Apostila PC PI 2025 Perito Criminal Engenharia Florestal Ambiental

APOSTILA PC PI 2025 PERITO CRIMINAL ENGENHARIA FLORESTAL AMBIENTAL. Material completo com conteúdos atualizados de acordo com o edital, abrangendo todos os tópicos de conhecimentos básicos e específicos exigidos para o cargo. Um material prático, direto ao ponto e feito para quem quer estudar com qualidade!

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PERITO OFICIAL CRIMINAL

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Interpretação e Compreensão de texto. 2. Organização estrutural dos textos. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 5. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. 6. Textos literários e não literários. 7. Tipologia da frase portuguesa. 8. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. 9. Problemas estruturais das frases. 10. Norma culta. 11. Pontuação e sinais gráficos. 12. Organização sintática das frases: termos e orações. 13. Ordem direta e inversa. 14. Tipos de discurso. 15. Registros de linguagem. 16. Funções da linguagem. 17. Elementos dos atos de comunicação. 18. Estrutura e formação de palavras. 19. Formas de abreviação. 20. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 21. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. 22. Polissemia e ambiguidade. 23. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 24. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 25. Ortografia e acentuação gráfica. 26. A crase.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO: 1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. 2. Conjuntos e suas operações, diagramas. 3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. 4. Proporcionalidade direta e inversa. 5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 10. Problemas de contagem e noções de probabilidade. 11. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. 12. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. 13. Problemas de lógica e raciocínio.

INFORMÁTICA: 1. Conceitos fundamentais de hardware, software, periféricos e componentes de um sistema computacional; 2. Sistemas operacionais Windows e Linux: estrutura de diretórios e arquivos, permissões de acesso, ocultação e localização de arquivos, uso básico de linha de comando (CMD, PowerShell e Bash; 3. Ferramentas de produtividade do Microsoft Office e Libre Office(editor de texto, editor planilhas eletrônicas e editor de apresentações); 4. Redes de computadores e internet: endereçamento IP,DNS, gateway padrão, conceitos de roteamento, NAT e proxy, protocolos HTTP, HTTPS, FTP, SMTP e IMAP, uso de VPNs; 5. Segurança da informação: malware: vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers, phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados; 6. Navegadores, correio eletrônico e redes sociais: funcionamento de navegadores, uso de cache, cookies e histórico, análise de cabeçalhos de e-mails; 7. Conceitos de hash, criptografia, assinatura digital e certificação digital, autenticação de dois fatores. Noções de backup e análise de dispositivos: conceito de imagem forense, hash de integridade, partições, sistemas de arquivos e análise de mídias removíveis; 8. Noções de bancos de dados e dados; 9. Legislação digital aplicada à investigação: princípios e aplicações do Marco Civil da Internet, Lei Carolina Dieckmann, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei dos Crimes Cibernéticos e Lei de Interceptações Telefônicas e Telemáticas. 10. Noções de aprendizado de máquina, IA Generativa: principais características.

CONHECIMENTOS SOBRE O ESTADO DO PIAUÍ: 1. Aspectos históricos relevantes do Estado do Piauí: formação territorial, processos coloniais e movimentos sociais locais; 2. Geografia física e humana: relevo, clima, hidrografia, vegetação, população, densidade demográfica e principais atividades econômicas; 3. Divisão político-administrativa: estrutura do estado, municípios e regiões de desenvolvimento; 4. Cultura piauiense: manifestações culturais, patrimônio material e imaterial, festas populares, artes, literatura, música e tradições; 5. Indicadores sociais e econômicos recentes: IDH, segurança pública, saúde, educação, mobilidade e desenvolvimento regional; 6. Estrutura do governo estadual, políticas públicas, programas sociais e desafios contemporâneos; 7. Temas de atualidade que impactam o Estado do Piauí: segurança, economia, meio ambiente, políticas de inclusão e sustentabilidade.

CONHECIMENTOS COMUNS CARGOS DE PERITO OFICIAL CRIMINAL

NOÇÕES DE DIREITO: 1. Direito Constitucional: 1.1. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 1.2. Direitos e garantias fundamentais: individuais, coletivos, sociais e políticos. 1.3. Organização do Estado: União, Estados e Municípios. 1.4. Poderes da União: Executivo, Legislativo e Judiciário. 1.5. Segurança pública no texto constitucional (art. 144): polícias civis e militares. 1.6. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança e habeas data. 1.7. Constituição do Estado do Piauí. 2. Direito Administrativo: 2.1. Conceito e princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 2.2. Administração pública direta e indireta. 2.3. Atos administrativos: requisitos, atributos, revogação e invalidação. 2.4. Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 2.5. Agentes públicos: direitos, deveres e responsabilização. 2.6. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992) e abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). 2.7. Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). 2.8. Responsabilidade civil do Estado. 2.9. Lei Complementar Estadual nº 37/2004: organização da Polícia Civil do Piauí, carreiras e regime disciplinar. 2.10. Lei Complementar Estadual nº 318/2025: alterações da LC nº 37/2004. 3. Direito Penal: 3.1. Princípios básicos do Direito Penal. 3.2. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço. 3.3. Teoria do crime: fato típico, ilicitude, culpabilidade, dolo e culpa. 3.4. Crime consumado, tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz. 3.5. Concurso de pessoas e concurso de crimes. 3.6. Penas: espécies, aplicação e extinção da punibilidade. 3.7. Crimes contra a pessoa, patrimônio e dignidade sexual. 3.8. Crimes contra a administração pública e fé pública. 3.9. Crimes cibernéticos e crimes de perseguição (stalking – Lei nº 14.132/2021). 3.10. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 3.11. Crimes de organização criminosa (Lei nº 12.850/2013). 3.12. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 3.13. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998). 3.14. Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990). 3.15. Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). 4. Direito Processual Penal: 4.1. Inquérito policial: conceito, finalidade, instauração, procedimentos investigativos e conclusão. 4.2. Prova: preservação de local de crime, requisitos, nulidade, documentos de prova, busca e apreensão, reconhecimento de pessoas e coisas. 4.3. Citações e intimações. 4.4. Nulidades. 4.5. Prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e Lei nº 8.072/1990). 4.6. Duração do mandado de prisão (Lei nº 13.869/2019). 4.7. Liberdade provisória e medidas cautelares diversas da prisão. 4.8. Banco de dados para registro dos mandados de prisão – Conselho Nacional de Justiça (Lei nº 12.403/2011) e Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões – BNMP 3.0 (Resolução CNJ nº 417/2021). 4.9. Audiência de custódia. 4.10. Emprego de algemas (Lei nº 13.434/2007 e Lei nº 7.210/1984). 4.11. Procedimentos dos Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001). 4.12. Investigação criminal digital: busca e apreensão de dispositivos eletrônicos, quebra de sigilo telemático, cadeia de custódia digital e noções de redes, protocolos de internet e crimes cibernéticos. 4.13. Leis processuais penais especiais: Lei nº 7.210/1984 (Execução Penal); Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica); Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); Lei nº 14.155/2021 (alterações do Código Penal e do CPP para crimes informáticos); Lei nº 9.613/1998 (lavagem de dinheiro – aspectos processuais); Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – aspectos processuais); Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). 5. Direitos Humanos: 5.1. Conceitos fundamentais e evolução histórica dos direitos humanos. 5.2. Declaração Universal dos Direitos Humanos e principais tratados internacionais. 5.3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). 5.4. Normas constitucionais sobre direitos humanos. 5.5. Princípios aplicáveis à atividade policial: legalidade, proporcionalidade e dignidade humana. 5.6. Prevenção e combate à tortura e tratamento de pessoas custodiadas. 5.7. Uso da força pela polícia. 5.8. Direitos de grupos vulneráveis: pessoas em situação de rua, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, combate ao racismo e violência de gênero.

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL: 1. Lei Complementar Estadual nº 37/2004 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí): 1.1. Da organização da Polícia Civil: estrutura, competências e atribuições. 1.2. Das carreiras policiais civis: ingresso, desenvolvimento e progressão. 1.3. Dos direitos, deveres e prerrogativas dos servidores policiais civis. 1.4. Do regime disciplinar: transgressões, penalidades e procedimentos administrativos. 1.5. Do regime de trabalho, licenças e afastamentos. 1.6. Da aposentadoria e pensões especiais. 2. Lei Complementar Estadual nº 318/2025 (alterações da LC nº 37/2004): 2.1. Modificações na estrutura organizacional. 2.2. Alterações no regime de carreiras. 2.3. Mudanças nos direitos e deveres dos servidores. 2.4. Atualizações no regime disciplinar e procedimentos Decreto Nº 22.223/23 e suas alterações. 3. Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023).

Perfil: Engenharia de Agrimensura/Agronomia, Engenharia Florestal/Engenharia Ambiental 1.Ecossistemas, Biota e Conservação Ambiental 1.1 Biota: noções de botânica e taxonomia vegetal; fauna silvestre e sua classificação; evolução, seleção natural, especiação, mutação, deriva genética e fluxo gênico; cadeias alimentares e níveis tróficos; biomas e ecossistemas brasileiros. 1.2 Ecossistemas piauienses: características, importância e estado de conservação. 1.3 Ecologia de populações e comunidades; ecologia de paisagens; biologia da conservação (teoria e prática aplicada). 1.4 Biosfera: noções de climatologia e meteorologia; domínios morfoclimáticos brasileiros; evolução e classificação das formas de relevo; fundamentos de geologia geral e geomorfologia; sistema brasileiro de classificação de solos; principais domínios pedológicos. 1.5 Conservação dos recursos naturais: desenvolvimento sustentável e conservação; licenciamento ambiental; fundamentos de valoração econômica do meio ambiente; pagamento por serviços ambientais, mercados e créditos de carbono; recuperação de áreas degradadas; conceitos de dano e impacto ambiental. 2. Meio Ambiente Urbano e Saneamento 2.1 Urbanização: plano diretor de ordenamento territorial (PDOT); zoneamento ambiental e zoneamento ecológico-econômico; noções de saúde pública e epidemiologia; Lei nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano) e suas alterações. 2.2 Saneamento: sistemas urbanos de saneamento; tratamento de água para abastecimento; tratamento de efluentes para descarte e/ou reuso; tratamento de águas residuárias urbanas e efluentes industriais; Lei nº 11.445/2007 (saneamento básico) e suas alterações; gerenciamento de resíduos sólidos. 2.3 Hidrologia: bacias hidrográficas e limnologia; ciclo hidrológico e balanço hídrico; gestão e usos de recursos hídricos; impactos do uso da terra em bacias hidrográficas; drenagem urbana; potência hidráulica; medição de vazão, pressão e nível da água; modelagem hidrológica; hidrometria. 3. Poluição, Contaminação e Qualidade Ambiental 3.1 Poluição hídrica: conceitos e parâmetros de qualidade da água; Lei nº 9.433/1997 (política de recursos hídricos) e alterações; Resoluções CONAMA nº 274/2000, nº 357/2005 e nº 430/2011; controle e monitoramento de corpos hídricos; avaliação de poluição hídrica; impactos ambientais do saneamento; bioindicadores e ecotoxicologia; uso e manejo de herbicidas, fungicidas, nematicidas e bactericidas; amostragem, coleta e preservação de água; autodepuração em cursos d’água. 3.2 Poluição do solo: conceitos básicos; Lei nº 12.305/2010 (política nacional de resíduos sólidos); Resoluções CONAMA nº 404/2008 e nº 420/2009; controle e monitoramento da qualidade de solos; avaliação da poluição em ambientes terrestres; técnicas de análise e remediação; conservação do solo; formas de prevenção e combate à erosão e lixiviação; permeabilidade e percolação; estabilidade de taludes e obras de contenção. 3.3 Poluição atmosférica: fundamentos e conceitos; Lei nº 14.850/2024 (política nacional de qualidade do ar); Resolução CONAMA nº 436 de 2011; controle e monitoramento da qualidade do ar. 4. Gestão Ambiental, Silvicultura e Proteção Florestal 4.1 Inventário florestal: levantamentos fitogeográficos, fitoecológicos e florísticos; cálculo de áreas e produção florestal; avaliação fitossanitária de espécies florestais. 4.2 Práticas silviculturais e manejo florestal: usos sustentáveis dos recursos florestais; produtos madeireiros e não madeireiros; ecofisiologia vegetal; espécies da flora brasileira de uso econômico e tradicional; espécies exóticas invasoras no Brasil e no Piauí; espécies com restrição de corte no Estado do Piauí. 4.3 Botânica econômica: aplicações na produção de alimentos, energia e celulose. 4.4 Gestão ambiental: planejamento e políticas de conservação. 4.5 Proteção florestal: prevenção e combate a incêndios; controle de pragas e doenças; manejo de bacias hidrográficas. 5. Biotecnologia Florestal 5.1 Biocombustíveis e energias renováveis. 5.2 Controle biológico e aplicações ambientais. 5.3 Melhoramento florestal e biotecnologia aplicada à conservação. 6. Geoprocessamento e Posicionamento Terrestre 6.1 Geoprocessamento: sistemas de informação geográfica (SIG); princípios de cartografia; fundamentos de geodésia; bancos de dados geográficos; disponibilização e consumo de dados espaciais; geoestatística, amostragem e parametrização de dados geoespaciais. 6.2 Sensoriamento remoto: princípios e conceitos; sistemas sensores, características e aplicações; sensoriamento orbital ativo e passivo; noções de aeronaves remotamente pilotadas (ARPs); interpretação de imagens aéreas e orbitais; fundamentos de fotogrametria. 6.3 Geoposicionamento e topografia: sistemas GNSS; conceitos de posicionamento por GPS diferencial (DGPS); levantamentos topográficos: métodos e aplicações em áreas rurais.