CONTEÚDO DA APOSTILA

Legislação e Ética na Administração Pública: Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto / Capítulo IV – Da Ciência e Tecnologia / Capítulo VII – Da Administração Pública. Lei nº 8.069, de 13/7/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.112, de 11/12/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Decreto nº 1.171, de 22/6/1994: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas alterações: Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 6. Lei nº 11.892, de 29/12/2008: Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005). ECA Digital (Lei nº 15.211/2025). RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI Nº 253, 22 de dezembro de 2025 - Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI.

Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e multimodais. Gêneros e tipologias textuais. Recursos estilísticos: figuras de linguagem e efeitos de sentido. Coesão e coerência textuais. Norma padrão e variação linguística. Ortografia oficial vigente e acentuação gráfica (conforme o Novo Acordo Ortográfico). Uso do sinal indicativo de crase. Morfologia: Classes de palavras, flexão nominal e verbal e processos de formação de palavras. Sintaxe da oração e do período: termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; colocação pronominal. Uso dos sinais de pontuação. Semântica: Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia, ambiguidade e efeitos de sentido (conotação e denotação).

Conhecimentos Específicos: Resolução CNE/CEB nº 2/2024. Resolução CNE/CP nº 1/2004. Resolução CNE/CP nº 1/2012. Trabalho na Educação Federal: Organização e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Institutos Federais: princípios, objetivos, finalidades e organização acadêmica. Educação, escola e função social: escola como espaço educativo e social; educação como prática social; função social da escola pública; educação integral e formação humana. Gestão democrática na escola. Educação Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos: Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e sua legislação. Diretrizes curriculares para Educação Inclusiva. Acessibilidade e desenho universal para aprendizagem. Atuação do NAPNE na Rede Federal. Lei nº 13.146/2015. Lei nº 14.191/2021. Decreto nº 12.686/2025. Portaria nº 421/2026. Educação em Direitos Humanos. Educação para as relações étnico-raciais. Educação indígena. Educação quilombola. Gênero. Identidade de gênero. Orientação sexual. Promoção da equidade. Decreto nº 8.727/2016. Lei nº 13.663/2018. Lei nº 14.164/2021. Lei nº 14.986/2024. Adolescência e juventude: caracterização da adolescência; aspectos físicos e psicossociais; socialização; limites; autonomia; responsabilidade; convivência escolar; mediação de conflitos. Comunicação não violenta. Qualidade de Vida do Adolescente: saúde, esporte e lazer. Promoção de bem-estar no contexto escolar. Educação socioemocional. Educação sexual na escola. Disciplina escolar: agressividade, limites e violência. prevenção e enfrentamento de violências no ambiente escolar; bullying e cyberbullying. Convivência e clima escolar. Participação da família na vida escolar. Violências contra crianças e adolescentes: identificação; acolhimento; encaminhamentos e fluxos de proteção. Conselho Tutelar: atribuições, competências e articulação com a escola. Medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 13.431/2017. Cultura de paz. Rede de proteção à criança e ao adolescente. Saúde e proteção integral: Decreto 6.286/2007. Lei 13.798/2019. Lei 13.819/2019. Lei 11.947/2009. Lei 13.666/2018. Lei 13.186/2015. Lei 12.852/2013. Drogadição: conceitos legais; drogas lícitas e ilícitas; fatores de risco e proteção; prevenção; identificação de sinais de uso; acolhimento e encaminhamento. Rotinas escolares e apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão: apoio logístico; organização de materiais didático-pedagógicos; acompanhamento de estudantes em horários de aula e de lazer. Relações Humanas no Trabalho. Trabalho em equipe. Ética no serviço público e relações interpessoais. Trabalho interdisciplinar e multidisciplinar. Atendimento ao público e postura profissional: atendimento humanizado e inclusivo; comunicabilidade; cordialidade; presteza; sigilo profissional e proteção de dados pessoais no ambiente escolar; conduta no atendimento a estudantes, famílias e comunidade acadêmica. Noções de informática aplicada ao ambiente de trabalho: uso básico de computadores, internet e correio eletrônico; organização de arquivos digitais; noções de segurança da informação; boas práticas no uso de recursos institucionais.