CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Fonética/Fonologia: ortografia oficial; acentuação tônica e gráfica; emprego do hífen. Morfologia: estrutura e formação de palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração; termos integrantes da oração; termos acessórios da oração; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego dos sinais de pontuação; próclise, ênclise e mesóclise; Semântica: polissemia; sinônimos e antônimos; parônimos; homônimos. Crase. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Particularidades lexicais e gramaticais. Uso dos porquês, mas/mais e afins. Interpretação de texto. Tipologia textual. Gêneros textuais.

Matemática e Raciocínio Lógico: Raciocínio lógico: fundamentos da lógica, tabela verdade, proposições simples e compostas e operadores lógicos, equivalência lógica e negação de proposições, diagramas de conjuntos, tautologia, contradição e contingência, orientação espacial e temporal. Números naturais, inteiros, racionais e reais; adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; divisibilidade (mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum); números fracionários e números decimais, dízimas periódicas; média aritmética simples e ponderada; equações do 1º grau, sistema de equação de 1º grau, problemas do 1º grau; equações e inequações de primeiro e segundo graus, logarítmicas, exponenciais e trigonométricas; razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros; probabilidade; equações do 2º grau; medidas de tempo, comprimento, massa, volume, área e capacidade. Combinações.

Informática: Sistemas Operacionais, Conhecimento sobre editores de texto, planilhas eletrônicas, e outros aplicativos, Internet; Antivírus, Hardware, software. Nomenclatura e função dos hardwares e softwares básicos do computador. Redes de computadores e a internet. Aspectos básicos de Segurança de Informática. Backup. Correio Eletrônico. Navegadores (Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome, etc.).

Conhecimentos Gerais: : Lei nº 8.429/1992 (Lei da improbidade administrativa). Lei complementar nº 101/2000 (Lei da responsabilidade fiscal) e alterações. Lei Federal nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios). Decreto Federal nº 6.017/2007 (Regulamenta a Lei Federal nº 11.107/2005). Lei 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). RESOLUÇÃO CISAMAVI nº 14, de 15/05/2026 (alterações no Estatuto do Consórcio). RESOLUÇÃO CISAMAVI nº 40, de 18/12/2025 (alteração contrato de Consórcio). RESOLUÇÃO CISAMAVI nº 22, de 13/11/2024 (Regulamenta o processo administrativo sancionador no âmbito do Consórcio). RESOLUÇÃO CISAMAVI nº 23, de 13/11/2024 (Regulamenta o Plano de Contratações Anual). Constituição Federal.

Conhecimentos Específicos:  Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental). Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro). Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (Lei da Mata Atlântica) e Decreto Federal nº 6660 de 21 de novembro de 2008. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA). Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009 (Código Estadual do Meio Ambiente - SC). Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos). Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente). Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). Resolução CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento ambiental). Resolução CONSEMA nº 190/2022 - Estabelece as diretrizes para os limites máximos de emissões de poluentes atmosféricos de fontes fixas e critérios para o controle da Qualidade do Ar nas áreas de influência direta da atividade. Resolução CONSEMA nº 250/2024 - Aprova, nos termos do inciso XIII, do art. 12, da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, define os estudos ambientais necessários e estabelece outras providências – Compilada até a Resolução CONSEMA nº 314/2026. Resolução CONSEMA nº 251/2024 - Aprova, nos termos da alínea a, do inciso XIV, do art. 9º da Lei Complementar federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, listagem das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, sujeitas ao licenciamento ambiental municipal e estabelece outras providências. – Compilada até a Resolução CONSEMA nº 300/2025. Resolução CONSEMA nº 277/2025 - Estabelece diretrizes e critérios para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Resolução CONSEMA nº 299/2025 - Dispõe sobre os padrões e parâmetros de controle para o lançamento de efluentes industriais e similares, assim como efluentes sanitários provenientes de sistemas não regulados por Agências Reguladoras de Saneamento Básico, direta ou indiretamente, em corpos de água interiores, lagunas, estuários e mar, e dá outras providências. Resolução CONSEMA nº 300/2025 - Reconhece outras ações e atividades consideradas como eventuais e de baixo impacto ambiental, de acordo com Art. 3º, inciso X, alínea “k”, da Lei Federal nº 12.651/2012. Resolução CISAMAVI nº 17, de 04 de setembro de 2024 (diretrizes gerais para o Licenciamento Ambiental Municipal com apoio técnico da Gerência Temática do Meio Ambiente do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí – CISAMAVI. Estrutura interna e composição da Terra. Tectônica de placas. Tempo geológico e principais eventos da história da Terra. Processos geológicos endógenos e exógenos. Mineralogia: propriedades e classificação dos minerais, noções de gênese e ocorrência de depósitos minerais; aproveitamento e utilização dos recursos minerais; principais minerais utilizados como insumos industriais, na construção civil e agricultura. Rochas ígneas, sedimentares e metamórficas: principais minerais formadores das rochas, principais tipos de rocha. Estruturas geológicas: falhas, fraturas, dobras e demais estruturas geológicas. Princípios básicos de estratigrafia. Processos Minerários: noções de pesquisa mineral, lavra e beneficiamento; regimes de aproveitamento dos recursos minerais; requerimentos e títulos minerários; direitos e obrigações dos titulares de direitos minerários; acompanhamento e análise de processos minerários; noções de fiscalização da atividade minerária. Caracterização geológica e geotécnica de solos e rochas. Intemperismo e alteração; erosão. Estabilidade de encostas e taludes. Identificação e avaliação de áreas de risco geológico (movimentos de massa); medidas de prevenção e controle. Hidrogeologia: tipos de aquíferos; zonas de recarga e descarga; porosidade e permeabilidade; fluxo subterrâneo; qualidade das águas subterrâneas; vulnerabilidade e contaminação de aquíferos. Processos geológicos relacionados à degradação ambiental; erosão e assoreamento; movimentos de massa. Contaminação do solo e das águas subterrâneas. Recuperação de áreas degradadas; impactos ambientais relacionados à atividade minerária. Leitura e interpretação de mapas geológicos; noções de cartografia; fotointerpretação; sensoriamento remoto; interpretação de fotografias aéreas e imagens de satélite; noções de geoprocessamento e Sistemas de Informação Geográfica (SIG) aplicados à análise ambiental e ao licenciamento. Legislação Mineral: Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração); Resolução ANM nº 225/2025; Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016; legislação e normas aplicáveis aos processos minerários e ao aproveitamento de recursos minerais.