CONTEÚDO DA APOSTILA

Legislação e Ética na Administração Pública: Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto / Capítulo IV – Da Ciência e Tecnologia / Capítulo VII – Da Administração Pública. Lei nº 8.069, de 13/7/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.112, de 11/12/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Decreto nº 1.171, de 22/6/1994: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas alterações: Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 6. Lei nº 11.892, de 29/12/2008: Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005). ECA Digital (Lei nº 15.211/2025). RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI Nº 253, 22 de dezembro de 2025 - Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI.

Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e multimodais. Gêneros e tipologias textuais. Recursos estilísticos: figuras de linguagem e efeitos de sentido. Coesão e coerência textuais. Norma padrão e variação linguística. Ortografia oficial vigente e acentuação gráfica (conforme o Novo Acordo Ortográfico). Uso do sinal indicativo de crase. Morfologia: Classes de palavras, flexão nominal e verbal e processos de formação de palavras. Sintaxe da oração e do período: termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; colocação pronominal. Uso dos sinais de pontuação. Semântica: Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia, ambiguidade e efeitos de sentido (conotação e denotação).

Conhecimentos Específicos: Organização e funcionamento de laboratórios didáticos e cozinhas profissionais: layout, fluxograma operacional, setorização, organização física e ergonomia. Biossegurança e segurança do trabalho: riscos físicos, químicos, biológicos e mecânicos; Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs); prevenção de acidentes, combate a incêndios, primeiros socorros e normas regulamentadoras. Utensílios, equipamentos e maquinários de cozinha profissional: características, operação, limpeza, conservação e manutenção preventiva. Higiene e segurança dos alimentos: boas práticas de manipulação, contaminação cruzada, higiene pessoal e ambiental, procedimentos operacionais padronizados (POPs), controle integrado de pragas e legislação sanitária. Microbiologia dos alimentos: microrganismos deteriorantes e patogênicos, fatores de crescimento microbiano, deterioração e doenças transmitidas por alimentos (DTAs). Gestão de matérias-primas e da produção de alimentos: aquisição, classificação, recebimento, armazenamento, conservação, controle de validade, rastreabilidade, cadeia fria e quente, distribuição e controle da qualidade. Técnicas básicas de gastronomia: higienização, pré-preparo, cortes, porcionamento, métodos de cocção e análise sensorial de alimentos. Planejamento e organização da produção gastronômica: mise en place, sequenciamento de processos, fichas técnicas operacionais e de custo, padronização, rendimento e controle de desperdícios. Gestão de custos e estoques: custos de insumos e produção, controle de estoque, inventário e fichas técnicas de custo. Noções de informática aplicada à gestão de laboratórios e da produção gastronômica: planilhas eletrônicas, registros, controles e relatórios. Noções de aquisições, contratações e gestão de bens e serviços na Administração Pública: princípios, planejamento da contratação, fases da contratação, elaboração de termo de referência, fiscalização de contratos e aspectos básicos da Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).