Apostila CPU PE 2025 Geologia

APOSTILA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO 2025 Analista em Gestão Ambiental - Geologia. Material completo com conteúdos atualizados de acordo com o edital, abrangendo todos os tópicos de conhecimentos básicos e específicos exigidos para o cargo. Um material prático, direto ao ponto e feito para quem quer estudar com qualidade!

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão, análise e interpretação de texto. Sentido de contexto e referências históricas. Ponto de vista autoral e recursos expressivos da linguagem. Coesão e coerência textuais. Tipos textuais: descrição, narração e dissertação. Redação: expressões com equivalência de sentido. Reorganização de orações e períodos: transformação de estruturas. Sintaxe da oração e do período. Concordância verbal e nominal. Flexão verbal e nominal. Transposição de vozes verbais. Regência verbal e nominal. Correlação de tempos e modos verbais. Pronomes: emprego, localização e formas de tratamento. Denotação, conotação e figuras de linguagem. Discurso direto e discurso indireto. Ortografia, acentuação e emprego da crase. Pontuação. Redação oficial: modalidades e princípios normativos.

RACIOCÍNIO LÓGICO – MATEMÁTICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de aritmética, proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

Formação do Estado e da Administração Pública, Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial, Organização do Estado e os três Poderes, Governança e Governabilidade, Avaliação de Políticas Públicas, Gestão Social e Política Participativa, governança, accountability, Transparência e Acesso à Informação. Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. Organização Administrativa. Princípios fundamentais da Administração pública. Administração direta e indireta. Poderes da administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público. Noções de Ato Administrativo. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2001 e Lei Estadual nº 14.804/2012). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019 e Decreto Estadual nº 49.265/2020).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL:Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA). Lei nº 15.190/2025 (Lei geral de Licenciamento Ambiental): conceitos, finalidade, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Lei Estadual nº
14.249/2010 (licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente). Lei Complementar nº 140/2011 e alterações (Competências administrativas relacionadas ao meio ambiente). Lei Complementar Estadual nº 49/2003 (cria a Agência Estadual de Meio Ambiente). Decreto Estadual nº 56.903/2024 (apresenta o Regulamento da Agência Estadual de Meio Ambiente). Resolução CONAMA nº 237/1997 (Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o Licenciamento Ambiental). Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC) e Lei Estadual nº 13.787/2009 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC): conceitos, objetivos, Unidades de Proteção Integral, Unidades de Uso Sustentável. Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro). Lei nº 9.795/1999 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental) e Lei Estadual nº 16.688/2019 (Institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco): competências, conscientização ambiental. Lei nº 9.605/1998 (Lei de crimes ambientais).

GESTÃO AMBIENTAL: Princípios da gestão ambiental; políticas públicas ambientais; planejamento ambiental; licenciamento ambiental; impactos ambientais; estudos ambientais; Avaliação de Impactos Ambientais; Estudo e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA; medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos ambientais; medidas de controle, preventivas e corretivas; programas ambientais; indicadores ambientais; participação pública; audiência pública; compensação ambiental; órgãos intervenientes no licenciamento ambiental; fiscalização ambiental; monitoramento ambiental.

CARTOGRAFIA: Base cartográfica; mapas temáticos; orientação geográfica; escala; sistema de coordenadas; sistema de referência (DATUM Sirgas 2000); Projeção (UTM) Meridiana Central; convenções cartográficas.

GEOLOGIA: Minerais e Rochas, tipos, estruturas e características; Geologia do Quaternário: conceitos, definições e características. Mudanças paleoclimáticas e seus registros. Datação e estratigrafia; Geologia do Estado de Pernambuco: aspectos e considerações gerais, Tectono-estruturais e estratigráficos. RECURSOS MINERAIS: Conceitos, definições, características e panorama. Recursos Minerais do Estado de Pernambuco. Processos geológicos: Intemperismo, processos erosivos e sedimentação. Sedimentos e processos sedimentares. Rios e processos aluviais. ESTRUTURA DOS MACIÇOS ROCHOSOS: estruturas, comportamento mecânico, tipos de deformações e características das descontinuidades. HIDROGEOLOGIA: tipos de aquíferos, infiltração e escoamento subterrâneo. Propriedades Hidráulicas. Regimes de fluxo. Pesquisa de água subterrânea: metodologia básica, métodos geofísicos, métodos isotópicos. Qualidade das águas subterrâneas: hidro química, geoquímica, poluição e contaminação de aquíferos. GEOMORFOLOGIA: conceitos e definições. Geomorfologia estrutural, climática, fluvial e cárstica. Riscos geológicos e geotécnicos: conceitos e definições, cartas de risco geológico, metodologias de elaboração. Prevenção de acidentes geológicos. PROCESSOS DE DINÂMICA SUPERFICIAL:  conceitos e definições. Processos erosivos: tipos, fatores condicionantes. Movimentos de massa gravitacionais: conceitos, tipos e mecanismos. Assoreamento. Inundação. Subsidências e colapsos. PEDOLOGIA: intemperismo e formação dos solos. Formação e classificação dos solos. Interpretação e análise de perfis de solos. Mecânica dos solos: propriedades físicas e mecânicas dos solos. Métodos de Investigação geológico-geotécnica: conceitos e definições. Investigações de superfície. Investigações geofísicas. Investigações mecânicas. MAPAS GEOLÓGICOS, GEOTÉCNICOS E GEOAMBIENTAIS: conceitos, definições, metodologias e aplicações. Cartografia básica. Sistemas geodésicos. Sistemas de coordenadas. Georreferenciamento. Projeções cartográficas. SIG - Sistemas de Informações Geográficas: conceitos, estrutura geral e aplicações. Confecção e leitura de mapas geológicos, geotécnicos, topográficos, seções geológicas e fotografias aéreas. Plano de Gestão Ambiental. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Monitoramento ambiental: Estatística Aplicada: conceitos, definições, metodologias e aplicações. Testes de hipóteses. Análises de Correlação. Krigagem.  POLUIÇÃO E CONTAMINAÇÃO DE SOLOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: Conceitos e definições. Técnicas de prevenção da poluição. Qualidade do solo e da água subterrânea. Investigação, caracterização, conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de áreas contaminadas. Sondagens de solo. Poços de monitoramento de água subterrânea: conceitos, aplicações, parâmetros e técnicas de utilização geofísica no gerenciamento de áreas contaminadas.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Resolução CONAMA nº 01/1986, Resolução CONAMA nº 420/2009 (qualidade do solo), Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), Lei nº 12.984/2005 (Política Estadual de Recursos Hídricos), Resolução CONAMA nº 357/2005 (classificação dos corpos de água), Lei Estadual nº 11.427/1997 (conservação e proteção das águas subterrâneas no Estado de Pernambuco), Lei nº 7.661/1988 (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro), Lei Estadual nº 14.258/2010 (Política Estadual de Gerenciamento Costeiro), Decreto-Lei nº 7.841/1945 (Código de Águas Minerais), Lei nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens).