CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa:   Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Comunicação oficial. Redação Oficial. Elementos que compõem a estrutura dos documentos. Uso do correio eletrônico (e-mail) corporativo. Tipos de documentos. Ato Normativo.

Raciocínio Lógico-Matemático: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Princípios de contagem. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razão e proporção. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau.

Informática: Noções do sistema operacional Windows 11. Pacote Office 365 - (Excel, Word, PowerPoint). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas. Google Workspace/Drive: compartilhamento de arquivos; criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Google Agenda - Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Google Tarefas; Google Meet; Gmail - configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google). Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome. Segurança da informação: noções de procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.

Legislação do CREMERJ e do CFM: Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 (Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências). Decreto Federal nº 44.045, de 19 de julho de 1958 (Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268/1957). Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ). Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018). Resolução CREMERJ nº 330/2022. Resolução CFM nº 2.417/2024. Resolução CREMERJ nº 295/2019 e Resolução CREMERJ nº 359/2024.

Conhecimentos Específicos: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: Princípios constitucionais do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e presunção de inocência. Poder Disciplinar e Poder de Polícia dos Conselhos Profissionais. Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999): princípios, impedimento e suspeição, instrução, prazos, intimações, nulidades e recursos. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Lei Federal nº 3.268/1957 e Decreto nº 44.045/1958. Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018). Código de Processo Ético-Profissional - CPEP (Resolução CFM nº 2.306/2022): sindicância, instauração de PEP, citação, intimação, revelia, provas, audiências, alegações finais, julgamento, recursos, prazos e nulidades. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL (Noções subsidiárias): Novo CPC (Lei nº 13.105/2015): atos processuais, comunicação dos atos (citação e intimação), provas, impedimento e suspeição. Crimes contra a saúde pública, falsidade documental, exercício ilegal da medicina e omissão de socorro. REDAÇÃO E SIGILO: Elaboração de minutas preparatórias de termos, notificações, editais, certidões e despachos. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018): sigilo processual, dados sensíveis na área de saúde e confidencialidade.