Apostila MP AP 2025 Analista Engenharia Civil

APOSTILA MP AP 2025 ANALISTA MINISTERIAL ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL. Material completo com conteúdos atualizados de acordo com o edital, abrangendo todos os tópicos de conhecimentos básicos e específicos exigidos para o cargo. Um material prático, direto ao ponto e feito para quem quer estudar com qualidade!

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA:

Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

A Constituição. Conceito. Classificação. O Constitucionalismo. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Da nacionalidade. Direitos políticos Organização do Estado. Administração pública. Dos Servidores Públicos. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Atribuições e competência do Congresso Nacional. Processo Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário: Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Organização e competências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Composição e competências. Advocacia Pública. Defensoria Pública.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Acesso à Informação. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Resolução nº 89/2012-CNMP. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei 14.133/2021). Matriz de Competências do MP-AP (Portaria nº 1939/2024-GAB/PGJ).

LEGISLAÇÃO:

Constituição do Estado do Amapá: Capítulo IV, Seção I; Lei Estadual nº 066/1993 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá e alterações) e Lei Estadual nº 2.621/2021 (Serviços auxiliares do MP-AP e plano de carreiras dos servidores do Ministério Público do Estado do Amapá), Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e Lei Estadual nº 079/2013 (Lei Orgânica do Ministério Público do estado do Amapá). 

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO:

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

Noções de sistema operacional (ambiente Windows). Softwares Utilitários. Utilização de softwares utilitários: compactadores de arquivos, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagens, antivírus; Ambientes de reuniões virtuais (Microsoft Teams, Zoom, Google Meet). Ferramentas de transcrição automática de reuniões. Clientes de e-mails. Dispositivos de entrada e saída (mouse, teclado, webcam, scanner, fones de ouvido/headset, impressora). Edição intermediária de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e Google Workspace). Noções sobre integração de ferramentas de escritório com inteligência artificial – IA (Copilot, Gemini). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet. Noções de gerenciamento de arquivos local, em rede e nuvem em ambiente corporativo. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome) e suas extensões de produtividade. Programas de correio eletrônico (Gmail e Outlook). Busca e pesquisa avançada na internet. Uso de Inteligência Artificial na pesquisa jurídica e documental. Noções de segurança digital: Procedimentos de segurança. Proteção contra vírus, worms, malware e pragas virtuais. Prevenção contra phishing e golpes digitais. Boas práticas no uso de senhas e autenticação de dois fatores (2FA). Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware e etc.). Procedimentos de backup. Automação e Inteligência Artificial. Noções de Inteligência Artificial aplicada ao direito e à administração pública. Automação de documentos e workflows administrativos com IA. Governança Digital e Compliance. Noções de Compliance Digital. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Normas e boas práticas de conformidade digital em órgãos públicos. Transformação Digital no Setor Público. Processos eletrônicos e digitalização de documentos. Sistemas de Processo Eletrônico. Noções sobre interoperabilidade entre sistemas administrativos e jurídicos. Impacto da transformação digital em atividades jurídicas e administrativas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Planejamento e viabilidade de projetos e obras: programação e controle de obras. Projeto e execução de edificações. Projetos e execução de obras civis: arquitetônicos, estruturais (concreto, aço e madeira), fundações, instalações elétricas e hidrossanitárias - elaboração de termos de referência e projetos básicos. Documentos descritivos: discriminações técnicas, cadernos de encargos, especificações técnicas. Fiscalização de obras e serviços (inclusive de recebimento de projetos, laudos, pareceres e levantamentos topográficos, cadastrais etc.). Topografia: planimetria, altimetria e planialtimetria. Topografia e terraplenagem; curvas de nível; locação de obra; sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; organização do canteiro de obras, proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Execução de projetos e obras de engenharia civil: execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões); Escavações. Escoramentos. Alvenaria, estruturas e concreto, aço e madeira, coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos e revestimentos, pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia). Estruturas metálicas (inclusive steel frame), de madeira, de concreto armado e protendido; e estruturas mistas; formas; armação; alvenaria estrutural; construções industrializadas: pré-fabricados em concreto, em aço, mistas. Controle tecnológico. Argamassas. Alvenarias e revestimentos. Esquadrias. Coberturas (dimensionamento e componentes de telhados e terraços visitáveis). Pisos. Impermeabilização. Ensaios de recebimento e controle da obra. Projetos complementares: elevadores, ventilação exaustão, ar condicionado, telefonia, gás, prevenção contra incêndio – compatibilização de projetos. Materiais de construção civil. Aglomerantes – gesso, cal, cimento Portland. Agregados. Argamassa. Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço. Madeira. Materiais cerâmicos. Vidros. Tintas e vernizes. Materiais não convencionais. Controle tecnológico de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.). Instalações prediais. Instalações elétricas. Instalações hidráulicas. Instalações de esgoto. Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás e água quente). Instalações prediais de proteção de descargas atmosféricas, de prevenção e de combate a incêndio. Hidráulica, hidrologia e saneamento básico: Redes de água e esgoto. Desenho técnico e informática aplicadas à construção civil: normas da representação técnica de edificações, de estruturas e de instalações. Desenho Técnico. Escala. Uso de softwares de projeto auxiliado por computador, conhecimento de AutoCAD e Revit; Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modeling – BIM). Noções de Geoprocessamento (SIG). Mecânica dos Solos e Obras de Terra: Permeabilidade, percolação, compactação, compressibilidade, adensamento, estimativa de recalques, resistência ao cisalhamento, empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Obras de drenagem e obras de contenção. Resistência dos materiais e Análise Estrutural: Deformações e análise de tensões; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Estruturas isostáticas. Linhas de influência. Estruturas hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado. Análise e comportamento estrutural, resistência dos materiais, análise de sistemas construtivos. Planejamento e Gerenciamento de Obras: Metodologia e procedimentos. Controle de execução de obras e serviços. Planejamento, execução e monitoramento de obras no poder público. Especificação de materiais e serviços – caderno de encargos. Planejamento e programação de obras e instalações. Avaliação, Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, benefícios e despesas indiretas (BDI e encargos sociais) – levantamento de quantidades. Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras e instalações. Fiscalização, acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura), controle de materiais e equipamentos, controle de execução de obras e serviços. Nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021). Lei nº 8.883/1994. Elaboração de orçamentos de obras de engenharia (Decreto nº 7.983/2013) e Normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada (LRF). Organização administrativa. Layout. SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (metodologias e conceitos, referências de preços e custos e cadernos técnicos); planejamento e cronograma físico-financeiro - Gráfico de Gantt, PERT-COM e histograma de mão de obra. Uso de software de planejamento (MSPROJECT). Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. Noções de Segurança do Trabalho: Segurança e higiene do trabalho. Principais NBRs. ABNT NBR 9050 - Acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Normas de segurança do trabalho aplicadas a máquinas e equipamentos. Resolução 114 do CNJ com alterações das Resoluções nº 132/2011 e 326/2020. APR - Análise Preliminar de Risco. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. NBR 15526 - Redes de Distribuição Interna para Gases Combustíveis. NR atualizadas: NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. NR 5 - CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). NR 6 - EPI (Equipamento de Proteção Individual). NR 7 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. NR 8 - Edificações. NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade. NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão. NR 16 - Atividades e Operações Perigosas. NR 17 - Ergonomia. NR 18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. NR 19 - Explosivos. NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis. NR 21 - Trabalhos a céu aberto. NR 23 - Proteção contra incêndios. NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. NR 25 - Resíduos Industriais. NR 26 - Sinalização de Segurança. NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. NR 35 - Trabalho em Altura. Mapa de riscos: classificação dos riscos ambientais; critérios para a execução do mapa. Processos e controle de riscos: plano básico de segurança, norma de segurança do processo e percepção de riscos. Riscos de doenças endêmicas e epidêmicas para o trabalhador. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) - tipos e usos. Estresse e a saúde do trabalhador; lesões por esforços repetitivos (LER); distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT); a saúde do trabalhador em ambientes confinados; síndrome dos edifícios doentes. Meio Ambiente, Sustentabilidade em Construção civil e Gestão de Resíduos na Construção Civil – RCC: Legislação aplicada à economia de recursos naturais e sustentabilidade nas edificações. Aproveitamento de água da chuva. Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: conceitos de qualidade, conceitos de meio ambiente - aspectos e impactos ambientais. Legislação ambiental. Legislação de segurança e saúde ocupacionais, NR 9 atualizada - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Gestão de Resíduos Sólidos. Tecnologia de reciclagem de resíduos de construção civil, desde sua geração em canteiro de obras até seu retorno como material para a construção civil. Tratamento de resíduos da construção civil e legislações ambientais (Resolução CONAMA nº 307/2002, Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS etc.). Noções de legislação ambiental. Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do solo urbano). Noções de uso e ocupação do solo: conhecimento e conceituação da terminologia empregada em Legislação Urbanística; parcelamento do solo: desmembramento; índices: taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento. Saúde e Segurança ocupacional no canteiro de obras. Projeto, implantação e gestão de sistemas de Saneamento Básico: Estação de Tratamento e Abastecimento de Água; Estação de Tratamento de Esgoto; Tratamento de Resíduos Sólidos, com orientação sobre destinação e descarte adequados e reciclagem. Gestão e Controle Ambiental e de Poluição. Legislação e Engenharia legal: Vistoria e elaboração de pareceres. ABNT NBR 13752. Perícias de engenharia na construção civil. Engenharia de avaliações: métodos; níveis de rigor; depreciação; fatores de homogeneização; desapropriações; laudos de avaliação. ABNT NBR 14653; Avaliação de Imóveis Urbanos. Fiscalização. Ensaios de recebimento de obra. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). Controle de execução de obras e serviços. Documentação da obra: diários/documentos de legalização, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Licitações e contratos da Administração Pública. Especificações e normas técnicas (ABNT): conhecimento e interpretação. Patologia das obras de engenharia civil (causa, prevenção e recuperação) e Manutenção predial: Tipos mais comuns de patologias na construção civil. Patologia das fundações. Patologia do concreto. Patologias, Vistorias e elaboração de pareceres. Sistema de gestão de qualidade e segurança. Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). ABNT NBR 16280 – Reforma em edificações - Sistemas de gestão de reformas - Requisitos. ABNT NBR 5674 - Manutenção de edificações – Requisitos para o sistema de gestão e manutenção. ABNT NBR 14037- Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações. Resolução CNJ nº 114/2010 e suas atualizações, aplicadas às obras e serviços de engenharia. Legislação profissional pertinente (sistema CONFEACREA). Normas técnicas aplicadas à Engenharia. Resolução CNJ nº 114/2010 com suas alterações e Resolução CJF nº 523/2019.