CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.  Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.  Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual.  Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.  Emprego de tempos e modos verbais.  Domínio da estrutura morfossintática do período.  Emprego das classes de palavras.  Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.  Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.  Emprego dos sinais de pontuação.  Concordância verbal e nominal.  Regência verbal e nominal.  Emprego do sinal indicativo de crase.  Colocação dos pronomes átonos.  Reescrita de frases e parágrafos do texto.  Significação das palavras.  Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Complementar Distrital nº 828/2010: Lei Orgânica do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal (LODF).  Organização dos poderes. Administração pública. Das funções essenciais à justiça: arts. 114 a 116 da LODF (Da Defensoria Pública). Lei Complementar Distrital nº 828/2010 e suas alterações. Princípios institucionais e funções da Defensoria Pública do Distrito Federal.  Estrutura orgânica. Assistência jurídica integral e gratuita: destinatários, direitos dos assistidos e hipóteses de atuação.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Distrito Federal: Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais). Carreiras, regime e jornada de trabalho.  Direitos. Deveres.  Regime disciplinar.

Conhecimentos Acerca do Distrito Federal e da Política para Mulheres:  Domínio de tópicos atuais e relevantes acerca da realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) (Lei Complementar Federal nº 94/1998 e Decreto Federal nº 7.469/2011). Plano Distrital de Política para Mulheres. Lei Distrital nº 7.462/2024: políticas de proteção à mulher e de igualdade de gênero no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Lei Maria da Penha: Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Disposições preliminares; conceito e formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Atendimento pela autoridade policial. Medidas protetivas de urgência.  Atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública; assistência judiciária. Equipe de atendimento multidisciplinar.  Disposições finais.

Noções de Informática: Sistemas operacionais e ambiente de trabalho.  Edição de textos, planilhas e apresentações. Navegadores e correio eletrônico.  Organização e gerenciamento de arquivos. Noções de segurança da informação: cópias de segurança, códigos maliciosos e phishing. 6 Noções de processo administrativo eletrônico e de assinatura eletrônica. Noções básicas da Lei Federal nº 13.709/2018.

Noções de Primeiros Socorros: Princípios básicos e procedimentos iniciais em situações de emergência. Avaliação e segurança da vítima. Suporte básico de vida. Atendimento em casos de desmaios, engasgos, hemorragias, ferimentos, queimaduras, fraturas, convulsões, intoxicações e acidentes.  Acionamento dos serviços de emergência.

Conhecimentos Específicos: Contabilidade Geral: Lei Federal nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). Balanço patrimonial. Demonstração do resultado do exercício. Demonstração do valor adicionado. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração do Resultado Abrangente. Notas explicativas. Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa. Conteúdo, classificação e critérios de avaliação. Contas a receber. Conceito, conteúdo e critérios contábeis. Estoques. Conceito, conteúdo e classificação. Critérios de avaliação de estoques. Despesas antecipadas. Conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação. Realizável a longo prazo (não circulante). Conceito e classificação. Ajuste a valor presente. Cálculo e contabilização de contas ativas e passivas. Instrumentos financeiros. Aspectos conceituais, reconhecimento, mensuração e evidenciação. Recuperabilidade de instrumentos financeiros. Contabilidade de hedge. Mensuração do valor justo. Definição de valor justo. Valor justo. Aplicação para ativos, passivos e instrumentos patrimoniais. Técnicas de avaliação do valor justo. Propriedades para investimento. Conceito, reconhecimento, mensuração e apresentação. Contabilização de investimentos em coligadas e controladas. Goodwill. Ativo Imobilizado. Conceituação, classificação e conteúdos das contas. Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. Depreciação, exaustão e amortização. Ativos intangíveis. Aspectos conceituais, definição, reconhecimento e mensuração. Goodwill. Redução ao valor recuperável de ativos. Definições, identificação, reconhecimento, mensuração e divulgação. Passivo exigível. Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo. Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Patrimônio Líquido. Capital Social. Reservas de capital. Ajustes de avaliação patrimonial. Reservas de lucros. Ações em tesouraria. Prejuízos acumulados. Dividendos. Juros sobre o Capital Próprio. Arrendamento mercantil. Conceito, contabilização, reconhecimento, mensuração e apresentação. Transação de venda e leaseback. Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão. Concessões. Reconhecimento, mensuração e divulgação. Políticas contábeis, mudança de estimativas, retificação de erros e eventos subsequentes. Receitas de vendas de produtos e serviços. Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. Deduções das vendas. Despesas e outros resultados das operações continuadas. Transações entre partes relacionadas. Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. Correção integral das demonstrações contábeis. Contabilidade de Custos e Análise Econômico-Financeira: Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Custeio real por absorção. Custeio direto (ou custeio variável). Custo-padrão. Custeio baseado em atividades. RKW. Custos para tomada de decisões. Sistemas de custos e informações gerenciais. Estudo da relação custo versus volume versus lucro. Análise econômico-financeira. Indicadores de liquidez. Indicadores de rentabilidade. Indicadores de lucratividade. Indicadores de endividamento. Indicadores de estrutura de capitais. Análise vertical e horizontal. Contabilidade Pública: Conceituação, objeto e campo de aplicação. Composição do Patrimônio Público. Patrimônio Público. Ativo. Passivo. Saldo Patrimonial. Variações Patrimoniais. Qualitativas. Quantitativas. Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. Realização da variação patrimonial. Resultado patrimonial. Mensuração de ativos. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Reavaliação e redução ao valor recuperável. Depreciação, amortização e exaustão. Mensuração de passivos. Provisões. Passivos Contingentes. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. Sistema de custos. Aspectos legais do sistema de custos. Ambiente da informação de custos. Características da informação de custos. Terminologia de custos. Plano de contas aplicado ao setor público. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Balanço orçamentário. Balanço Financeiro. Demonstração das variações patrimoniais. Balanço patrimonial. Demonstração de fluxos de caixa. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Consolidação das demonstrações contábeis. Transações no setor público. NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. MCASP 11ª edição. Regime contábil. Orçamento e Finanças Públicas: Despesa pública. Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. Receita pública. Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. Execução orçamentária e financeira. Conta Única do Tesouro Nacional. Sistema Integrado de Administração Financeira. Conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada. Suprimento de Fundos. Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações. Lei Complementar Federal nº 101/2000. Decreto Distrital nº 32.598/2010. Auditoria Contábil: Auditoria. Conceitos, objetivos e exercícios práticos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Procedimentos de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Papéis de trabalho e documentação de auditoria. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Planejamento da auditoria. Fraude e erro. Relevância na auditoria. Riscos da auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Continuidade normal dos negócios da entidade. Amostragem. Tamanho, tipos e avaliação dos resultados. Processamento eletrônico de dados. Estimativas contábeis. Transações com partes relacionadas. Contingências. Transações e eventos subsequentes. Evidência em auditoria. Avaliação do negócio. Carta de responsabilidade da administração. Relatório de auditoria. Relatório sem ressalva. Relatório com ressalva. Relatório adverso. Relatório com abstenção de opinião, parágrafo de ênfase. Princípios de contabilidade e estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (correspondente ao CPC 00 (R2)). NBC TA. Perícia Contábil: Perícia Contábil. Atualização de títulos e imputação de juros e mora em perícias contábeis judiciais e extrajudiciais. Parecer técnico contábil. Quesitos formulados pelas partes de um processo judicial. NBC TP 01.