CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.

Raciocínio Lógico e Científico: Estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Lógica sentencial (ou proposicional). Princípios de contagem e probabilidade. Método científico. Fundamentos de eclética. Pensamento lateral e vertical. Hipóteses e teorias. Viés de pesquisa.

Informática: Noções de sistemas operacionais. Noções de redes de computadores. Navegação e busca na Internet. Correio eletrônico. Redes neurais e inteligência artificial. Noções de computação na nuvem. Segurança da informação. Noções de algoritmos.

Noções de Direito: Direito administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; organização administrativa da União: administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.

Direito Aplicado:  Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 e suas alterações): prova: disposições gerais; exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral.

História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. Fundação de São Luís. Batalha de Guaxenduba. Capitães-mores do Maranhão. Invasão holandesa. Expulsão dos holandeses. Estado do Maranhão e Grão-Pará: Revolta de Bequimão (causas e objetivos da revolta); Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. Período do Império: adesão do Maranhão. Independência do Brasil. Causas da não adesão: Batalha do Jenipapo. Balaiada: caracterização e causas do movimento. Período republicano: adesão do Maranhão à República. Revolução de 1930 no Maranhão. Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.

Geografia do Maranhão: Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA). Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia: classificação do relevo maranhense (planaltos, planícies e baixadas). Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia); bacias dos rios genuinamente maranhenses. Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais. Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. Extrativismo: vegetal, animal e mineral. Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. Malha viária. Portos e aeroportos. Cultura maranhense.

Conhecimentos Específicos: Contabilidade geral: teoria contábil, princípios fundamentais da contabilidade. Contabilidade comercial: operações com mercadorias; estoques; impostos sobre compras e vendas; provisão para devedores duvidosos; folha de pagamento; operações comerciais e bancárias. Contabilidade avançada: investimentos; reavaliação de ativos; transações entre partes relacionadas; consolidação de demonstrações financeiras; concentração e extinção de sociedades; matriz e filial; conversão de demonstrações contábeis em moedas estrangeiras; efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas. Contabilidade societária: companhias abertas; normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do mercado; Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. Custos: conceitos e classificações; custos para controle; sistemas de custos; custos para decisão. Contabilidade bancária: princípios gerais do Capítulo 1 das Normas Básicas do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). Contabilidade tributária: imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ); contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). Contabilidade internacional: contabilidade no contexto internacional; sistemas contábeis no âmbito internacional; padronização e harmonização contábil; normas internacionais de contabilidade: international accounting standards (IAS) e international financial reporting standards (IFRS); contabilidade comparada (principais diferenças na aplicação das normas brasileiras e internacionais); processo de convergência às normas internacionais de contabilidade. Análise das demonstrações contábeis: análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis; estudo do capital de giro e do capital circulante líquido; alavancagem financeira e operacional. Auditoria: normas profissionais do auditor independente; normas de auditoria independente das demonstrações contábeis; normas de auditoria internacional. Contabilidade pública: conceito, objeto e regime; campo de aplicação; legislação básica; receita e despesa pública; plano de contas da administração federal; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI); balanço e demonstrações das variações patrimoniais. Administração financeira e orçamentária: orçamento público; ciclo orçamentário; orçamento-programa; planejamento no orçamento-programa; orçamento na Constituição Federal; classificação de receita e despesa pública; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações). Licitações: modalidades; dispensa e inexigibilidade; pregão presencial e eletrônico; contratos. Convênios: Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações. Direito tributário: direito tributário na Constituição Federal; Código Tributário Nacional; documento fiscal convencional e eletrônico. Direito penal: crimes contra a previdência social; finanças públicas; Sistema Financeiro Nacional; ordem tributária; lavagem de dinheiro; fraude a credores. Comércio internacional e câmbio: instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil; importação e exportação (requisitos administrativos e fiscais); despacho aduaneiro; regras de origem; valor aduaneiro; pagamentos internacionais; contencioso aduaneiro; câmbio. Sistema Financeiro Nacional e sistema bancário: estrutura e funções; órgãos reguladores; espécies de instituições; produtos e serviços financeiros. Mercado de capitais: agentes de mercado; valores mobiliários; registros e credenciamentos; mercado primário e secundário; negociação de ações e outros valores mobiliários. Matemática financeira: juros simples e compostos; taxas de juros; rendas uniformes e variáveis; planos de amortização. Noções de estatística: conceitos básicos; organização de dados estatísticos; medidas de posição; medidas de dispersão. Contratos eletrônicos e criptoativos: definição e características dos contratos eletrônicos; validade jurídica dos contratos eletrônicos; elementos essenciais de um contrato eletrônico; tipos de contratos eletrônicos (ex: contratos de compra e venda online, contratos de prestação de serviços digitais, contratos de licença de software etc.); assinaturas eletrônicas e sua equivalência jurídica às assinaturas manuscritas; prova e segurança nos contratos eletrônicos; regulação e legislação aplicável aos contratos eletrônicos (ex: Lei do Comércio Eletrônico, Marco Civil da Internet, entre outros); noções de criptoativos e blockchain; definição e características dos criptoativos (ex: criptomoedas, tokens digitais, security tokens, utility tokens etc.); funcionamento e tecnologia por trás das criptomoedas; tipos de criptoativos e suas aplicações; legislação e regulação dos criptoativos em diferentes jurisdições; aspectos legais e tributários dos criptoativos; segurança e riscos associados aos criptoativos; uso de criptoativos em contratos inteligentes (smart contracts) e sua aplicabilidade em diferentes setores; corretoras (exchanges descentralizadas); tendências e perspectivas futuras dos criptoativos; interseção entre contratos eletrônicos e criptoativos; utilização de contratos eletrônicos na negociação e transação de criptoativos; contratos inteligentes e sua relação com os criptoativos; desafios e oportunidades na implementação de contratos eletrônicos para transações envolvendo criptoativos; casos de uso e exemplos práticos de contratos eletrônicos no ecossistema de criptoativos; impacto dos contratos eletrônicos e criptoativos nos modelos tradicionais de negócios e nas relações comerciais; Lei nº 14.478/2022 (Lei Brasileira de Ativos Virtuais).