CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Ortografia. Acentuação gráfica. Uso da crase. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). Funções do “que” e do “se”. Formação de palavras. Elementos de comunicação. Sintaxe: relações sintáticosemânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. Elementos de coesão. Função textual dos vocábulos. Variação linguística. Redação de correspondências oficiais.

Legislação e Ética do Serviço Público: Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII ‒ Da Administração Pública; Título VIII – Da Ordem Social: Capítulo III ‒ Da Educação, da Cultura e do Desporto / Capítulo IV ‒ Da Ciência e Tecnologia Da Ciência, Tecnologia e Inovação. Lei Federal nº 8.112/1990. Ética no serviço público. Decreto Federal nº 1.171/1994. Lei Federal nº 9.394/1996.  Lei Federal nº 11.892/2008.  Lei Federal nº 11.091/2005 – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, e suas alterações. Lei Federal nº 12.527/2011. Lei Federal 13.709/2018. Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Federal nº 9.784/1999. Lei Federal nº 8.429/1992. Decreto Federal nº 6.029/2007.  Decreto Federal nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional). Decreto Federal nº 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho – PGD) Resolução CONSUP/IFPA nº 1.149/2024 (Estatuto do IFPA).  Resolução CONSUP/IFPA nº 1.187/2024 (Regimento do IFPA).

Raciocínio Lógico: Resolução de problemas envolvendo frações. Conjuntos. Porcentagens. Sequências (com números, com figuras, de palavras). Equações de 1º grau. Funções de 1º grau. Razão. Proporção. Regra de três simples. Regra de três composta. Sistemas de equações.

Conhecimentos de Informática: Conhecimentos sobre sistemas estruturadores e estruturantes da Administração Pública Federal: SIPAC, SISG/Compras.gov.br, SIMEC, SCDP, SIPEC/SOUGOV/Portal do Servidor, SIORG, SISP, SIAFI, SIADS, CADIN, Transferegov, e Fala.BR. Conhecimento e utilização de ferramentas de comunicação e colaboração corporativa (webmail, mensagens instantâneas, videoconferência) e gestão e compartilhamento de arquivos em nuvem (Google Drive, OneDrive, Zoom). Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 11 (em português). Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versão 365 (em português). Utilização de ferramentas de produtividade e colaboração, em português, do Google Workspace (Documentos, Planilhas, Apresentações, Drive e Meet). Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome; Noções fundamentais de segurança da informação (antimalware, phishing, ransomware, autenticação segura e proteção de dados) e conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e a LAI (Lei de Acesso à Informação). Fundamentos de inteligência artificial: conceitos e inter-relações entre inteligência artificial, aprendizado de máquina (machine learning) e aprendizado profundo (deep learning). Noções sobre ciência de dados e governança de dados. Importância da informação e gestão do conhecimento.

Conhecimentos Específicos: Administração Pública: Fundamentos de Administração Pública. Modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador. Princípios da Administração Pública. Deveres, direitos e responsabilidade dos servidores públicos. Políticas Públicas: o ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). Indicadores de políticas públicas. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. Avaliação de Políticas Públicas.  Governança e interações multiatores em redes políticas. Redes políticas. Fundamentos constitucionais para a Gestão Pública. Gestão de Instituições Públicas de Ensino: organização, implementação e avaliação do projeto político-pedagógico, novas tecnologias educacionais aplicadas à gestão educacional. Gestão Pública Estratégica e a visão de futuro. Pessoas, processos e recursos públicos. Cultura, aprendizagem e mudança organizacional. Comportamento, mediação e comunicação organizacional. A nova administração pública. O Estado e a Administração Pública na sociedade contemporânea. Administração Geral e Administração Pública. Administração por objetivos. Planejamento e administração estratégicos. Processo de controle estratégico e de desempenho. Gestão de Desempenho. Planejamento estratégico governamental e metodologias de diagnósticos e planejamento de situações. Gestão estratégica. Gestão de Processos/Gestão por processos. Mapeamento de Processo.  Orçamento e Finanças Públicas. Regimes contábeis. Princípios orçamentários, Ciclo orçamentário. Orçamento por programa. Orçamento base-zero. Receita pública. Despesa pública. Patrimônio Público. Lei nº 4.320/64 e suas alterações. Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações.  Direito Público. Democracia, Ética e Cidadania.  Funções da administração: Planejamento (estratégico, tático e operacional), organização, direção e controle. Racionalização do trabalho. Gestão de Pessoas. Gestão de Projetos. Homem, Cultura e Sociedade.  Planejamento Estratégico.  Compras na Administração Pública e legislação pertinente. Modalidades de Licitação, Dispensa e Inexigibilidade. Legislação aplicável à contratação de bens e serviços (Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 10.024/2019). Termo de referência e projeto básico.  Gestão e fiscalização de contratos.  Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Governo Aberto. Governo Digital.  Temas Emergentes e Tópicos Especiais em Gestão Pública: Sustentabilidade; Gestão Ambiental; Terceiro Setor; Responsabilidade social empresarial e governamental; Ética pessoal e profissional; Gestão da Qualidade; Gestão da Inovação.  Empreendedorismo. Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Sistemas e Gestão da Informação no Setor Público: a informação no suporte ao processo decisório; inteligência organizacional; ciclo de vida da informação e tecnologia; e gestão da informação pública voltada à transparência, cidadania e efetividade governamental. Organização de dados e informações.  O Código de Ética do Profissional de Administração. Inovação. Lei nº 13.243 de 11 de janeiro de 2006 e suas alterações. Princípios de governabilidade e governança. Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). Governança Pública. Referencial Básico de Governança Organizacional para organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU, 3ª edição. Accountability.  Gestão de Riscos no setor público. Identificação, avaliação e tratamento de riscos. Gestão de Riscos no setor público. Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016.  Noções de Direito Administrativo. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação, cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativ os: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Controle na Administração Pública. Comunicação interna e externa; relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. Gestão de Conflitos. Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos.