióticas entre microrganismos do solo e plantas; microflora, micro e mesofauna do solo. Proteção e governança ambiental: Conservação dos recursos naturais renováveis: aspectos introdutórios sobre desenvolvimento sustentável e conservação de recursos naturais; fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente; pagamento sobre serviços ambientais e mercados e créditos de carbono; recuperação de áreas degradadas; tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural; conservação de solos, formas de prevenção e combate à erosão e ao lixiviamento. Incêndios florestais: aspectos introdutórios sobre incêndios florestais; causas, efeitos e impactos de incêndios florestais; prevenção, dinâmica e combate do fogo; Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024 e suas alterações). Controle florestal: manejo de florestas tropicais; normas e regulamentos dos planos de manejo; dendrometria e inventário florestal; métodos de estimação de volumes de madeira; processos de amostragem; análise de inventários florestais; Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) e documento de origem florestal (DOF); noções sobre funcionamento e rendimento de serrarias e carvoarias; espécies madeireiras com restrição de corte. Administração ambiental: zoneamento ambiental e zoneamento ecológico-econômico; estudos ambientais, seus tipos e aplicações; licenciamento ambiental; tipos de licenças ambientais; critérios para a exigência do licenciamento; processo e etapas de licenciamento ambiental; responsabilidades e atores no licenciamento ambiental. Química ambiental e poluição: Noções de poluição: poluição de recursos hídricos; análise e remediação da contaminação do solo; bioindicadores e ecotoxicologia; ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos; parâmetros e requisitos de qualidade da água; coleta e preservação de amostras; autodepuração de cursos de água. Noções de defensivos agrícolas e defesa sanitária: noções de defesa sanitária animal; noções de defesa fitossanitária; noções sobre funcionamento e manejo de herbicidas, fungicidas, nematicidas e bactericidas. Geoprocessamento e posicionamento terrestre: Geoprocessamento: sistema de informação geográfica; princípios de cartografia; geodésia básica; bancos de dados geográficos; disponibilização e consumo de dados geográficos; noções de geoestatística; amostragem e parametrização de dados geoespaciais. Sensoriamento remoto: aspectos introdutórios sobre sensoriamento remoto; sistemas sensores, suas características e aplicações; sensoriamento orbital ativo e passivo; noções sobre aplicações de aeronaves remotamente pilotadas (ARP); interpretação de imagens aéreas e orbitais; noções sobre fotogrametria. Geoposicionamento e topografia: sistema global de navegação por satélite (GNSS); noções sobre posicionamento de precisão por GPS diferencial (DGPS); noções sobre levantamentos topográficos, seus métodos e aplicações na área rural. Contexto fundiário rural: Avaliação de imóveis rurais: metodologias e normas de avaliação de imóveis rurais; crédito rural, seguro agrícola e programas de financiamento. Governança e regularização fundiária: conceitos e características de áreas e florestas públicas federais; Lei nº 11.952/2009 e suas alterações; Lei nº 8.629/1993 e suas alterações; Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF); Lei nº 10.267/2001 e suas alterações; Decreto nº 4.449/2002 e suas alterações. Noções de registros públicos: conceitos fundiários; princípios registrais da publicidade, da unicidade, da continuidade e da especialidade objetiva e subjetiva; noções sobre a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1976 e suas alterações). Legislação ambiental geral: Dispositivo constitucional e legal: princípios do direito ambiental; artigos 20, 225 e 231 da Constituição Federal; lei de proteção da vegetação nativa (Lei nº 12.651/2012 e suas alterações); Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e suas alterações); lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações); Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações); lei de gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/2006 e suas alterações); lei do bioma Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006 e suas alterações); Política Nacional sobre Mudança no Clima (Lei nº 12.187/2009 e suas alterações); Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024 e suas alterações); competências para a proteção ambiental (Lei Complementar nº 140/2011). Decretos federais: controle do desmatamento e degradação florestal no bioma Amazônia (Decreto nº 11.687/2023); infrações e sanções administrativas ao meio ambiente (Decreto nº 6.514/2008 e suas alterações); regulamentação do SNUC (Decreto nº 4.340/2002 e suas alterações); regulamentação da convenção sobre comércio internacional das espécies da flora e da fauna selvagens em perigo de extinção – CITES (Decreto nº 3.607/2000 e suas alterações). Resoluções CONAMA nº 1/1986, nº 237/1997, nº 274/2000, nº 357/2005, nº 406/2009, nº 411/2009, nº 428/2010, nº 430/2011, nº 507/2024 e suas alterações.