Apostila PC PI 2025 Perito Criminal - Medicina Veterinária

APOSTILA PC PI 2025 PERITO CRIMINAL - MEDICINA VETERINÁRIA. Material completo com conteúdos atualizados de acordo com o edital, abrangendo todos os tópicos de conhecimentos básicos e específicos exigidos para o cargo. Um material prático, direto ao ponto e feito para quem quer estudar com qualidade!

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PERITO OFICIAL CRIMINAL

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Interpretação e Compreensão de texto. 2. Organização estrutural dos textos. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 5. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. 6. Textos literários e não literários. 7. Tipologia da frase portuguesa. 8. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. 9. Problemas estruturais das frases. 10. Norma culta. 11. Pontuação e sinais gráficos. 12. Organização sintática das frases: termos e orações. 13. Ordem direta e inversa. 14. Tipos de discurso. 15. Registros de linguagem. 16. Funções da linguagem. 17. Elementos dos atos de comunicação. 18. Estrutura e formação de palavras. 19. Formas de abreviação. 20. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 21. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. 22. Polissemia e ambiguidade. 23. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 24. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 25. Ortografia e acentuação gráfica. 26. A crase.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO: 1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. 2. Conjuntos e suas operações, diagramas. 3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. 4. Proporcionalidade direta e inversa. 5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 10. Problemas de contagem e noções de probabilidade. 11. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. 12. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. 13. Problemas de lógica e raciocínio.

INFORMÁTICA: 1. Conceitos fundamentais de hardware, software, periféricos e componentes de um sistema computacional; 2. Sistemas operacionais Windows e Linux: estrutura de diretórios e arquivos, permissões de acesso, ocultação e localização de arquivos, uso básico de linha de comando (CMD, PowerShell e Bash; 3. Ferramentas de produtividade do Microsoft Office e Libre Office(editor de texto, editor planilhas eletrônicas e editor de apresentações); 4. Redes de computadores e internet: endereçamento IP,DNS, gateway padrão, conceitos de roteamento, NAT e proxy, protocolos HTTP, HTTPS, FTP, SMTP e IMAP, uso de VPNs; 5. Segurança da informação: malware: vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers, phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados; 6. Navegadores, correio eletrônico e redes sociais: funcionamento de navegadores, uso de cache, cookies e histórico, análise de cabeçalhos de e-mails; 7. Conceitos de hash, criptografia, assinatura digital e certificação digital, autenticação de dois fatores. Noções de backup e análise de dispositivos: conceito de imagem forense, hash de integridade, partições, sistemas de arquivos e análise de mídias removíveis; 8. Noções de bancos de dados e dados; 9. Legislação digital aplicada à investigação: princípios e aplicações do Marco Civil da Internet, Lei Carolina Dieckmann, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei dos Crimes Cibernéticos e Lei de Interceptações Telefônicas e Telemáticas. 10. Noções de aprendizado de máquina, IA Generativa: principais características.

CONHECIMENTOS SOBRE O ESTADO DO PIAUÍ: 1. Aspectos históricos relevantes do Estado do Piauí: formação territorial, processos coloniais e movimentos sociais locais; 2. Geografia física e humana: relevo, clima, hidrografia, vegetação, população, densidade demográfica e principais atividades econômicas; 3. Divisão político-administrativa: estrutura do estado, municípios e regiões de desenvolvimento; 4. Cultura piauiense: manifestações culturais, patrimônio material e imaterial, festas populares, artes, literatura, música e tradições; 5. Indicadores sociais e econômicos recentes: IDH, segurança pública, saúde, educação, mobilidade e desenvolvimento regional; 6. Estrutura do governo estadual, políticas públicas, programas sociais e desafios contemporâneos; 7. Temas de atualidade que impactam o Estado do Piauí: segurança, economia, meio ambiente, políticas de inclusão e sustentabilidade.

CONHECIMENTOS COMUNS CARGOS DE PERITO OFICIAL CRIMINAL

NOÇÕES DE DIREITO: 1. Direito Constitucional: 1.1. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 1.2. Direitos e garantias fundamentais: individuais, coletivos, sociais e políticos. 1.3. Organização do Estado: União, Estados e Municípios. 1.4. Poderes da União: Executivo, Legislativo e Judiciário. 1.5. Segurança pública no texto constitucional (art. 144): polícias civis e militares. 1.6. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança e habeas data. 1.7. Constituição do Estado do Piauí. 2. Direito Administrativo: 2.1. Conceito e princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 2.2. Administração pública direta e indireta. 2.3. Atos administrativos: requisitos, atributos, revogação e invalidação. 2.4. Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 2.5. Agentes públicos: direitos, deveres e responsabilização. 2.6. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992) e abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). 2.7. Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). 2.8. Responsabilidade civil do Estado. 2.9. Lei Complementar Estadual nº 37/2004: organização da Polícia Civil do Piauí, carreiras e regime disciplinar. 2.10. Lei Complementar Estadual nº 318/2025: alterações da LC nº 37/2004. 3. Direito Penal: 3.1. Princípios básicos do Direito Penal. 3.2. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço. 3.3. Teoria do crime: fato típico, ilicitude, culpabilidade, dolo e culpa. 3.4. Crime consumado, tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz. 3.5. Concurso de pessoas e concurso de crimes. 3.6. Penas: espécies, aplicação e extinção da punibilidade. 3.7. Crimes contra a pessoa, patrimônio e dignidade sexual. 3.8. Crimes contra a administração pública e fé pública. 3.9. Crimes cibernéticos e crimes de perseguição (stalking – Lei nº 14.132/2021). 3.10. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 3.11. Crimes de organização criminosa (Lei nº 12.850/2013). 3.12. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 3.13. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998). 3.14. Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990). 3.15. Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). 4. Direito Processual Penal: 4.1. Inquérito policial: conceito, finalidade, instauração, procedimentos investigativos e conclusão. 4.2. Prova: preservação de local de crime, requisitos, nulidade, documentos de prova, busca e apreensão, reconhecimento de pessoas e coisas. 4.3. Citações e intimações. 4.4. Nulidades. 4.5. Prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e Lei nº 8.072/1990). 4.6. Duração do mandado de prisão (Lei nº 13.869/2019). 4.7. Liberdade provisória e medidas cautelares diversas da prisão. 4.8. Banco de dados para registro dos mandados de prisão – Conselho Nacional de Justiça (Lei nº 12.403/2011) e Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões – BNMP 3.0 (Resolução CNJ nº 417/2021). 4.9. Audiência de custódia. 4.10. Emprego de algemas (Lei nº 13.434/2007 e Lei nº 7.210/1984). 4.11. Procedimentos dos Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001). 4.12. Investigação criminal digital: busca e apreensão de dispositivos eletrônicos, quebra de sigilo telemático, cadeia de custódia digital e noções de redes, protocolos de internet e crimes cibernéticos. 4.13. Leis processuais penais especiais: Lei nº 7.210/1984 (Execução Penal); Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica); Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); Lei nº 14.155/2021 (alterações do Código Penal e do CPP para crimes informáticos); Lei nº 9.613/1998 (lavagem de dinheiro – aspectos processuais); Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – aspectos processuais); Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). 5. Direitos Humanos: 5.1. Conceitos fundamentais e evolução histórica dos direitos humanos. 5.2. Declaração Universal dos Direitos Humanos e principais tratados internacionais. 5.3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). 5.4. Normas constitucionais sobre direitos humanos. 5.5. Princípios aplicáveis à atividade policial: legalidade, proporcionalidade e dignidade humana. 5.6. Prevenção e combate à tortura e tratamento de pessoas custodiadas. 5.7. Uso da força pela polícia. 5.8. Direitos de grupos vulneráveis: pessoas em situação de rua, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, combate ao racismo e violência de gênero.

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL: 1. Lei Complementar Estadual nº 37/2004 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí): 1.1. Da organização da Polícia Civil: estrutura, competências e atribuições. 1.2. Das carreiras policiais civis: ingresso, desenvolvimento e progressão. 1.3. Dos direitos, deveres e prerrogativas dos servidores policiais civis. 1.4. Do regime disciplinar: transgressões, penalidades e procedimentos administrativos. 1.5. Do regime de trabalho, licenças e afastamentos. 1.6. Da aposentadoria e pensões especiais. 2. Lei Complementar Estadual nº 318/2025 (alterações da LC nº 37/2004): 2.1. Modificações na estrutura organizacional. 2.2. Alterações no regime de carreiras. 2.3. Mudanças nos direitos e deveres dos servidores. 2.4. Atualizações no regime disciplinar e procedimentos Decreto Nº 22.223/23 e suas alterações. 3. Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023).

Perfil: Medicina Veterinária 1. Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal: Programas de Controle 1.1 Boas Práticas de Fabricação (BPF) 1.2 Procedimento Padrão de Higiene Operacional (PPOH) e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) 2. Análises Microbiológicas e Físico-Químicas de Águas 3. Análises Microbiológicas e FísicoQuímicas de Produtos de Origem Animal 3.1 microscopia de alimentos (pesquisa de matérias estranhas) 3.2 resíduos e contaminantes em produtos de origem animal 3.3 identidade e qualidade de produtos de origem animal 4. Tecnologia de Produtos de Origem Animal 5. Defesa Sanitária Animal: prevenção, controle, diagnóstico clínico e laboratorial das principais doenças que afetam o comércio e a saúde humana e animal 6. Epidemiologia 7. Análise de risco 8. Bioestatística 9. Inspeção industrial e higiênico-sanitária de produtos destinados à alimentação humana e animal 9.1 métodos de análise e amostragem de produtos destinados à alimentação humana e animal 9.2 análise de resíduos e contaminantes microbiológicos e físico-químicos de produtos destinados à alimentação humana e animal 10. Tipos e funções dos aditivos utilizados em alimentos 11. Noções de Boas Práticas de Fabricação (BPF) 12. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) 13. Inspeção de produtos de uso veterinário: controle da produção de soros, vacinas e antígenos para uso veterinário 14. Ensaios de eficácia e segurança para produtos veterinários 15. Biossegurança 16. Inspeção de produtos de origem animal 16.1 anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos e animais de corte 17. Classificação taxonômica e manejo de animais da fauna silvestre brasileira 18. Análise Patológica: técnicas de necrose e exames de laboratório necessários para a determinação da causa mortis 19. Análises Ambientais 19.1 meio ambiente 19.2 conceito e definição de meio abiótico, biota, fauna, flora, comunidade, ecossistema, sucessão ecológica, contaminação, poluição, dano ambiental, recuperação ambiental, reabilitação ambiental, restauração ecológica, espécies nativas, espécies não nativas, espécies exóticas 19.3 sensoriamento remoto e geoprocessamento 19.4 avaliação de impacto ambiental 19.5 valoração de danos ambientais 19.6 políticas ambientais 19.7 legislação (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI – Do meio ambiente, Lei 6766/79, Lei 6938/81, Lei nº 11.105/2005, Lei nº 9.433/1997, Lei n.º 9.605/1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, Lei nº 9.985/2000, Lei 9605/98, Decreto nº 9.760/2019 (regulamenta a Lei nº 9.605/1998), Lei 10259/01, Lei 11428/06, Resolução CONAMA 01/86(alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 5/1987 e nº 237/1997), Resolução CONAMA 237/97), Portarias do MMA sobre Espécies Ameaçadas, Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014, 19.8 requisitos técnicos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017. 19.9 técnicas de coleta de espécies animais, vegetais e poluentes 19.10 medições de parâmetros ambientais com aparelhos portáteis (oxímetro, condutivímetro, turbidímetro, pHmetro, clinômetro, GPS, decibilímetro).