Apostila CRO SP 2025 Fiscal

APOSTILA CRO SP 2025 FISCAL. Material completo com conteúdos atualizados de acordo com o edital, abrangendo todos os tópicos de conhecimentos básicos e específicos exigidos para o cargo. Um material prático, direto ao ponto e feito para quem quer estudar com qualidade! 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e Interpretação de Textos: 1.1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1.2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 1.3 Funções e figuras de linguagem. 1.4 Denotação e conotação. 1.5 Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e-mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial. 1.6 Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto. 2 Análise Linguística e Semântica: 2.1 Domínio da ortografia oficial conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 2.2 Significação das palavras: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia e polissemia. 2.3 Emprego das classes de palavras. 2.4 Colocação dos pronomes átonos e tônicos. 3 Estruturação Textual: 3.1 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 3.2 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 3.3 Emprego de tempos e modos verbais. 4 Sintaxe: 4.1 Domínio da estrutura morfossintática do período. 4.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 4.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 4.4 Concordância verbal e nominal. 4.5 Regência verbal e nominal. 4.6 Emprego do sinal indicativo de crase. 5 Pontuação: 5.1 Emprego dos sinais de pontuação. 6 Reescrita e Produção Textual: 6.1 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 6.5 Adequação da linguagem aos diferentes contextos comunicativos e plataformas. 7 Redação Oficial: 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Características fundamentais da redação oficial. 7.3 Padrões de redação oficial conforme o Manual de Redação da Presidência da República (versão vigente). 7.4 Emprego e concordância dos pronomes de tratamento. 7.5 Linguagem inclusiva e não-discriminatória na redação oficial. 7.6 Documentos eletrônicos e comunicações oficiais digitais. 7.7 Tipos de documentos oficiais: ofício, memorando, parecer, relatório, ata, despacho e outros.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

1 Matemática Básica e Operações: 1.1 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 1.2 Razões e proporções. 1.3 Porcentagem. 1.4 Regras de três simples e compostas. 1.5 Funções e equações de 1º e 2º graus. 1.6 Progressões aritméticas e geométricas. 2 Análise Combinatória e Probabilidade: 2.1 Princípios de contagem. 2.2 Arranjos e permutações. 2.3 Combinações. 2.4 Noções de probabilidade. 3 Raciocínio Lógico: 3.1 Compreensão de estruturas lógicas. 3.2 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 3.3 Diagramas lógicos. 3.4 Compreensão e análise da lógica de uma situação. 3.5 Proposições e conectivos lógicos. 4 Raciocínio Analítico e Espacial: 4.1 Raciocínio verbal. 4.2 Raciocínio matemático. 4.3 Raciocínio sequencial. 4.4 Orientação espacial e temporal. 4.5 Formação de conceitos e discriminação de elementos. 5 Estatística e Análise de Dados: 5.1 Estatística básica (média, moda, mediana, desvio padrão). 5.2 Análise e interpretação de gráficos e tabelas. 5.3 Noções de amostragem. 6 Noções de Matemática Financeira: 6.1 Juros simples e compostos. 6.2 Desconto. 6.3 Taxas. 6.4 Sistemas de amortização.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Conceitos fundamentais de informática: 1.1 Tipos de computadores. 1.2 Conceitos de hardware e software. 1.3 Instalação de periféricos. 2 Aplicativos de escritório: 2.1 Edição de textos, planilhas e apresentações no ambiente Microsoft 365. 2.2 Noções básicas do Google Workspace (Gmail, Documentos, Planilhas). 2.3 Utilização de ferramentas de comunicação como Microsoft Teams e Google Meet. 3 Sistemas Operacionais: 3.1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 10 e Windows 11). 3.2 Noções básicas de sistemas operacionais móveis (Android e iOS). 4 Redes de Computadores: 4.1 Conceitos básicos de redes. 4.2 Ferramentas e aplicativos de Internet e intranet. 5 Navegadores e programas de navegação: 5.1 Mozilla Firefox, Google Chrome e Microsoft Edge. 6 Correio eletrônico: 6.1 Uso do programa MS Outlook e webmails. 7 Pesquisa na Internet: 7.1 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 8 Organização e Gerenciamento de informações: 8.1 Gerenciamento de arquivos, pastas e programas. 8.2 Armazenamento em nuvem (OneDrive, Google Drive). 9 Segurança da informação: 9.1 Procedimentos de segurança. 9.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 9.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). 10 Procedimentos de backup: 10.1 Noções de backup de dados e arquivos. 10.2 Backup em nuvem. 11 Noções de Transformação Digital: 11.1 Conceitos básicos de tecnologias emergentes (inteligência artificial, computação em nuvem).

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO:

1 Ética no Setor Público: 1.1 Ética e função pública. 1.2 Ética no setor público. 1.3 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 1.4 Princípios da Administração Pública. 1.5 Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Decreto nº 11.129/2022). 2 Improbidade Administrativa: 2.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações, em especial as introduzidas pela Lei nº 14.230/2021. 2.2 Medidas contra atos de improbidade administrativa. 2.3 Tipos de improbidade administrativa. 2.4 Sanções aplicáveis aos agentes públicos. 3 Processo Administrativo: 3.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 3.2 Princípios e fases do processo administrativo. 3.3 Direitos e deveres dos administrados. 4 Transparência e Acesso à Informação: 4.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI). 4.2 Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a LAI, com as alterações do Decreto nº 11.527/2023). 4.3 Classificação de informações. 4.4 Procedimentos de acesso à informação. 5 Proteção de Dados Pessoais: 5.1 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 5.2 Princípios e direitos do titular de dados. 5.3 Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público. 5.4 Responsabilidades e sanções administrativas. 5.5 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 6 Legislação Anticorrupção: 6.1 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 6.2 Decreto nº 11.129/2022 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas. 6.3 Acordos de leniência.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Legislação Odontológica: 1.1 Lei nº 4.324/1964 (Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia). 1.2 Lei nº 5.081/1966 (Regulamenta o exercício da Odontologia). 1.3 Decreto nº 68.704/1971 (Regulamenta a Lei nº 4.324/1964). 1.4 Resolução CFO nº 63/2005 (Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia) e atualizações. 1.5 Código de Ética Odontológica e atualizações. 1.6 Lei nº 9.656/1998 (Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde). 2 Ética Profissional em Odontologia: 2.1 Princípios fundamentais da ética odontológica. 2.2 Direitos e deveres fundamentais dos profissionais inscritos. 2.3 Relacionamento profissional e com pacientes. 2.4 Sigilo profissional. 2.5 Marketing e publicidade em Odontologia. 2.6 Honorários profissionais. 2.7 Infrações éticas e penalidades. 2.8 Teleodontologia e ética profissional. 3 Documentação Odontológica: 3.1 Prontuário odontológico e aspectos legais. 3.2 Documentos de identificação odontolegal. 3.3 Atestados, laudos e prescrições. 3.4 Contrato de prestação de serviços e termo de consentimento. 3.5 Documentação digital e tempo de guarda. 3.6 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) aplicada à documentação odontológica. 4 Responsabilidade Profissional: 4.1 Responsabilidade civil, administrativa, ética e penal. 4.2 Responsabilidade da equipe odontológica e do responsável técnico. 4.3 Código de Defesa do Consumidor aplicado à Odontologia. 4.4 Erro profissional e dano na Odontologia. 5 Exercício Profissional da Odontologia: 5.1 Inscrição nos Conselhos e especialidades reconhecidas pelo CFO. 5.2 Registro de clínicas e estabelecimentos de saúde bucal. 5.3 Responsabilidade técnica. 5.4 Condições para funcionamento de estabelecimentos odontológicos. 5.5 Exercício legal e ilegal da Odontologia. 5.6 Atribuições de profissionais auxiliares (TSB, ASB, TPD, APD). 5.7 RDC ANVISA nº 50/2002 e normas sanitárias para estabelecimentos odontológicos. 6 Odontologia e Operadoras de Planos Odontológicos: 6.1 Legislação aplicável às operadoras de planos odontológicos. 6.2 Relação entre cirurgiões-dentistas e operadoras. 6.3 Glosas e auditoria odontológica. 6.4 Credenciamento e descredenciamento. 6.5 Principais resoluções da ANS aplicáveis à Odontologia. 6.6 RN ANS nº 465/2021 e outras normas específicas para odontologia. 7 Procedimentos Administrativos: 7.1 Elaboração de relatórios técnicos. 7.2 Redação oficial. 7.3 Gestão de processos e fluxo documental. 7.4 Noções de informática aplicada à área da saúde. 7.5 Proteção de dados pessoais na área da saúde (LGPD). 7.6 Processo administrativo disciplinar no âmbito dos Conselhos de Odontologia. 8 Fiscalização do Exercício Profissional: 8.1 Princípios, objetivos e estratégias de fiscalização. 8.2 Competências e atribuições do fiscal. 8.3 Fiscalização proativa, reativa e virtual. 8.4 Fiscalização de pessoas físicas, jurídicas e estabelecimentos diversos. 8.5 Elaboração de relatórios de fiscalização. 8.6 Poder de polícia administrativa dos Conselhos Profissionais. 9 Processo de Fiscalização: 9.1 Etapas do processo fiscalizatório e planejamento de diligências. 9.2 Abordagem, conduta e verificações durante a fiscalização. 9.3 Notificações, autuações e prazos. 9.4 Acompanhamento de irregularidades. 9.5 Sistemas informatizados de fiscalização. 10 Estabelecimentos Odontológicos: 10.1 Requisitos para funcionamento de consultórios, clínicas e laboratórios. 10.2 Requisitos para estabelecimentos de ensino e comerciais. 10.3 Documentação necessária e responsabilidade técnica. 10.4 Normas de biossegurança e gerenciamento de resíduos. 10.5 Equipamentos e instrumentais obrigatórios. 11 Vigilância Sanitária em Odontologia: 11.1 Legislação sanitária aplicada à Odontologia. 11.2 RDC ANVISA nº 50/2002 (Estabelecimentos de saúde), RDC nº 306/2004 (Gerenciamento de resíduos) e RDC nº 15/2012 (Processamento de produtos para saúde). 11.3 Licenciamento e fiscalização sanitária. 11.4 Infrações sanitárias. 11.5 Interface entre fiscalização do CRO e vigilância sanitária. 11.6 Portaria MS nº 2.616/1998 (Controle de infecções hospitalares). 12 Exercício Ilegal da Odontologia: 12.1 Caracterização e modalidades de exercício ilegal. 12.2 Identificação de indícios e procedimentos de apuração. 12.3 Coleta de evidências e elaboração de relatórios. 12.4 Encaminhamento às autoridades competentes. 12.5 Atuação conjunta com outros órgãos. 13 Técnicas de Investigação e Diligências: 13.1 Planejamento e técnicas de observação e entrevista. 13.2 Coleta e preservação de evidências. 13.3 Registro fotográfico e audiovisual. 13.4 Sigilo e segurança durante diligências. 13.5 Cooperação com outros órgãos de fiscalização. 13.6 Proteção de dados pessoais durante fiscalização (LGPD).