CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação textual. Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo. Modalizadores discursivos. Sintaxe e construção frasal. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Sintaxe do período simples e composto. Morfologia e estrutura das palavras. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Norma-padrão da língua portuguesa. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Noções de Informática: Hardware e componentes computacionais. Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos. Extensões e arquivos. Sistemas operacionais. Sistemas Operacionais Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos. Área de trabalho e área de transferência. Manipulação de arquivos e pastas. Uso dos menus, programas, aplicativos e interação com o conjunto de aplicativos. MSOffice M365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e SharePoint). Editor de textos. Estrutura básica dos documentos. Edição e formatação de textos. Cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos. Tabelas e impressão. Controle de quebras e numeração de páginas. Legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto. Planilhas eletrônicas. Estrutura básica das planilhas. Conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos. Elaboração de tabelas e gráficos. Uso de fórmulas, funções e macros. Impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas. Obtenção e classificação de dados externos. Correio eletrônico. Uso de correio eletrônico. Preparo e envio de mensagens. Anexação de arquivos. Ferramentas de comunicação e reuniões on-line. Microsoft Teams. Google Meet. Zoom. Internet e navegação. Internet, intranet e extranet. Protocolos e serviços. Sítios de busca e pesquisa na internet. Conceitos de URL, links e sites. Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome. Navegação, busca e impressão de páginas na internet. Computação em nuvem e redes sociais. Tecnologia da informação e segurança da informação. Tecnologia da informação e segurança de dados. Princípios de segurança, confidencialidade e assinatura digital. Procedimentos de segurança e backup. Ferramentas de segurança (antivírus e firewalls). Malwares e ataques. Tecnologias emergentes no setor público. Conceitos básicos de inteligência artificial. Técnicas de prompts.

Conhecimentos Regionais do Estado do Piauí: História. Geografia. Cultura. Ética. Política e Economia do Estado do Piauí. 

Legislação e Ética no Serviço Público: Legislação aplicada ao serviço público. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI). Ética no serviço público. Ética no serviço público. Ética e função pública. Ética e moral: definição e distinção. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público. Princípios da Administração Pública aplicados à ética. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública. Legislação Interna: Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí). Lei Complementar nº 28/2003 (Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí). Constituição do Estado do Piauí, de 05 de outubro de 1989.

Conhecimentos Específicos: Fundamentos da socioeducação. Execução das medidas socioeducativas. Atendimento socioeducativo. Plano Individual de Atendimento. Rotinas das unidades socioeducativas. Segurança institucional. Procedimentos operacionais. Observação, acompanhamento e registro de ocorrências. Elaboração de registros funcionais. Disciplina e convivência institucional. Gerenciamento e mediação de conflitos. Comunicação não violenta. Justiça restaurativa. Ética no serviço público. Atendimento humanizado. Relações interpessoais. Trabalho em equipe multiprofissional. Desenvolvimento humano. Desenvolvimento da criança e do adolescente. Saúde mental. Dependência química. Primeiros socorros. Gerenciamento de crises. Prevenção da violência institucional. Diversidade, equidade e inclusão. Direitos da população LGBTQIA+. Relações étnico-raciais. Reintegração familiar e comunitária. Reinserção social. Noções de segurança preventiva. Noções de gerenciamento de riscos. Noções de defesa pessoal institucional. Técnicas de abordagem, contenção e uso diferenciado da força, observados os princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e razoabilidade. Legislação Socioeducativa e Direitos Humanos: Constituição Federal: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, administração pública, proteção integral à criança, ao adolescente e ao jovem. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Medidas socioeducativas. Direitos Humanos aplicados ao atendimento socioeducativo. Doutrina da Proteção Integral. Regras de Beijing. Regras de Havana. Diretrizes de Riad. Convenção sobre os Direitos da Criança. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Lei Federal nº 9.455/1997. Lei Federal nº 13.869/2019. Lei Federal nº 13.146/2015. Políticas Públicas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). Lei Federal nº 8.080/1990 (Sistema Único de Saúde – SUS). Portaria GM/MS nº 1.082, de 23 de maio de 2014 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 (no Anexo XVII) (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei – PNAISARI). Lei Federal nº 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE). Promoção dos direitos da criança e do adolescente. Políticas públicas de educação, profissionalização, cultura, esporte, lazer e inclusão social; intersetorialidade das políticas públicas.