CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Textos: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Vocabulário: significado e substituição contextual. Reorganização da estrutura de orações e períodos do texto. Mecanismos de coesão e coerência textual. Tipos e gêneros textuais. Fono-ortografia: Relações entre fonemas e grafemas no português. Estrutura, divisão e classificação silábica. Processos fonológicos. Morfossintaxe: Classes de palavras: classificação e uso. Processos de formação de palavras. Flexão nominal: gênero, número e grau. Flexão verbal: pessoas, tempos, número, modos, vozes e aspectos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Relação entre classes de palavras e funções sintáticas. Sintaxe: Funções sintáticas: sujeito, predicado, objeto, complementos, modificadores. Período simples e composto: relações de coordenação e subordinação. Análise sintática completa. Correlação entre concordância, regência e retomada. Organização sintática canônica e variações estilísticas. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação pronominal. Semântica: Sinonímia, antonímia, polissemia. Homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem (metáfora, comparação, metonímia, ironia, eufemismo, hipérbole, personificação etc.). Efeitos de sentido em textos argumentativos, literários e multimodais. Variação Linguística: Variedades regionais, sociais, históricas e situacionais da língua portuguesa. Norma-padrão e usos sociais da língua. Elementos Notacionais da Escrita: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Sinais de pontuação. Recursos gráficos e estilísticos: aspas, parênteses, travessão, negrito, itálico. Regularidades e irregularidades ortográficas na produção textual.

Raciocínio Lógico: Raciocínio Numérico: Teoria dos conjuntos: operações, diagramas e subconjuntos. Sistemas de numeração. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais: operações e propriedades. Expressões numéricas. Reta numérica, desigualdades e valor absoluto. Divisibilidade, múltiplos, divisores, MDC e MMC. Fatoração e produtos notáveis. Agrupamentos usuais (dúzia, centena, milhar etc.). Numerais multiplicativos. Notação científica e ordens de grandeza. Razões, proporções e regra de três. Porcentagem. Sequências, progressões (PA, PG) e séries. Análise combinatória. Raciocínio Algébrico: Expressões algébricas, polinômios e frações algébricas. Equações e inequações do 1º e 2º graus. Equações polinomiais de grau superior. Sistemas lineares: métodos algébricos, matrizes e determinantes. Funções: afim, quadrática, polinomiais, racionais, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas. Logaritmos: propriedades, equações e aplicações. Gráficos e transformações de funções. Raciocínio com Formas e Medidas: Geometria Plana: polígonos, circunferência e círculo; perímetro, área e ângulos. Relações métricas em triângulos: semelhança, Teorema de Tales, Teorema de Pitágoras. Trigonometria básica: razões trigonométricas, ciclo trigonométrico. Escalas, ângulos e proporcionalidade. Geometria Espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas; áreas, volumes e planificações. Geometria analítica: plano cartesiano, ponto, distância, ponto médio, equação da reta, circunferência, parábola. Transformações geométricas: translação, rotação, reflexão. Unidades de medida e conversões. Raciocínio Quantitativo Aplicado ao Cotidiano: Sistema monetário brasileiro. Operações de compra e venda. Juros simples e compostos. Descontos, lucro, perda, taxas e equivalência de taxas. Inflação, amortizações, financiamentos e aplicações financeiras. Análise de Dados e Interpretação Lógica: Representação e análise de dados. Variáveis estatísticas, distribuição de frequência e intervalos de classe. Medidas de tendência central (média, moda, mediana) e de dispersão (amplitude, variância, desvio padrão). Probabilidade simples, composta e condicional. Noções de distribuições binomial e normal. Lógica e Resolução de Problemas: Fundamentos de lógica. Estruturas lógicas: sequências, séries, padrões, analogias, relações e classificações. Identificação de padrões e regularidades. Resolução de problemas lógico-matemáticos em contextos diversos.

Informática Básica:  Informática Básica: Conceitos fundamentais de Tecnologia da Informação (TI). Hardware e software: conceitos e características. Internet e redes: funcionamento básico de redes de computadores; navegadores e mecanismos de busca; protocolos de acesso; downloads, uploads e serviços online; noções de armazenamento em nuvem. Segurança da informação: noções de privacidade, confidencialidade e integridade de dados; ameaças digitais: vírus, malwares, phishing, engenharia social, links suspeitos, downloads e páginas falsas; boas práticas de segurança: senhas seguras, backups, atualização de softwares; proteção: senhas seguras, criptografia, antivírus, firewalls e boas práticas de uso. Correio eletrônico (e-mail): conceitos e funcionalidades; envio e recebimento de mensagens; anexos; organização de caixas postais; filtros e regras de mensagens; etiqueta digital e uso institucional do e-mail. Recursos digitais no ambiente de trabalho: digitalização e conversão de documentos, assinaturas digitais, utilização de plataformas virtuais em ambientes de trabalho (ex: Google Meet, Zoom, Microsoft Teams). Inteligência artificial aplicada ao cotidiano profissional. Características, funcionalidades, operação e configuração: Sistema operacional Windows 10 ou superior; Word, Excel e Outlook 2016 ou superior, inclusive Microsoft 365.

Legislação: Normas Legais: - BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Art. 1º a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129). - BRASIL. Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial. - BRASIL. Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. BRASIL. Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiárias, no Âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. - PORTO ALEGRE. Lei Orgânica do Município. - PORTO ALEGRE. Lei Municipal nº 8.133/1998 - Dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no município de Porto Alegre. - BRASIL. Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro. - Estatuto Social da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A (EPTC) - disponível em https://prefeitura.poa.br/eptc/gestao.

Conhecimentos Específicos: Administração Geral: Aspectos gerais. Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública. Governança, governabilidade e accountability na Administração Pública. Transparência na Administração Pública. Qualidade na Administração Pública. Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Processo Administrativo: Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. Processo de planejamento. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Planejamento tático e operacional. Administração por objetivos. Balanced Scorecard. Estrutura organizacional. Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. Noções de Economia do Setor Público: Fundamentos de economia. Noções de macroeconomia aplicada às finanças públicas: indicadores econômicos e fiscais. Finanças públicas: funções do Estado, receitas e gastos públicos, equilíbrio fiscal. Administração Pública e Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública. Regime jurídico-administrativo. Supremacia do interesse público e indisponibilidade. Princípios da Administração Pública. Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta: autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, agências reguladoras e executivas, consórcios públicos. Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, organizações sociais, OSCIP. Atos administrativos. Processo administrativo. Poderes e deveres da Administração Pública. Contratos administrativos: características, vigência, alterações, execução, inexecução e rescisão. Convênios e instrumentos congêneres. Serviços públicos. Agentes públicos. Bens e patrimônio público. Improbidade administrativa. Controle da Administração Pública: espécies de controle, controle jurisdicional, responsabilidade civil da Administração. Licitações. Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público: conceito, técnicas e princípios orçamentários; ciclo e processo orçamentário. O orçamento público no Brasil: sistema de planejamento e orçamento; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Classificações orçamentárias; estrutura programática; créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira: descentralização, acompanhamento da execução, alterações orçamentárias. Receita pública: conceito, classificações, estágios, fontes e dívida ativa. Despesa pública: conceito, classificações, estágios, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, dívida flutuante e fundada, suprimento de fundos. Transferências voluntárias. Contabilidade Pública: Patrimônio público: composição, ativo, passivo e saldo patrimonial. Variações patrimoniais qualitativas e quantitativas; resultado patrimonial. Mensuração de ativos: imobilizado, intangível, reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão. Mensuração de passivos: provisões e passivos contingentes. Tratamento contábil de impostos e contribuições. Sistema de custos no setor público: aspectos legais, ambiente, características e terminologia de custos. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) vigente. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público: balanço orçamentário, financeiro e patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; demonstração dos fluxos de caixa; demonstração das mutações do patrimônio líquido; notas explicativas; consolidação das demonstrações contábeis. Execução orçamentária e financeira. Regime contábil. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) vigente. Auditoria - Fundamentos e Normas: Conceitos e objetivos. Auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Auditoria governamental: tipos (contábil, financeira, orçamentária, operacional/de desempenho, conformidade, patrimonial). Auditoria operacional: economicidade, eficiência, eficácia e efetividade. Normas técnicas de auditoria: Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis (NBC TA e NBC TI, em especial a NBC TI 01 - auditoria interna) e Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). Ética do auditor. Auditoria - Planejamento, Execução e Relatórios: Planejamento da auditoria. Relevância e risco de auditoria. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Procedimentos e testes de auditoria: testes de observância e testes substantivos. Papéis de trabalho e documentação de auditoria. Matéria evidencial e evidências de auditoria. Amostragem estatística. Técnicas: entrevista, revisão analítica, conferência de cálculo, confirmação, observação e interpretação de informações. Processamento eletrônico de dados aplicado à auditoria. Estimativas contábeis. Transações com partes relacionadas. Eventos subsequentes. Carta de responsabilidade da administração. Contingências. Relatórios e pareceres de auditoria: parecer sem ressalva, com ressalva, adverso e com abstenção de opinião. Monitoramento e acompanhamento (follow-up) da implementação de recomendações e determinações. Fraudes, Erros e Auditoria dos Componentes Patrimoniais: Fraudes e erros em auditoria. Presunção de omissão de receitas: ativos e passivos ocultos ou fictícios, saldo credor na conta caixa, suprimentos não comprovados, diferenças em levantamentos quantitativos e econômico-financeiros, omissão de registro de pagamentos. Auditoria dos componentes patrimoniais: ativo circulante, realizável a longo prazo e permanente; passivo circulante e exigível a longo prazo; patrimônio líquido. Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos. Procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. Controle Interno e Gestão de Riscos: Controle como princípio e como processo administrativo. Controle interno: princípios, finalidades, foco, tipos e técnicas. Sistema de Controle Interno. Controle interno nos Municípios. Auditoria e fiscalização na perspectiva do Sistema de Controle Interno: conceito, finalidade, classificação, formas de execução, procedimentos e técnicas. Modelo das três linhas (IIA) e três linhas de defesa. Estrutura de controle interno segundo o COSO. Governança corporativa, controles internos e auditoria baseada em risco. Gestão de riscos e compliance. Ética do auditor e do auditado. Tomadas e prestações de contas: regras constitucionais, prestação de contas anual, Tomada de Contas Especial e prestação de contas da LRF. Normas Legais: Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 70 a 75; Art. 145 a 169). Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa. Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção. Decreto nº 11.129/2022 - Regulamenta a Lei nº 12.846/2013. Resolução nº 10/2025 - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EPTC. Lei Municipal nº 12.827/2021 - Modernização da Gestão e fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).