Apostila CPU PE 2025 Técnico em Meio Ambiente

APOSTILA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO 2025 Assistente em Gestão Ambiental - Técnico em Meio Ambiente. Material completo com conteúdos atualizados de acordo com o edital, abrangendo todos os tópicos de conhecimentos básicos e específicos exigidos para o cargo. Um material prático, direto ao ponto e feito para quem quer estudar com qualidade!

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de texto. Redação: equivalência de sentido entre frases. Reorganização de orações e períodos: transformação de estruturas. Sintaxe da oração e do período. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Correlação de tempos e modos verbais. Transposição de vozes verbais. Pronomes: emprego, localização e formas de tratamento. Linguagem figurada. Ortografia, acentuação e emprego da crase. Pontuação. Redação oficial: modalidades e princípios normativos.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de aritmética, proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

LEGISLAÇÃO BÁSICA

Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº6.123/1968), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2001 e alterações). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA). Lei nº 15.190/2025 (Lei geral de Licenciamento Ambiental): Conceitos, finalidade, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Lei Estadual nº
14.249/2010 (Licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente). Lei Complementar nº 140/2011 e alterações (Cooperação entre os entes governamentais quanto às competências administrativas relacionadas ao meio ambiente). Lei Complementar Estadual nº 49/2003 (cria a Agência Estadual de Meio Ambiente). Decreto Estadual nº 56.903/2024 (apresenta o Regulamento da Agência Estadual de Meio Ambiente). Resolução CONAMA nº 237/1997 (Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o Licenciamento Ambiental). Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC) e Lei Estadual nº13.787/2009 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC): Conceitos, objetivos, Unidades de Proteção Integral, Unidades de Uso Sustentável. Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro). Lei nº 9.795/1999 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental) e Lei Estadual nº 16.688/2019 (Institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco): Competências, conscientização ambiental. Lei nº 9.605/1998 (Lei de crimes ambientais).

MEIO AMBIENTE: noções de meio ambiente e ecossistemas: ciclos biogeoquímicos; uso racional dos recursos naturais; preservação e conservação ambientais; recuperação de áreas degradadas; bioindicadores ambientais. O ambiente aquático: propriedades e usos da água; abastecimento de água; parâmetros de qualidade da água; poluição hídrica; classificação dos corpos d’água superficiais; tratamento de água para abastecimento; tratamento de efluentes líquidos. O ambiente atmosférico: composição da atmosfera; poluição atmosférica; qualidade do ar; principais poluentes atmosféricos e medidas de controle; depleção da camada de ozônio; efeito estufa. O ambiente físico do solo: estrutura e composição do solo; tipos de solos e suas propriedades; nutrientes e fertilidade do solo; principais poluentes do solo; remediação de solos contaminados. Gerenciamento de resíduos: caracterização, inventário, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final; reciclagem; compostagem; incineração; aterros sanitários.

UNIDADES DE CONVERVAÇÃO: Conceito, classificação e finalidades. Reposição, manejo e compensação florestal. Cadastro Ambiental Rural (CAR): conceito, fiscalização, monitoramento e documentação técnica.

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA (ASV) E AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA: Conceitos, finalidades, órgãos emissores, documentação e procedimentos para execução.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Conceitos, objetivos e diretrizes; ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável); política 3 Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar); análise do ciclo de vida (ACV); Sistema de Gestão Ambiental; ESG (Environmental, Social and Governance). Zoneamento ecológico-econômico.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), Lei nº 12.984/2005 (Política Estadual de Recursos Hídricos), Lei Estadual nº 11.427/1997 (conservação e proteção das águas subterrâneas no Estado de Pernambuco), Resolução CONAMA nº 357/2005 (classificação dos corpos de água), Resolução CONAMA nº 430/2011 (lançamento de efluentes em corpos d'água), Portaria GM/MS nº 888/2021 (qualidade da água para consumo humano), Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Estadual nº 14.236/2010 (Política Estadual de Resíduos Sólidos), Resolução CONAMA nº 01/1986.