CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa:   Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Legislação da Defensoria: Constituição Federal (arts. 5º, 37 e 134). Lei Complementar Federal nº 80/1994. Emenda Constitucional nº 45/2004. Emenda Constitucional nº 80/2014. Constituição do Estado da Paraíba (dispositivos relativos à Defensoria Pública). Lei Complementar nº 205/2024. Lei Complementar nº 58/2003. Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-PB.

Conhecimentos Jurídicos e Institucionias: Fundamentos Constitucionais. Organização da Defensoria Pública da Paraíba. Atuação Institucional. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial. Ética Institucional.

Conhecimentos do Específicos: Processo de desenvolvimento de software: CMMI-DEV v2.0; ABNT NBR ISO/IEC/IEEE 12207:2021; MR-MPS-SW versão 2023; UML 2.5; BPMN; métodos ágeis (Scrum, Kanban, XP e similares); engenharia de requisitos; engenharia de software; modelagem e especificação de processos e sistemas; desenvolvimento low-code e no-code; modelagem de dados estruturados, semiestruturados (XML, JSON) e não estruturados; boas práticas de documentação técnica, dicionário de dados e rastreabilidade de requisitos; qualidade de software segundo o modelo ABNT NBR ISO/IEC 25010:2024; tipos de testes de software (funcionais, não funcionais, unitários, de integração, de sistema, de aceitação, de desempenho, de carga, de estresse, de segurança e de usabilidade); gestão da configuração de software; versionamento semântico; revisão de código (code review). Gestão do ciclo de vida e manutenção de aplicações; gestão de débito técnico; homologação e aceite de sistemas; gestão de mudanças e rastreabilidade de requisitos; documentação técnica e gestão do conhecimento. Gestão e Governança de Tecnologia da Informação: PMBOK – 7ª edição; ITIL v4; COBIT 2019; planejamento estratégico de TIC (PETIC, PDTIC); gestão de portfólio de projetos e produtos digitais; gestão de níveis de serviço (SLAs e OLAs); melhoria contínua; gestão financeira de TI (TCO, ROI, CAPEX, OPEX e FinOps); gestão de riscos de TI baseada na ABNT NBR ISO 31000:2023; gestão de contratos e fornecedores de TIC com foco na Lei nº 14.133/2021; critérios de desempenho e conformidade em contratações de TIC; gestão de stakeholders e comunicação; redação técnica e normativa em TIC; conceitos de arquitetura corporativa, alinhamento estratégico entre TIC e negócio, interoperabilidade e padronização de soluções no setor público; fundamentos conceituais de arquitetura corporativa com base no TOGAF. Identificação de necessidades e prospecção de soluções de TIC; análise de viabilidade; elaboração e validação de especificações técnicas, Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência; provas de conceito (PoC); critérios de seleção, homologação e aceite; fiscalização técnica de contratos, fornecedores e níveis de serviço. Programação: conhecimento das linguagens PHP, Python, C, Java e C#; arcabouço de desenvolvimento .NET; fundamentos de programação: sintaxe, estrutura de programas, compilação e execução; tipos primitivos de dados; variáveis, literais e strings; operadores e precedência; estruturas de controle e repetição; definição de classes, interfaces, métodos e atributos; encapsulamento, herança e polimorfismo; packages; sobrecarga e sobrescrita de métodos; tratamento de exceções; acesso a banco de dados; princípios de orientação a objetos e princípios SOLID; testes automatizados unitários e de integração; TDD e BDD; uso de sistemas de controle de versão (Git); fluxos de trabalho colaborativos (GitFlow, pull requests e code review); uso responsável de assistentes de código baseados em inteligência artificial. Automação de processos e tarefas por scripts, APIs, workflows e RPA; integração de automações com sistemas corporativos. Banco de Dados: modelo entidade-relacionamento; normalização; comandos SQL: DML, DDL e DCL; controle de transações; SQL e PL/SQL; PostgreSQL versões 14 e 15; Oracle 19c; H2 Database; uso de subconsultas, Common Table Expressions (CTEs) e funções analíticas (window functions); conceitos de modelagem dimensional (fatos, dimensões, métricas, esquemas estrela e floco de neve); conceitos de data warehouse, data mart, OLAP e data lake em nível conceitual; bancos de dados NoSQL (documentos, chave-valor, colunas largas e grafos) em nível conceitual; fundamentos de governança e qualidade de dados (integridade, consistência e rastreabilidade). Arquitetura e modelo corporativo de dados; governança, metadados, catálogo e linhagem de dados; dados mestres e de referência; qualidade de dados e data profiling; ETL e ELT; pipelines de dados; cargas completas e incrementais; Change Data Capture (CDC); transformação, validação, integração e orquestração de dados. Desenvolvimento de aplicações web e mobile: HTML5, CSS3, Bootstrap 5, JavaScript, TypeScript, Python e .NET; frameworks JavaScript (React, React Native, Angular, Node.js, Vue.js ou equivalentes); Web Services REST; XML: criação, declaração, definição de elementos e atributos, e XML Schema; servidores de aplicação e servidores web; ambientes internet, extranet, intranet e portais; desenvolvimento de APIs RESTful; versionamento de APIs; contratos de API (OpenAPI/Swagger); princípios de design de APIs (idempotência, paginação, autenticação e autorização); desenvolvimento responsivo (mobile-first); usabilidade, experiência do usuário (UX) e acessibilidade digital conforme WCAG e ABNT NBR 17225:2025; integração com serviços externos; uso de JSON em integrações e APIs públicas; governança de APIs. Gestão do ciclo de vida e governança de APIs; publicação, consumo, segurança, monitoramento e documentação de APIs e integrações. Arquitetura de sistemas: arquiteturas multicamadas, cliente-servidor e objetos distribuídos; conceitos de SOA; arquiteturas orientadas a eventos, filas e mensageria; padrões arquiteturais MVC, DDD (Domain-Driven Design), arquitetura hexagonal e arquiteturas cloud-native; padrões de resiliência: API Gateway, Service Discovery, circuit breaker, retries e timeouts; integração entre sistemas legados e modernos; arquiteturas orientadas a serviços e a microsserviços em ambientes institucionais. Arquiteturas de referência e integração; governança e documentação de arquitetura; interoperabilidade; escalabilidade; processamento síncrono e assíncrono; arquiteturas distribuídas e orientadas a eventos. DevOps e DevSecOps: integração contínua (CI) e entrega contínua (CD); pipelines de build, teste e deploy; infraestrutura como código; automação de testes de regressão; segurança em pipelines (DevSecOps); observabilidade (logs, métricas e traces); monitoramento contínuo de aplicações; containers e imagens; Docker; ambientes em cluster; Kubernetes; ferramentas de orquestração de containers; estratégias de blue/green deployment e canary releases. Gestão de artefatos e dependências; análise automatizada de qualidade e segurança; gestão de segredos; rastreabilidade de build e deploy; rollback e recuperação de implantações; monitoramento e observabilidade de aplicações e serviços distribuídos; correlação de logs; APM; indicadores de disponibilidade, desempenho e confiabilidade. Sistemas Operacionais: gerenciamento de processos e threads; alocação de CPU; sincronização; deadlocks e starvation; gerenciamento de memória: segmentação, memória virtual e paginação; sistemas de entrada e saída; armazenamento secundário e terciário; Linux (Red Hat e Oracle Linux): comandos; Microsoft Windows (Windows 10, Windows 11, Windows Server 2019 e Windows Server 2022): PowerShell; conceitos de virtualização de servidores; containers em sistemas operacionais; automação de tarefas administrativas; hardening de sistemas operacionais. Redes de computadores: tipos e meios de transmissão; elementos de interconexão; arquitetura TCP/IP; IPv4 e IPv6; DNS; protocolos TCP, UDP, IPsec, ARP, SSH, SMTP, HTTP, FTP, LDAP, DNS, DHCP, POP e IMAP; redes sem fio IEEE 802.11n/ac/ax; conceitos de SDN, NFV, VLAN, VXLAN e redes modernas de data center. Serviços e gerenciamento de redes: serviços de e-mail, DNS, DHCP e Web Proxy; servidores de aplicação (JBoss, Apache HTTP Server, IIS): análise de desempenho de redes; VPNs corporativas; acesso remoto seguro; QoS para voz, vídeo e dados; SNMP, agentes, gerentes e MIBs; níveis de serviço e métricas de desempenho; métodos de avaliação de desempenho; ferramentas de monitoramento e logs: Zabbix, Elasticsearch, Logstash, Kibana, Grafana, Prometheus e Fluentd. Segurança da Informação: ABNT NBR ISO/IEC 27001:2024 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022; sistemas de proteção: firewall, WAF, UTM, DMZ, proxy, NAC, antivírus e antispam; IDS e IPS; monitoramento de tráfego; segurança em redes sem fio (EAP, WPA, WPA2 e WPA3); VPN, VPN-SSL e ZTNA; ataques e ameaças: malware, DoS e DDoS; criptografia simétrica e assimétrica; certificados e assinaturas digitais; hashes criptográficos; controle de acesso: autenticação, autorização e auditoria; RBAC e MFA; SSL/TLS; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018): fundamentos, princípios, bases legais, tratamento pelo Poder Público, direitos dos titulares, agentes de tratamento e papel da ANPD; anonimização e pseudonimização; gestão de riscos de segurança segundo ABNT NBR ISO/IEC 27005:2023; gestão de incidentes conforme ISO/IEC 27035-1:2023 e NIST SP 800-61; segurança em nuvem conforme NBR ISO/IEC 27017:2016; defesa em profundidade; Zero Trust; SOC, SIEM, EDR e segurança de endpoints; gestão e correlação de logs; segurança de APIs e aplicações web conforme OWASP Top 10:2025; IAM, SSO, OAuth 2.0 e OpenID Connect (OIDC). Segurança no ciclo de vida de desenvolvimento (SSDLC); secure by design e secure by default; modelagem de ameaças; análise de segurança de aplicações (SAST e DAST); gestão de vulnerabilidades, dependências e segredos; segurança de containers; proteção de dados em repouso e em trânsito. Computação em nuvem: conceitos de nuvem pública, privada, híbrida e multicloud; modelos de serviço IaaS, PaaS e SaaS; estratégias de migração de aplicações; governança de nuvem; controle de custos; escalabilidade; alta disponibilidade e resiliência; uso de serviços gerenciados de banco de dados, mensageria, armazenamento e integração. Arquiteturas de dados e processamento distribuído em nuvem; serviços batch e streaming; integração de soluções de dados e inteligência artificial; governança e observabilidade de aplicações cloud-native. Engenharia de Dados, Processamento Massivo de Dados e Analytics: fundamentos de engenharia e arquitetura de dados; Big Data; processamento distribuído, batch e streaming; escalabilidade e tolerância a falhas; pipelines e orquestração de dados; Apache Spark, Apache Kafka ou tecnologias equivalentes; integração entre data lake, data warehouse e sistemas transacionais; data lakehouse em nível conceitual. Business Intelligence e apoio à decisão: fundamentos e arquitetura de BI; indicadores, métricas e KPIs; construção de dashboards e relatórios analíticos; visualização de dados; análise multidimensional e OLAP; integração de ferramentas de BI com data warehouses, data marts, APIs e outras fontes de dados; disponibilização de informações para apoio à tomada de decisões. Inteligência Artificial e Automação Inteligente: fundamentos de inteligência artificial e aprendizado de máquina; aprendizagem supervisionada e não supervisionada; treinamento, validação e avaliação de modelos; redes neurais e deep learning em nível conceitual; inteligência artificial generativa e Large Language Models (LLMs); embeddings, busca semântica, bancos vetoriais e RAG; prompt engineering; integração de modelos de IA com aplicações e APIs; agentes de IA; avaliação, segurança, privacidade, explicabilidade, vieses, governança e uso responsável de IA; fundamentos de MLOps; automação de processos com workflows, APIs, RPA e inteligência artificial. Normativos da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br): Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – objetivos, princípios, governança, interoperabilidade, padronização e integração entre sistemas judiciais; Resoluções CNJ nº 522/2023 (MoReq-Jus), nº 396/2021 e nº 335/2020; Portarias CNJ nº 252/2020, nº 253/2020, nº 284/2021, nº 131/2021 e nº 162/2021. Arquitetura de desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br): linguagem de programação Java; arquitetura distribuída baseada em microsserviços; APIs RESTful; JSON; Spring Framework, Spring Boot e Spring Cloud; Service Discovery; Eureka; Zual e API Gateway; MapStruct; Swagger; persistência de dados com JPA 2.0, Hibernate 4.3 ou superior e Hibernate Envers; controle de versão de banco de dados com Flyway; bancos de dados PostgreSQL e H2 Database; autenticação e autorização com SSO, Keycloak e OAuth2 (RFC 6749); mensageria e integração com Message Broker, RabbitMQ, eventos negociais, Webhooks e APIs reversas; versionamento de código com Git; ambientes em cluster com Kubernetes; orquestração de containers com Rancher; deploy de aplicações; integração contínua e entrega contínua (CI/CD). Inglês técnico.