Apostila MP SP 2025 Engenheiro de Segurança no Trabalho

APOSTILA MP SP 2025 ANALISTA TÉCNICO-CIENTÍFICO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA NO TRABALHO. Material completo com conteúdos atualizados de acordo com o edital, abrangendo todos os tópicos de conhecimentos básicos e específicos exigidos para o cargo. Um material prático, direto ao ponto e feito para quem quer estudar com qualidade!   

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Ortografia. Acentuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vícios e figuras de linguagem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.   contagem e probabilidade. Sequências.

Raciocínio Lógico: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos.

Princípios de Legislação Específica

Noções de Direito: Direito Administrativo: Conceito de Administração Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Estrutura da Administração. Administração Direta e Indireta. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista (Lei nº 13.303/2016). Princípios explícitos e implícitos da Administração Pública. Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança, Ação Popular, Habeas Data, Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Ação Civil Pública. Controle da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção. Agentes públicos. Regime jurídicoconstitucional, art. 37 a 41 da Constituição Federal. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Serviços públicos. Concessões e Parcerias Público-Privadas (Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 11.079/2004). Noções de licitação e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Direito Constitucional: Constituição Federal. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos - art. 1º a 16 CF. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Dos Estados. Dos Municípios - art. 18 a 31 CF. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos - art. 37 a 41 CF. Do Ministério Público – art. 127 a 130-A. Direito Processual Penal: Código de Processo Penal. Do inquérito policial: arts. 6º e 7º. Das incompatibilidades e impedimentos: art. 112. Da prova. Disposições Gerais: arts. 155 a 157. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral: arts. 158 a 184. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça: arts. 251 a 256. Dos peritos e intérpretes: arts. 275 a 281.

Criminalística: Noções de criminalística: conceito e objetivos. Doutrina criminalística: postulados e princípios. Áreas de atuação da criminalística. Prova: conceito e objeto da prova. Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. Formas da prova: forma direta e indireta. Perícia: definição, requisição e prazos. Corpo de delito. Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal. Vestígios Digitais de interesse Forense. Peritos. Documentos criminalísticos. Cadeia de custódia de vestígios.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA TÉCNICO-CIENTÍFICO (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO)

Normas Regulamentadoras (NRs) da Portaria nº 3.214/1978 do Ministério Trabalho e Emprego. Agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos, mecânicos e psicossociais. Acidentes, incidentes, quase acidentes, incluindo incêndio e explosão: investigação, análise de causa, consequência, dano, programa de prevenção, mitigação e comunicação. Interpretação e aplicação de normas ABNT relacionadas às Normas Regulamentadoras e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros. Interpretação e aplicação das normas da ABNT ou normas técnicas internacionais aplicáveis aos trabalhos determinados. Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo (Decreto Estadual nº 69.118/2024) e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Projeto, procedimento regulatório e vistoria de segurança contra incêndio e explosão. Higiene Ocupacional e do Trabalho. Metodologias de análise de riscos, avaliação e controle, tais como Hazard and Operability Study (HAZOP), Failure Mode and Effects Analysis (FMEA), Fault Tree Analysis (FTA), Bow-Tie Analysis, entre outras. Arranjo Físico. Segurança na construção civil, serviços, infraestrutura, indústria e comércio. Programas, campanhas e SIPAT. Inspeções e vistorias de segurança. Elaboração e análise de: Laudo Técnico de Condição Ambiental do Trabalho (LTCAT), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), Análise Preliminar de Risco, Permissão de Trabalho (PT), programa de treinamento, procedimentos, documentos e projetos conforme legislação e normas técnicas. Avaliação de exposições ocupacionais e ambientais por meio de sistemas de monitoramento digital. Segurança e Saúde do Trabalho em Serviços de Saúde Sistemas de Gestão Integrada em Saúde, Meio Ambiente, Segurança e Riscos. Auditoria. Análise preliminar de riscos. Emergências e Incidentes Críticos. Transporte de materiais perigosos. Estabelecer e analisar planos de emergência, rotas de fuga, brigadas de incêndio. Legislação atualizada em Saúde do Trabalhador elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Fundacentro, e Ministério da Previdência Social. Desenvolvimento de ações e diagnósticos relacionados à ergonomia, psicodinâmica do trabalho e organização do trabalho, considerando aspectos de saúde mental, produtividade e prevenção de adoecimentos laborais. Princípios de Acessibilidade. SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Estatística de acidente, incidente e quase acidentes. Noções de Toxicologia. Noções de Epidemiologia. Saneamento do meio. Primeiros socorros.  Segurança aplicada ao transporte coletivo e de trânsito. Segurança de máquinas e equipamentos. Princípios de segurança aplicada ao transporte aéreo. Levantamento e quantificação de serviços e materiais de obras civis, serviços e infraestrutura, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, BDI, encargos sociais em obras, realização de cronograma físicofinanceiro e controle (Curva ABC, Pert-CPM). Fiscalização, acompanhamento e recebimento de obras e serviços de engenharia: contratos, programação, controle de materiais e execução de serviços, vistoria, elaboração de pareceres. Lei de Licitações e Contratos Administrativos e suas regulamentações (Lei Federal nº 14.133/2021): Contratação e licitação de obras e serviços de engenharia: processo licitatório, fases, modalidades de licitação, critérios de julgamento, habilitação, contratação direta, inexigibilidade e dispensa de licitação, sistema de registro de preços, formalização dos contratos, garantias, execução dos contratos, alteração dos contratos e dos preços, hipóteses de extinção dos contratos, recebimento do objeto do contrato, pagamentos, irregularidades. Perícias de engenharia (Norma Brasileira ABNT NBR nº 13.752/2024). Inspeção predial (Norma Brasileira ABNT NBR nº 16.747/2020). Normas de promoção, preservação e recuperação da saúde (Decreto Estadual n° 12.342/1978). Programas computacionais de desenho técnico 2D e 3D (CAD), Revit e de sistema de informações geográficas (SIG/GIS).