CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Legislação da Defensoria: A: Constituição Federal (arts. 5º, 37 e 134). Lei Complementar Federal nº 80/1994. Emenda Constitucional nº 45/2004. Emenda Constitucional nº 80/2014. Constituição do Estado do Amazonas. Lei Complementar n.º 01/1990. Lei n.º 1.762/1986. Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações. Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-AM.

Conhecimentos Jurídicos e Institucionais: S: Fundamentos Constitucionais. Organização da Defensoria Pública do Amazonas. Atuação Institucional. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial. Ética Institucional. Direito Antidiscriminatório: Igualdade formal, proibição de discriminação, direito à diferença, políticas de distribuição e reconhecimento, igualdade material, discriminação positiva e ações afirmativas, justiça, solidariedade e desenvolvimento sustentável. Justiça social, inclusão social e participação: políticas públicas voltadas à equidade de raça e gênero, população LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

Conhecimentos Específicos:  ENGENHARIA DE SOFTWARE, MÉTODOS ÁGEIS E GESTÃO DE PROJETOS: Fundamentos de Engenharia de Software; ciclo de vida de software; levantamento, análise, especificação e validação de requisitos funcionais e não funcionais; regras de negócio; modelos de desenvolvimento preditivo, iterativo, incremental e ágil; ABNT NBR ISO/IEC/IEEE 12207:2021; modelagem com UML 2.5.1 e BPMN 2.0; fluxogramas e pseudocódigo; qualidade e manutenção de software. Métodos ágeis: Scrum Guide 2020, Kanban, Extreme Programming (XP) e fundamentos de Lean; backlog, estimativas, priorização e melhoria contínua. Introdução e fundamentos de gestão de projetos de software; Introdução e fundamentos do PMBOK 8ª edição. LÓGICA, ALGORITMOS, ESTRUTURAS DE DADOS E PARADIGMAS DE PROGRAMAÇÃO: Tipos de dados, variáveis, operadores e expressões; estruturas sequenciais, condicionais e de repetição; funções, procedimentos, modularização e recursividade; vetores, matrizes, listas, pilhas, filas, árvores, grafos, conjuntos, mapas e tabelas hash; busca e ordenação; complexidade de algoritmos e notação Big O. Programação estruturada, orientada a objetos, funcional, concorrente, assíncrona e orientada a eventos; classes, interfaces, encapsulamento, herança, composição e polimorfismo; processos e threads; async/await, futures e promises; princípios SOLID, DRY e KISS; coesão, acoplamento; padrões de projeto criacionais, estruturais e comportamentais; refatoração e boas práticas de código. LINGUAGENS E PLATAFORMAS DE PROGRAMAÇÃO: JavaScript e TypeScript; PHP; fundamentos de C e C++; sintaxe, tipos de dados, estruturas de controle, funções, orientação a objetos, exceções, módulos, bibliotecas, gerenciamento de dependências e memória; linguagens compiladas, interpretadas e executadas em máquinas virtuais; seleção de linguagens conforme domínio e requisitos da aplicação. DESENVOLVIMENTO WEB, MOBILE E DESKTOP: Modelo cliente-servidor; HTTP e HTTPS; HTML5, CSS3, JavaScript e TypeScript; DOM; responsividade, acessibilidade, SPA e PWA; desenvolvimento front-end com React, Angular.js 3 ou equivalentes; desenvolvimento back-end, Python/Django e FastAPI, Node.js LTS, PHP e tecnologias equivalentes; componentes, estado, eventos, formulários, regras de negócio, sessões, cache, logs e processamento assíncrono. Desenvolvimento mobile: Android com Kotlin, desenvolvimento multiplataforma com Flutter/Dart e React Native. ARQUITETURA, APIs E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS: Arquiteturas cliente-servidor, multicamadas, MVC, monolítica modular, SOA, microsserviços e orientada a eventos; modularização, separação de responsabilidades, escalabilidade, desempenho, disponibilidade e manutenibilidade. APIs REST; HTTP; JSON e XML; OpenAPI/Swagger; versionamento e documentação de APIs; OAuth 2.0, OpenID Connect – OIDC e JWT; Webhooks, WebSockets e fundamentos de GraphQL; integração síncrona e assíncrona; mensageria, filas, eventos e message brokers; interoperabilidade, tratamento de erros e resiliência. BANCO DE DADOS, SQL E PERSISTÊNCIA: Modelagem conceitual, lógica e física; Modelo Entidade-Relacionamento (MER); chaves, relacionamentos, integridade referencial, normalização e desnormalização. Linguagem SQL: DDL, DML, DCL e TCL; consultas, filtros, agrupamentos, junções, subconsultas, CTEs, funções, views, índices, procedures, triggers, transações, propriedades ACID, concorrência e otimização de consultas. SGBDs: PostgreSQL 18, Microsoft SQL Server 2025, MySQL LTS, MariaDB LTS e SQLite; PL/SQL, T-SQL e PL/pgSQL. Fundamentos de bancos NoSQL, com MongoDB e Redis; acesso a dados por aplicações; ORM com JPA/Hibernate, Entity Framework ou equivalentes; migrations e versionamento de esquemas com Flyway, Liquibase ou similares; processamento de arquivos e formatos CSV, JSON, XML e Parquet. GIT, CI/CD, CONTEINERIZAÇÃO E AMBIENTES DE DESENVOLVIMENTO: Controle de versão distribuído com Git; repositórios, commits, branches, merge, rebase, tags e resolução de conflitos; GitHub e GitLab; pull requests, merge requests e revisão de código; Git Flow e trunk-based development. Integração, entrega e implantação contínuas (CI/CD); pipelines de build, testes e deploy; GitLab CI/. Docker e Docker Compose; imagens, containers, volumes, redes e registries; ambientes de desenvolvimento, testes, homologação e produção. TESTES, QUALIDADE, DEPURAÇÃO, MANUTENÇÃO E DOCUMENTAÇÃO: Testes unitários, de integração, funcionais, regressão, APIs, interface, carga e desempenho; elaboração de casos e dados de teste; mocks, cobertura de código, TDD e fundamentos de BDD; JUnit, Mockito, pytest, Selenium ou equivalentes; depuração, análise de logs e profiling; identificação e correção de erros e gargalos; revisão de código; análise estática; refatoração; manutenção corretiva, adaptativa, preventiva e evolutiva; análise de impacto das alterações. Documentação de requisitos, fluxos, código, módulos, APIs, bancos de dados, entradas, processamento e saídas; elaboração de manuais, instruções de operação e registro de alterações e versões. SEGURANÇA NO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE: Princípios de desenvolvimento e programação seguros; autenticação, autorização e controle de acesso; validação e sanitização de entradas; gerenciamento seguro de sessões, credenciais e segredos; criptografia, funções hash e TLS; vulnerabilidades em aplicações Web e APIs, incluindo injeções, XSS, CSRF e falhas de autenticação e autorização; CIS Controls v8.1; OWASP Top 10:2025 e OWASP API Security Top 10; gerenciamento seguro de dependências; SAST, DAST e SCA; segurança de APIs, containers e pipelines; fundamentos de DevSecOps. PROGRAMAÇÃO APLICADA À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Fundamentos de inteligência artificial, ciência de dados e aprendizado de máquina aplicados ao desenvolvimento; Python; NumPy, pandas e scikit-learn; preparação, limpeza e transformação de dados; aprendizado supervisionado e não supervisionado; classificação, regressão e agrupamento; fundamentos de redes neurais e deep learning integração de modelos a aplicações e APIs. Inteligência artificial generativa e Large Language Models (LLMs); engenharia de prompts e de contexto; APIs e SDKs de modelos; agentes inteligentes e sistemas agentivos; integração de IA com aplicações, APIs e bancos de dados; geração, revisão, documentação, teste, refatoração e depuração de código assistidos por IA; validação de resultados, tratamento de alucinações, segurança, privacidade e revisão humana. ESTIMATIVAS E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DE PROGRAMAÇÃO: Estimativa de esforço, prazo e custo de programação; decomposição de funcionalidades e atividades; estimativas para análise, codificação, testes, correções, documentação e manutenção; estimativas tradicionais e ágeis; story points e velocidade em nível conceitual; priorização, dependências e riscos técnicos; acompanhamento das atividades e avaliação da complexidade das soluções. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Inglês técnico.