CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa:  Textos: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Vocabulário: significado e substituição contextual. Reorganização da estrutura de orações e períodos do texto. Mecanismos de coesão e coerência textual. Tipos e gêneros textuais. Fono-ortografia: Relações entre fonemas e grafemas no português. Estrutura, divisão e classificação silábica. Processos fonológicos. Morfossintaxe: Classes de palavras: classificação e uso. Processos de formação de palavras. Flexão nominal: gênero, número e grau. Flexão verbal: pessoas, tempos, número, modos, vozes e aspectos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Relação entre classes de palavras e funções sintáticas. Sintaxe: Funções sintáticas: sujeito, predicado, objeto, complementos, modificadores. Período simples e composto: relações de coordenação e subordinação. Análise sintática completa. Correlação entre concordância, regência e retomada. Organização sintática canônica e variações estilísticas. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação pronominal. Semântica: Sinonímia, antonímia, polissemia. Homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem (metáfora, comparação, metonímia, ironia, eufemismo, hipérbole, personificação etc.). Efeitos de sentido em textos argumentativos, literários e multimodais. Variação Linguística: Variedades regionais, sociais, históricas e situacionais da língua portuguesa. Norma-padrão e usos sociais da língua. Elementos Notacionais da Escrita: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Sinais de pontuação. Recursos gráficos e estilísticos: aspas, parênteses, travessão, negrito, itálico. Regularidades e irregularidades ortográficas na produção textual.

Raciocínio Lógico: Raciocínio Numérico: Teoria dos conjuntos: operações, diagramas e subconjuntos. Sistemas de numeração. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais: operações e propriedades. Expressões numéricas. Reta numérica, desigualdades e valor absoluto. Divisibilidade, múltiplos, divisores, MDC e MMC. Fatoração e produtos notáveis. Agrupamentos usuais (dúzia, centena, milhar etc.). Numerais multiplicativos. Notação científica e ordens de grandeza. Razões, proporções e regra de três. Porcentagem. Sequências, progressões (PA, PG) e séries. Análise combinatória. Raciocínio Algébrico: Expressões algébricas, polinômios e frações algébricas. Equações e inequações do 1º e 2º graus. Equações polinomiais de grau superior. Sistemas lineares: métodos algébricos, matrizes e determinantes. Funções: afim, quadrática, polinomiais, racionais, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas. Logaritmos: propriedades, equações e aplicações. Gráficos e transformações de funções. Raciocínio com Formas e Medidas: Geometria Plana: polígonos, circunferência e círculo; perímetro, área e ângulos. Relações métricas em triângulos: semelhança, Teorema de Tales, Teorema de Pitágoras. Trigonometria básica: razões trigonométricas, ciclo trigonométrico. Escalas, ângulos e proporcionalidade. Geometria Espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas; áreas, volumes e planificações. Geometria analítica: plano cartesiano, ponto, distância, ponto médio, equação da reta, circunferência, parábola. Transformações geométricas: translação, rotação, reflexão. Unidades de medida e conversões. Raciocínio Quantitativo Aplicado ao Cotidiano: Sistema monetário brasileiro. Operações de compra e venda. Juros simples e compostos. Descontos, lucro, perda, taxas e equivalência de taxas. Inflação, amortizações, financiamentos e aplicações financeiras. Análise de Dados e Interpretação Lógica: Representação e análise de dados. Variáveis estatísticas, distribuição de frequência e intervalos de classe. Medidas de tendência central (média, moda, mediana) e de dispersão (amplitude, variância, desvio padrão). Probabilidade simples, composta e condicional. Noções de distribuições binomial e normal. Lógica e Resolução de Problemas: Fundamentos de lógica. Estruturas lógicas: sequências, séries, padrões, analogias, relações e classificações. Identificação de padrões e regularidades. Resolução de problemas lógico-matemáticos em contextos diversos.

Informática: Informática Básica: Conceitos fundamentais de Tecnologia da Informação (TI). Hardware e software: conceitos e características. Internet e redes: funcionamento básico de redes de computadores; navegadores e mecanismos de busca; protocolos de acesso; downloads, uploads e serviços online; noções de armazenamento em nuvem. Segurança da informação: noções de privacidade, confidencialidade e integridade de dados; ameaças digitais: vírus, malwares, phishing, engenharia social, links suspeitos, downloads e páginas falsas; boas práticas de segurança: senhas seguras, backups, atualização de softwares; proteção: senhas seguras, criptografia, antivírus, firewalls e boas práticas de uso. Correio eletrônico (e-mail): conceitos e funcionalidades; envio e recebimento de mensagens; anexos; organização de caixas postais; filtros e regras de mensagens; etiqueta digital e uso institucional do e-mail. Recursos digitais no ambiente de trabalho: digitalização e conversão de documentos, assinaturas digitais, utilização de plataformas virtuais em ambientes de trabalho (ex: Google Meet, Zoom, Microsoft Teams). Inteligência artificial aplicada ao cotidiano profissional. Características, funcionalidades, operação e configuração: Sistema operacional Windows 10 ou superior; Word, Excel e Outlook 2016 ou superior, inclusive Microsoft 365.

Legislação: Normas Legais: - BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Art. 1º a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129). - BRASIL. Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial. - BRASIL. Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. BRASIL. Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiárias, no Âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. - PORTO ALEGRE. Lei Orgânica do Município. - PORTO ALEGRE. Lei Municipal nº 8.133/1998 - Dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no município de Porto Alegre. - BRASIL. Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro. - Estatuto Social da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A (EPTC) - disponível em https://prefeitura.poa.br/eptc/gestao

Conhecimentos Específicos: Administração Pública: Aspectos conceituais. Estrutura e organização administrativa: administração direta e indireta. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Princípios da Administração Pública. Poderes e deveres da Administração. Agentes públicos: cargo, emprego e função; deveres e responsabilidades. Governança, transparência e controle. Licitações, Compras e Contratos: Processo de licitação: fases, modalidades e o pregão. Licitações: princípios, tipos e procedimentos. Coleta de preços e pesquisa de mercado. Processo de compras de bens e serviços. Documentação e habilitação. Empenho, liquidação e liberação de pagamentos. Gestão e fiscalização de contratos. Tratamento diferenciado a ME e EPP (LC nº 123/2006). Administração de Pessoal e Legislação Trabalhista: Noções de Direito do Trabalho e da CLT. Admissão e documentação. Contrato de trabalho. Jornada de trabalho, controle de ponto e escalas. Férias, 13º salário, afastamentos e licenças. Rescisão do contrato de trabalho e verbas rescisórias. Estabilidades. Registro e cadastro de empregados. Folha de Pagamento: Estrutura e elaboração da folha de pagamento. Proventos e descontos. Cálculo de salários, horas extras, adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade), faltas e atrasos. Encargos sobre a folha: INSS, FGTS e IRRF. Fechamento da folha. Concessão e controle de benefícios: vale-transporte, auxílioalimentação, plano de saúde, auxílio-farmácia, auxílio-funeral e seguro de vida. Lançamentos e descontos de convênios, associações e contribuições sindicais. Obrigações Trabalhistas, Fiscais e Acessórias: Obrigações acessórias trabalhistas e previdenciárias: RAIS, GFIP e eSocial. Retenções na fonte: IRRF, INSS e ISS. Cálculo e emissão de guias de tributos e contribuições federais, estaduais e municipais. Controle de impostos retidos. Declarações ao fisco (DIRF e demais). Registro de livros e prestação de informações cadastrais aos órgãos públicos. Prazos e penalidades. Contabilidade Geral: Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido; equação fundamental. Contas patrimoniais e de resultado (receitas e despesas). Escrituração contábil: métodos e lançamentos. Regime de caixa e de competência. Balancete de verificação. Operações com mercadorias e inventário. Depreciação, amortização e provisões. Encerramento de contas e apuração do resultado. Demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, DRE, DLPA e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Rotinas de Contas a Pagar e Escrituração Fiscal: Análise de notas fiscais e documentos recebidos. Lançamentos de apropriação e de pagamento. Conciliação de contas. Contas a pagar e a receber. Controle de obrigações fiscais e trabalhistas. Escrituração de tributos: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e tributos incidentes sobre a folha. Guias e recolhimentos.  Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceito, objeto, campo de aplicação e função social. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Regimes contábeis. Patrimônio público. Dívida ativa, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) vigente. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) vigente. Demonstrações contábeis públicas: Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa. Lançamentos contábeis típicos do setor público. Controle interno e externo. Orçamento Público: Princípios e ciclo orçamentário. Instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA. Receita pública: previsão, classificação, etapas e escrituração; receita orçamentária e extraorçamentária; dívida ativa. Despesa pública: fixação, classificação, etapas (empenho, liquidação e pagamento) e escrituração. Créditos orçamentários iniciais e adicionais. Demonstrativos fiscais: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Prestação de contas. Relações Humanas no Trabalho: Comunicação, relacionamento interpessoal, comportamento individual e em grupo, normas de conduta no ambiente de trabalho, trabalho em equipe e atendimento ao público. Normas Legais: Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 70 a 75; Art. 145 a 169). Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa. Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção. Decreto nº 11.129/2022 - Regulamenta a Lei nº 12.846/2013. Resolução nº 10/2025 - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EPTC. Lei Municipal nº 12.827/2021 - Modernização da Gestão e fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal. Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. DecretoLei nº 5.452/1943 - CLT (dispositivos sobre contrato de trabalho, jornada, férias e rescisão). Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).