CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Redação e correspondências oficiais. Manual de Redação da Presidência da República

Noções de Informática:  Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas. Ferramentas de Produção Workspace (Power BI, Office, LibreOffice, Google Workspace).

Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas.

Ética na Administração Pública e Legislação: Ética no setor público. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. Lei nº 14.230/2021. Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.  Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).

Conhecimentos Específicos: LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA CFM/CRMs: Lei Federal nº 3.268/1957 (Dispõe sobre os Conselhos de Medicina); Decreto nº 44.045 /1958 (Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos regionais de Medicina); Decreto nº 10.911/2021 (altera 20 o Decreto nº 44.045/1958); Resolução CFM nº 2.056/2013. Resolução CFM nº 2.214/2018; Resolução nº 2.217/2018 e atualizações (Código de Ética Médica); Resolução CFM nº 2.336/2023 (Dispõe sobre publicidade e propaganda médicas). Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul; Lei 12.842/2013 – Lei do ato médico; Resolução CFM 2.147/2016 – Diretor Técnico;  Resolução CFM 2.062/2013 – Dispõe sobre a INTERDIÇÃO ÉTICA, total ou parcial, do exercício ético-profissional do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica; Resolução CFM 1.980/2011 - Fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento para as pessoas jurídicas PJ; Resolução CFM 2.416/2024 - atos próprios dos médicos, sua autonomia, limites, responsabilidade e juridicidade; Resolução CFM 2.314/2022 – regula a Telemedicina; Resolução CFM 2.057/2013 - Consolida as diversas resoluções da área da Psiquiatria; Resolução CFM 2.152/2016 - Estabelece normas de organização, funcionamento, eleição e competências das COMISSÕES DE ÉTICA MÉDICA dos estabelecimentos de saúde; Resolução CFM 2.077/2014 - Dispõe sobre a normatização do funcionam. dos Serviços HOSP de Urgência e Emergência; Resolução CFM 2.079/2014 - Dispõe sobre a normatização do funcionamento das (UPAs) 24h; Resolução CFM 2.271/2020 - Define as UTIs e UCIs conforme sua complexidade e nível de cuidado, a responsabilidade técnica médica e equipe; RESOLUÇÃO CREMERS nº 05/2022 - Regula o exercício da Medicina pelos médicos fronteiriços do Uruguai; Resolução CFM 2.174/2017 – ato anestésico; Resolução CFM 1.886/2008 - normas mínimas para o funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência; Resolução CFM 2.170/2017 - Define as clínicas médicas de atendimento ambulatorial.